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Justiça autoriza deputado federal preso a exercer mandato durante o dia

momento decisivo

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A Justiça do Distrito Federal autorizou hoje (27) o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) a exercer o mandato na Câmara dos Deputados durante o dia e retornar ao presídio no período noturno. Jacob foi preso após ser condenado definitivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 7 anos e 2 meses em regime semiaberto pelos crimes de falsificação de documento público e dispensa de licitação.

O pedido de trabalho externo foi feito pelos advogados do parlamentar à Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, responsável pelo cumprimento da pena de Celso Jacob. Pela decisão, o deputado deverá permanecer no presídio nos fins de semana, feriados e durante o recesso parlamentar.

Em maio, por unanimidade, a Segunda Turma do STF negou o último recurso apresentado pela defesa do parlamentar, decretou o fim do processo e, consequentemente, a execução da pena. Em junho do ano passado, Jacob foi condenado pelo Supremo por crimes cometidos quando ele era prefeito de Três Rios (RJ). De acordo com a denúncia, Jacob favoreceu uma construtora ao decretar estado de emergência no município.

Após o julgamento, procurado pela Agência Brasil, Celso Jacob informou que não houve dano ao erário. O deputado disse que foi orientado erroneamente por um setor da prefeitura, que não informou que a empresa chamada para concluir uma creche não estava habilitada para tocar a obra em função de documentação vencida. A empresa que venceu a licitação abandonou a obra. Os fatos ocorreram em 2003.

Edição: Davi Oliveira
 
Agência Brasil

junho 27, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Justiça amplia para R$ 1,8 bi o bloqueio de bens do PP e integrantes da sigla

a máfia do Paraná

Operação Publicano

Daniel Isaia – Correspondente da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ampliou para R$ 1,8 bilhão o bloqueio de bens do Partido Progressista (PP) e de seis filiados à legenda. A decisão foi proferida em ação de improbidade movida pelo Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava Jato.

A decisão do desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira tomou por base o pedido de ressarcimento ao erário de cerca de R$ 460,6 milhões, feito originalmente pelo MPF, acrescido de uma multa civil de três vezes este valor.

A ampliação da indisponibilidade de bens vale para o próprio PP; para os ex-deputados federais Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Pizzolatti e Mário Negromonte; para o deputado federal Nelson Meurer; e para João Genu, ex-assessor parlamentar do falecido deputado José Janene.

“Neste momento processual, entendo que a constrição deverá incidir sobre o patrimônio de cada réu, nos termos postulados pelo MPF, de modo a assegurar a totalidade da lesão ao erário”, afirmou o desembargador em sua decisão.

Novos bloqueios

Além dos R$1,8 bilhão previstos na decisão, o TRF4 também ampliou o bloqueio de bens dos deputados federais Roberto Pereira de Britto e Luiz Fernando Faria para R$ 10,2 milhões, e do deputado federal José Otávio Germano para R$ 11,88 milhões. O deputado federal Arthur Lira também responde a este processo de improbidade, mas não houve ampliação dos bens bloqueados.

O MPF também havia solicitado a cassação da aposentadoria dos réus, bem como a perda do direito à contagem do tempo para o benefício, que foram negados em decisão de primeiro grau proferida pela 1ª Vara Cível da Justiça Federal do Paraná (JFPR). O desembargador reviu a decisão e determinou o prosseguimento da ação.

“Ao primeiro exame merece trâmite a demanda, pois, ainda que a Lei nº 8.429/92 [Lei de Improbidade Administrativa] não a preveja no rol das sanções aplicáveis, no presente caso, sem o decreto desta podem não ser alcançados os objetivos almejados pela legislação, no que se refere à perda da função pública, ficando o acusado à margem de punição pela conduta ímproba que venha a ser comprovada”, diz a decisão.

Edição: Amanda Cieglinski
 
Agência Brasil
 
 

junho 7, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Temer troca comando do Ministério da Justiça e nomeia Torquato Jardim

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, durante palestra no 89 Encontro Nacional da Indústria da Construção (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Torquato Jardim será o novo ministro da JustiçaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer decidiu hoje (28) trocar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública e anunciou a saída de Osmar Serraglio e a nomeação de Torquato Jardim, atual ministro da Transparência, para o cargo.

A mudança foi divulgada neste domingo, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto.

Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março. Na nota, o governo não informa os motivos de sua saída. Ao deixar o ministério, Serraglio retomará seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná, atualmente ocupado por seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), citado nas delações da JBS.

Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, durante audiência pública na Câmara sobre o projeto do Código de Processo Penal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Osmar Serraglio estava no cargo desde marçoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Leia a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil.

Edição: Luana Lourenço
 
 

maio 28, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

PM não atende Justiça e mantém ocupadas casas de moradores em comunidade do Rio

justiça moderna

Extremista

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediu hoje (5) à Justiça que intime o comandante-geral da Polícia Militar, o secretário de Segurança Pública e o comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, no Complexo do Alemão, para que desocupem os imóveis na comunidade no prazo máximo de 24 horas.

A medida foi tomada diante do descumprimento da decisão judicial, que determinou a desocupação dos imóveis localizados na região pela PM.

Na petição, a defensoria pede o fim da ocupação de residências para realização de operações militares, sob pena de multa pessoal às três autoridades, no valor de R$ 10mil, por cada um dos imóveis invadidos, além das sanções pelo crime de desobediência da ordem judicial.

A coordenadora do Núcleo Contra a Desigualdade Racial, Livia Casseres, informou que, “em vistoria realizada na comunidade, não restou qualquer dúvida de que é uma praxe dos policiais militares que atuam no Complexo do Alemão utilizarem os imóveis privados, violando o domicílio e o direito à posse e colocando em risco a integridade física dos cidadãos que ali residem.”

Em nota, o comando da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Nova Brasília, no Complexo do Alemão, informou que  nenhuma casa na comunidade está ocupada por policiais militares.

Matéria atualizada às 18h40 para acréscimo de nota do comando da Unidade de Polícia Pacificadora Nova Brasília,

Edição: Armando Cardoso
 
 
 

maio 6, 2017 Posted by | Judiciário | , , , | Deixe um comentário

Após reunião com ministro, manifestantes deixam prédio do Ministério da Justiça

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Após reunião com o Ministro da Justiça, Osmar Serraglio, e a promessa de que o governo não vai criar obstáculos para equiparação das regras para aposentadoria dos agentes penitenciários a dos policiais na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, os agentes penitenciários deixaram o prédio do Ministério da Justiça, invadido pela categoria na tarde de hoje (2).

Brasília - Em ato contra a reforma da Previdência, agentes penitenciários de vários estados invadiram o prédio do Ministério da Justiça (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Em ato contra a reforma da Previdência, agentes penitenciários de vários estados invadiram o prédio do Ministério da Justiça Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o deputado Lincoln Portela (PRB-MG), que intermediou a negociação entre os agentes penitenciários e o governo, não houve “um compromisso em resolver”, mas a promessa de estudar as reivindicações mais a fundo. Ele explicou que a categoria terá que convencer o relator da PEC, deputado Arthur Maia (PPS-BA), ou um deputado membro da comissão especial a apresentar um destaque incluindo na proposta a equiparação das regras de aposentadoria dos agentes a dos policiais.

“Não houve um acordo fechado. Querem [o governo] que [a mudança] entre via um destaque e o governo não vai colocar nenhum óbice nisso”, disse Portela à Agência Brasil. De acordo com o deputado, outras alternativas seriam a análise e aprovação de uma de duas PEC que também tramitam no Congresso:  a 308, que tramita na Câmara, ou a 14, que está no Senado. As duas propostas mudam a Constituição para criar as polícias penitenciárias federal e estaduais. Dessa forma, a categoria passaria a ter, automaticamente, as mesmas regras previdenciárias das demais polícias.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolf, os agentes aceitaram deixar a sede do ministério porque houve a garantia do atendimento das reivindicações da categoria. “Foi feito um acordo e eles vão pautar a PEC 308 e vão incluir os agentes penitenciários no relatório da reforma da Previdência juntamente aos policiais”, disse à Rádio Nacional.

No início da tarde de hoje, cerca de 500 agentes penitenciários de vários estados do país, segundo estimativas da Polícia Militar do Distrito Federal, invadiram o prédio do Ministério da Justiça em Brasília. Os manifestantes chegaram a quebrar uma vidraça próximo ao acesso principal do Palácio da Justiça e ocuparam o Salão Negro do local. Agentes da Força Nacional de Segurança, então, bloquearam o acesso ao prédio e restringiram o uso de banheiro e bebedouros.

Procurado, o Ministério da Justiça não se manifestou.

Agência Brasil
 

maio 3, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Justiça suspende oito execuções de pena de morte nos EUA

Pena de Morte

Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil

O estado do Arkansas, nos Estados Unidos (EUA), enfrenta uma batalha judicial para conseguir executar, no prazo de 11 dias, oito condenados à pena de morte. A corrida judicial é para conseguir usar uma droga letal antes do vencimento do produto. Uma demanda judicial do fabricante de uma das drogas usadas no coquetel letal levou o Supremo Tribunal Estadual a suspender, na quarta-feira (19), as execuções.

O estado anunciou que vai recorrer à Suprema Corte. Entretanto, o processo ainda não foi acatado. Na terça-feira (18), a Suprema Corte já havia dito que não interviria em uma decisão estadual anterior, que suspendeu as primeiras duas sentenças, que seriam executadas na segunda-feira (17). Mesmo assim, o Arkansas espera tentar novamente um recurso na Suprema Corte.

A injeção letal é composta por três drogas. Uma delas, o Midazolam, vence no final deste mês. Por isso, o Arcankas decidiu fazer as oito execuções em série, em 11 dias. O estado não executa condenados à morte há 12 anos. De acordo com o governo, não há como obter o medicamento novamente junto ao fabricante.

A demanda judicial, que deu origem à suspensão das execuções, veio do laboratório McKesson, que fabrica o Brometo de Pancurônio, um relaxante muscular usado no coquetel.

A companhia farmacêutica processou o estado do Arcankas, alegando ter vendido o medicamento para outros fins. Segundo a empresa, ao comprar a substância, o governo do Arkansas omitiu que o produto seria usado para execuções.

A McKesson afirmou que “nunca teria vendido a droga se soubesse que a substância seria usada, pelo estado, para o coquetel letal”. Na defesa, o estado argumentou que não tem conseguido obter a droga de outras fontes.

Os estados norte-americanos que adotam a pena de morte têm tido cada vez mais dificuldade para obter os medicamentos junto às indústrias farmacêuticas que, nos últimos anos, começaram a negar o fornecimento.

Em recentes execuções, os condenados teriam sofrido e agonizado antes de morrer, com o uso dos coquetéis, o que trouxe uma discussão ética sobre a eficácia do coquetel adotado.

No ano passado, um condenado à morte tossiu e ficou 13 minutos ofegante antes de morrer, durante execução no Alabama. Em 2015, execuções que trouxeram sofrimento prolongado aos condenados  acenderam o debate.

Nas execuções programadas do Arkansas há três presos que lutam para reverter a sentença. Um deles é Stacey Johnson, que foi considerado culpado de um assassinato em 1993 e de agressão sexual. O caso de Johnson voltou ao tribunal nesta semana, porque a defesa afirma ter conseguido evidências de DNA que podem inocentá-lo. A execução estava programada para hoje (20).

Edição: Maria Claudia
 
 
 

abril 21, 2017 Posted by | Internacional | , , , | Deixe um comentário

Justiça absolve ex-tesoureiro do PT e mais 12 réus no processo da Bancoop

Elaine Patricia Cruz e Marli Moreira – Repórteres da Agência Brasil

A juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e mais 12 réus no processo sobre o suposto crime de estelionato envolvendo empreendimentos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). Além de Vaccari Neto, na lista de acusados pelo Ministério Público Estadual (MPE) que foram beneficiados pela decisão está o empreiteiro José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. Por meio de nota, o Ministério Público de São Paulo informou que vai recorrer da sentença.

Um dos empreendimentos sob suspeita é o Edifício Solaris, no Guarujá (SP), onde está o apartamento tríplex que motivou o MPE a pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há pouco mais de um ano, sob a alegação de crimes de lavagem de dinheiro – na modalidade ocultação de patrimônio – e falsidade ideológica. Para o MPE, o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma do tríplex feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPE, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações no esquema de corrupção da Petrobras.

Como envolve os crimes apurados pela Operação Lava Jato, a denúncia relacionada a Lula foi transferida para a esfera federal e anexada ao processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro. “Todos foram absolvidos, mas o presidente Lula foi o único acusado nesta ação que não foi julgado porque sua acusação foi transferida para Curitiba no curso desse processo”, explicou o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins.

Em seu despacho, a juíza Maria Priscilla argumentou que a absolvição dos réus deve-se à falta de fundamentação e a alegações vagas. “É forçoso reconhecer, a despeito do recebimento parcial da denúncia, que a exordial acusatória não individualiza de forma satisfatória as condutas dos acusados, apenas afirma, de forma superficial, aquilo que entende como fato gerador dos crimes.”

Em nota à imprensa, a defesa de João Vaccari e da advogada da Bancoop Letícia Achur Antonio, informou que a denúncia do MPE mostrou-se “totalmente improcedente”

“Para a defesa, a sentença é justa e acatou os argumentos apresentados, que demonstraram que não houve crime algum no comportamento do Sr. Vaccari, o qual após assumir a presidência da Bancoop, não mediu esforços para sanear a cooperativa, entregando as unidades aos cooperados; inexistindo crime também na conduta da Dra. Letícia que somente atuou profissionalmente como advogada da Bancoop”, diz a nota.

Defesa de Lula

Em entrevista coletiva no início da tarde de hoje, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a decisão da juíza de São Paulo será encaminhada ao processo contra o ex-presidente que corre em Curitiba. Segundo o advogado, a decisão será “mais um elemento a demonstrar que a acusação de propriedade do apartamento [atribuída a Lula] é frívola e sem materialidade”.

Martins informou ter protocolado, em Curitiba, documentos relativos à recuperação judicial da OAS que demonstram que o apartamento no Guarujá nunca foi propriedade de Lula, mas sim da própria empreiteira. De acordo com o advogado, o plano de recuperação da OAS foi apresentado em setembro de 2015 e nele constava o apartamento triplex 164-A Solaris, atribuído como propriedade de Lula, como um ativo da empresa.

“Esses documentos reforçam que a acusação não passa de uma ficção. Diante de todo esse quadro comprobatório, com depoimentos de 73 testemunhas, documentos da presidência da República, documentos oficiais de um processo de São Paulo, é impossível reconhecer que o ex-presidente Lula seja proprietário desse imóvel”, afirmou.

Martins informou que Lula será interrogado sobre esse processo no dia 3 de maio, em Curitiba, pelo juiz Sérgio Moro, e que, amanhã (20) começa a fase de interrogatórios do processo, com o depoimento de Léo Pinheiro. Os executivos da OAS serão ouvidos no dia 26 e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, no dia 28 de abril.

*texto atualizado às 18h33 para incluir a resposta do Ministério Público sobre a decisão.

Edição: Amanda Cieglinski

abril 20, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Governo volta a divulgar lista suja do trabalho escravo após decisão judicial

Campanha contra a escavidão

Trabalho escravo

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), voltou a ser divulgado o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo”.

A lista, publicada na noite de ontem (23) no site do Ministério do Trabalho, tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo seus empregados a situação análoga à escravidão. De acordo com a lista, de 2011 até o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante. O total refere-se apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos empregadores sem possibilidade de recurso.

Ainda segundo a lista suja do trabalho escravo, a maior parte das irregularidades foi registrada em fazendas, 45 no total. Os ficais do trabalho também encontraram trabalhadores submetidos a situação análoga à escravidão nos ramos da construção civil e carvoaria e no madeireiro. Ao todo, nove empresas da construção civil aparecem na lista.

Em 2014, a lista suja do trabalho escravo deixou de ser atualizada após o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conceder liminar a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias para suspender a divulgação.

Em maio do ano passado, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF,  revogou a medida cautelar, retirando o impedimento à publicação do cadastro. Mesmo assim, a lista não voltou a ser publicada pelo Ministério do Trabalho.

Em 30 de janeiro deste ano, o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho, concedeu ao MPT uma liminar para obrigar o governo a publicar a lista suja no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que manteve a determinação.

Contundo, no último dia do prazo para que o Ministério do Trabalho publicasse a lista suja, a AGU recorreu mais uma vez da decisão, dessa vez, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da corte trabalhista, ministro Ives Gandra Martins Filho, acatou o pedido da AGU e, novamente, o cadastro não foi publicado.

No último dia 14, o ministro Alberto Bresciani, do TST, derrubou a liminar concedida por Ives Gandra. Com isso, voltou a valer a decisão do TRT da 10ª Região que havia determinado a publicação da lista suja do trabalho escravo.

Edição: Fábio Massalli

março 25, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Justiça suspende decreto de Trump que vetava imigrantes de países muçulmanos

Isolamento dos aliens

Nação de Refugiados

Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil

Dois juízes federais deferiram medidas cautelares para suspender a nova ordem do governo norte-americano sobre o veto a imigrantes de seis países de maioria muçulmana: Iêmen, Síria, Irã, Sudão, Líbia e Somália.

Hoje (16), o juiz distrital Theodore Chuang de Maryland, Virginia, suspendeu a ordem que entraria em vigor nesta quinta-feira. Ontem (15), o juiz distrital Derrick Watson, do Havaí, também emitiu uma liminar de suspensão. O presidente Donald Trump disse que vai recorrer à Suprema Corte.

Em um evento em Nashville para seus apoiadores, Trump comentou a decisão do juiz do Havaí e disse que a decisão dele “extrapola” o campo judicial e faz os Estados Unidos “parecerem um país fraco”.

Mas ambos juízes usaram em seus pareceres o argumento de que a nova ordem fere o princípio da liberdade religiosa. Segundo Watson, um “observador sensato” poderia concluir que o decreto presidencial foi emitido com “o propósito de desfavorecer uma religião em particular”.

O juiz de Maryland considerou que ordem pode instigar a divisão no país.  Além das duas ações julgadas, uma outra foi impetrada no estado de Washington e deve ter uma decisão proferida em Seattle. As ações foram movidas por entidades de apoio à refugiados e pela União Americana de Liberdades Civis.

Suprema Corte 

A Casa Branca reescreveu a ordem anterior, assinada logo no início do governo Trump, em janeiro, depois de ter recorrido à Justiça por uma decisão de segunda instância que suspendeu temporariamente a validade da ordem nacionalmente.

Naquele momento, o governo desistiu de recorrer à Suprema Corte e, ao rescrever a ordem, esperava ter retirado aspectos técnicos que poderiam levar a um bloqueio ou suspensão da medida.

Mesmo assim, os juízes que proferiram as liminares ontem e hoje seguiram a mesma linha da adotada pela Nona Corte de Apelações, seguindo a linha da inconstitucionalidade do texto, comsiderando que o texto feria o direito à liberdade religiosa.

Trump disse que vai levar o caso até onde for necessário (até a Suprema Corte) para tentar comprovar que as medidas não são ilegais e que são necessárias para a segurança nacional.

Edição: Kleber Sampaio
 

março 17, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Justiça suspende obrigação de Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bi

desastre do Rio Doce

Tragédia em Mariana

A Justiça Federal suspendeu por tempo indeterminado a decisão que obrigava a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton a depositarem R$ 1,2 bilhão como garantia de futuras ações de recuperação e reparação dos danos socioambientais decorrentes da tragédia de Mariana (MG). A decisão ocorre após as mineradores assinarem um Termo de Ajustamento Preliminar com o Ministério Público Federal (MPF).

O prazo para depósito já havia sido prorrogado algumas vezes. Na última ocasião, a data estabelecida era 19 de janeiro. Em sua decisão, o juiz Mário de Paula Franco informou que a suspensão se deve à “demonstração de atitudes concretas e à postura cooperativa das partes, do MPF e das instituições envolvidas, em buscarem a solução da presente lide”.

O Termo de Ajustamento Preliminar estabelece que as mineradoras irão contratar especialistas indicados pelo MPF para analisar o andamento dos programas de reparação dos danos da tragédia ambiental de Mariana, considerada a maior do país, que ocorreu em novembro de 2015. No episódio, a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades.

A reparação dos danos foi negociada em um acordo entre a Samarco, a Vale, a BHP, o governo federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. O documento estima um investimento de R$ 20 bilhões ao longo de 15 anos. As partes estão levando adiante os programas combinados, mas a Justiça ainda analisa se homologa esse acordo. O MPF contesta os termos. Em uma ação impetrada na Justiça Federal, que tramita paralelamente, o Ministério Público calcula os prejuízos em R$ 155 bilhões.

De acordo com o Termo de Ajustamento Preliminar, a análise dos programas de reparação dos danos poderá fundamentar, em junho, um Termo de Ajustamento de Conduta Final (TACF). Se as mineradoras e o MPF chegarem a um consenso, a ação de R$ 155 bilhões poderá ser extinta.

O Termo de Ajustamento Preliminar também sugere a substituição do depósito de R$ 1,2 bilhão pela garantia provisória de R$ 2,2 bilhões. Essa garantia seria composta por aplicações financeiras, seguro e bens da Samarco.

Agência Brasil

janeiro 29, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Diferença entre testamento e doação

nova lenda do cangaço

Cabeça de jagunços

Diante da possibilidade de vir aumento de imposto estadual em cima das questões de herança, o que já está provocando a escolha da doação de bens em vida, no lugar do inventário depois da morte, com ou sem testamento, que é feito em vida, podendo ser aberto ou fechado, o Em Conta desta terça-feira (1º) tem como convidado na Entrevista de Valor o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR), Rogério Portugal Bacellar. Afinal, qualquer caminho que for o escolhido pelos herdeiros, sempre vai ter que passar por um cartório.

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Entenda a diferença entre testamento e doação em vida, por luanda.lima
A prosa, bem detalhada, começa pela escolha dos pais doarem em vida os seus bens, tomando sempre o cuidado de que isto aconteça com a garantia do usufruto da moradia até a morte deles e, também, da incomunicabilidade dos bens, ou seja, mesmo doados, a metade podendo ser até para estranhos, desde que eles estejam lúcidos e capazes, se houver a cláusula da incomunicabilidade, os herdeiros não podem usar os bens, mesmo que doados, para servir de garantia em financiamentos e muito menos serem vendidos.

Por isso, o conselho do especialista: “antes de fazer a doação em vida, os pais precisam ter muita confiança nos filhos porque eles podem casar e a situação mudar e, que acontece muitas vezes, começar a pressionar os pais, em vida, para que assinem um documento autorizando a venda do bem doado, mas com cláusulas de usufruto e incomunicabilidade. Infelizmente, isto acontece”.

No caso do tradicional testamento, também existem muitos detalhes a serem seguidos, segundo Rogério Bacellar. Pode ser aberto, no cartório, na presença de duas testemunhas, todo mundo sabendo de seu conteúdo, ou então cerrado, ou seja, fechado e costurado, quando nem o cartório conhece o que tem dentro, ainda que possa ser mudado pela pessoa que fez o testamento ainda em vida. Metade dos bens precisam ser divididos por igual entre os filhos, mas a outra metade pode ser destinada até mesmo a estranhos, sem problemas.

Depois da morte da pessoa que herda bens, aí começa o caminho do inventário, com pagamento de altos impostos, taxas de cartório e tal. Se não houver herdeiro menor de idade, quando é preciso a participação do Ministério Público, e se todos estiverem de acordo, o melhor caminho é o inventário extrajudicial, feito em cartório e que se resolve no máximo em 15 dias. Mas se a família não se entender na divisão dos bens, principalmente se não houver testamento, aí o problema vai para a Justiça, onde demora muitos anos, sem contar as custas todas.

EBC

Creative commons 3.0

janeiro 5, 2017 Posted by | Judiciário | , , , , | Deixe um comentário

Panamá Papers – O maior vazamento da história

parcialmente escandaloso

Sistema de Poder

Embora, ao contrário de outros líderes mundiais, o nome de Putin não esteja nos documentos vazados, a mídia ocidental centra o escândalo no  presidente russo.

A revelação dos chamados Panamá Papers, (documentos do Panamá) –  vazamento em massa de documentos financeiros das empresas com atividades em paraísos fiscais  –  tornou-se rapidamente uma questão importante dos meios de comunicação em todo o mundo. No entanto, alguns deles optaram por apresentar os dados revelados de uma maneira  bastante seletiva.

De acordo com os materiais descobertos, que inclui 11 milhões e meio de documentos de advogados panamenhos, Mossack Fonseca, doze lideres, estadistas, presidentes e inúmeros nomes importantes no âmbito político, cultural e desportivo de diferentes países, todos relacionados ás empresas em paraísos fiscais. Em uma mensagem no Twitter, Edward Snowden classificou a divulgação como “o maior vazamento da história do jornalismo de dados”.

Quem são os famosos envolvidos?

Entre as personalidades mencionadas estão o primeiro-ministro da Islândia, David Sigmundur Gunnlaugsson; o Rei da Arábia Saudita Abdullah bin Abdelaziz Al Saud; o presidente argentina, Mauricio Macri; o atual presidente ucraniano, Pyotr Poroshenko ou o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Khalifa bin Zayed bin Sultan Al Nahyan. Também os ex-primeiros-ministros da Geórgia, Jordânia, Qatar, um ex-vice-presidente iraquiano,  um ex-emir do Qatar (Catar),  um ex-presidente do Sudão e o ex-primeiro-ministro ucraniano Pavel Lazarenko, já condenado.

Entre outros nomes relacionados ao caso estão os irmãos Pedro e Agustín Almodóvar, o jogador de futebol Lionel Messi, bem como membros de famílias e parentes de líderes políticos. Entre outros da lista estão amigos próximos do presidente da Rússia, Vladimir Putin , e, apesar de o nome do presidente russo não aparecer em nenhum dos documentos vazados,  a mídia ocidental tem focado quase exclusivamente Putim, dando pouca atenção aos  envolvidos de seus próprios países.

Como a mídia mostra a notícia?

Por exemplo, o jornal britânico The Guardian publicou a notícia sob o título “Revelado: investigação  offshore de 2 bilhões leva à Vladimir Putin” embora, como admite o mesmo jornal, “o nome do presidente não aparece em nenhum dos documentos “. Além disso, o artigo, escrito por Luke Harding,  também vem acompanhado por um vídeo intitulado “Como ocultar bilhões” com uma imagem de Putin no topo.

Ao mesmo tempo, um outro artigo , também assinado por Harding no mesmo dia, centra-se no primeiro-ministro britânico, David Cameron, que “prometeu acabar com o sigilo  em matéria  de impostos  ‘no Reino Unido e descreveu alguns dos mecanismos dos paraísos fiscais que permitem às pessoas  minimizar as suas taxas de impostos como ‘moralmente inaceitável’ ‘.

“Nenhum dos artigos menciona o pai de David Cameron”

“Nenhum dos artigos  [de Luke Harding] menciona pelos nomes qualquer um dos 12  líderes mundiais, atuais e antigos,  identificados nos documentos, nem menciona o pai de David Cameron, que também está lá , ” denuncia o portal off-Guardian. De acordo com os documentos vazados, o pai do primeiro-ministro, Ian Cameron, que morreu em 2010, “usou  Mossack Fonseca para proteger o seu fundo de investimentos, Blairmore Holdings Inc, da taxação de impostos do Reino Unido”. lembrou o  também britânico ‘Mirror’ .

Leia opinião dos especialistas na RT-TV

Lavagem de dinheiro no HSBC da Suíça

Tax Haven – o inferno da economia americana

A história da Rede Globo

Paraísos fiscais da máfia brasileira

Panamá papers – E os magnatas americanos
 

abril 5, 2016 Posted by | Arquivo X, Internacional, Política | , , , , , , | 3 Comentários

Dia bom do ladrão bão

justiça humana

Bom Dia

Qual é a diferença entre um bom dia e um dia bom? Não, não é a mesma coisa!

Num bom dia, acontece tudo o que você gostaria que acontecesse, sem problemas de saúde, nem acidentes, nem incidentes e muito menos problemas financeiros, bem diferente de um dia bom.

Num dia bom, nada dá certo: Primeiro você sofre algum acidente, ou acontece algum inconveniente, depois você acha que está com azar e fica esperando pelo pior, instável emocionalmente, resultado, provoca um acidente atrás do outro.

Se você liga a TV e vê a mulher do tempo dizer algo como: “Hoje teremos dia bom em todo o Brasil”, você estremece e pensa: “Melhor eu começar a rezar, se o diabão está em todo o Brasil, estaremos com problemas”.

Não é brincadeira não, uma coisa é ter um bom dia, outra coisa é ter um dia bom. Nem tudo o que é bom é bom de fato.

Por outro lado, ainda há uma esperança. Na Bíblia há o caso do bom ladrão, onde a sua boa intenção, arrependimento e natureza boa mostra o quanto esse homem é bom.

Há até casos teorizados pela nosso cinema, como “o bom burguês”. Não dá para generalizar tudo, temos que nos posicionar, mas estamos sempre sujeitos à um julgamento errado.

O que nós podemos fazer? – Temos que valorizar o que é bom, mas Jesus sabia o que estava dizendo quando disse: “Não julgueis para não serdes julgado”.

Infelizmente, isso acontece o tempo todo, sempre estamos julgando e sendo julgados e precisamos ainda evitar a unanimidade que os políticos insitem em nos apresentar.

Parece que hoje vai chover no Paraná, só espero que amanhã seja um bom dia porque só de pensar no dia bom, eu me sinto mal.

By Jânio

Fonte imagem: Epic Blogs

Filme Bom Burguês

setembro 21, 2012 Posted by | Piadas | , , , , , | 2 Comentários

Campanha contra a truculência no Paquistão

viva rimsha

Pena Contra Morte

Caros amigos,

Em 48 horas, minha jovem filha estará diante da corte no Paquistão, acusada pela lei da blasfêmia — uma lei que pune com sentença de morte. Minha menina inocente teve que lidar durante toda a sua vida com uma deficiência mental e não deve ser punida. Eu peço que ajudem a salvar minha filha. Assine essa petição para o presidente Zardari em apoio ao meu pedido de proteção das minorias religiosas:

Na semana passada, uma multidão enfurecida ameaçou queimar minha filha viva, e em 48 horas um juiz vai decidir se ela será solta ou se será mantida na prisão. Rimsha é menor de idade e tem deficiência mental. Ela frequentemente não tem controle sobre suas próprias ações. Ainda assim, a polícia local aqui no Paquistão acusou-a de profanar o Alcorão, e desde então tememos pela sua vida.

Nesse exato momento, minha filha está presa em uma cadeia de segurança máxima, e em algumas horas será julgada diante da corte do Paquistão por blasfêmia, cuja sentença vinculante é a pena de morte. Somos uma família cristã pobre enfrentando a fúria de uma multidão com o caso da minha filha. Muitas outras famílias já passaram pelo mesmo tipo de intimidação, o que lhes levou a fugir ou viver com medo. Mas a atenção internacional sobre o caso de Rimsha motivou os líderes muçulmanos paquistaneses a se pronunciarem contra essa injustiça e chamaram a atenção do presidente Zardari.

Por favor ajude-me a manter a pressão global sobre o caso da minha filha. Eu peço que assinem minha petição para o presidente Zardari salvar Rimsha e exigir proteção para nós e para outras famílias de minoria vulnerável. A Avaaz compartilhará essa campanha com a mídia local e internacional, lida com atenção pelos políticos locais paquistaneses:

Assine a petição

Uma multidão enfurecida exigiu a prisão da minha filha após um imã local (líder religioso) começar a incitar as pessoas contra ela, dizendo que ela havia profanado o Alcorão. Então, algumas pessoas ameaçaram acabar com a vida dela e queimar as casas dos cristãos em nossa comunidade. Eu rezo para que durante o seu julgamento, no sábado, as acusações contra ela sejam retiradas e que ela possa voltar a viver conosco.

Nossa família está correndo grave perigo, pois mesmo falar sobre as leis de blasfêmia no Paquistão coloca vidas em risco — no ano passado, o Ministro paquistanês de Assuntos de Minorias foi morto por ter solicitado a remoção da pena de morte na lei de blasfêmia. É uma situação tão sensível que muitos dos nossos vizinhos cristãos das favelas de Islamabad começaram a fugir de casa.

Nós respeitamos os direitos religiosos das outras pessoas. Esperamos que nossa filha e nossa comunidade fique em segurança, e queríamos que isso nunca tivesse acontecido. Para nossa felicidade, o Ulema Council, um grupo de clérigos e acadêmicos muçulmanos aqui no Paquistão, se pronunciou sobre o caso dizendo: “Não queremos ver uma injustiça acontecer com ninguém. Vamos trabalhar para acabar com esse clima de medo.” Com sua ajuda, nós podemos não apenas libertar Rimsha, mas fazer deste incidente o início de uma maior compreensão entre comunidades no Paquistão. Eu peço que assine essa petição e compartilhe com seus amigos.

participe da petição

Com esperança e determinação,

Misrek Masih e a equipe da Avaaz

Apoio: Made in Blog

setembro 1, 2012 Posted by | Utilidade Pública | , , , , , | 2 Comentários

Todo homem é igual perante a lei

leis pobres

Sem Direitos

Esse é um tema que ficaria muito melhor na seção de piadas, mas como eu não consigo rir, melhor deixá-lo para refletir.

“Todo homem é igual perante a lei”

Até o termo já está ultrapassado. Hoje, utiliza-se mais a palavra ser humano em lugar de homem, afinal, as mulheres também foram lembradas.

Aliás, essa mania de luta de classes também não tem muito sentido. O ideal seria que todas as classes se unissem por um ideal, olhando além do próprio nariz.

Feitas as observações, vamos ao texto:

Onde está a igualdade?

Até há pouco tempo atrás, falar em lei, era falar em direito penal, apesar disso, conceitos de lei e de justiça sempre foram distintos.

Em sistemas burocratizados – todos são, mas o nosso é pior – tudo é muito confuso e isso propicia a elitização da sociedade, onde os mais pobres não tem acesso a direitos fundamentais.

Quando uma pessoa chega a um hospital, há dois procedimentos a serem tomados: Se for pobre, entra numa fila interminável que em muitos casos termina em morte; se for rico, é encaminhado para uma área privada, com direito a um acompanhante, onde a diária pode ultrapassar ao que um pobre ganha em um ano, trabalhando.

Isso dificultava a doação de órgãos que os pobres sabiam que nunca iriam ter direito. Mas essas leis também vem mudando, para que todos os pobres sejam doadores, a não ser que entrem na justiça para não doar.

Agora só falta criarem leis obrigando as pessoas a doarem sangue, o que deveria ser um dever de todos.

O transporte público não é gratuito, é pago, mas a qualidade é péssima. Pela lei deveria ser proibido, pela falta de segurança, mas isso pararia o país inteiro.

O transporte é administrado por grupos mafiosos que criam verdadeiros cartéis, cada um com sua região. Quando esses grupos não atendem a demanda, alguns aventureiros arriscam empreender na área e pagam caro por isso.

É muito fácil criar monopólios, quando se financia políticos preguiçosos e incompetentes.

Talvez a área em que os direitos fundamentais estejam mais em falta, seja na segurança, onde sociedade passou a questionar o que é melhor, chamar a polícia ou fazer a sua própria lei, através de acordos com milícias, grupos de extermínio ou porte ilegal de arma. A polícia começa a ter dificuldade para cuidar de sua própria segurança, confundindo policiais com marginais ou tendo de fugir de grupos organizados.

Na educação fica fácil notar as desigualdades, alguns cursos chegam a 100 ou 200 candidatos por vagas. Se não havia faculdades para todos, agora, as novas faculdades são de péssima qualidade, pior, não há como resolver esse problema com a ajuda da lei.

Quem passa num vestibular de faculdade a distância, passa a defender um sistema do qual nunca terá direito nenhum.

A televisão faz propaganda de pessoas que ganharam na loteria, como se isso fosse a coisa mais fácil do mundo, vendem o sonho brasileiro.

Enquanto os estrangeiros chegam para ocupar vagas de profissionais em falta no país, como a de engenheiros, brasileiros preparam suas malas para fazer intercâmbio e lavar privada no exterior. Enquanto o STF se vê em meio a um jogo político, sem saber fazer o que sempre fizeram, burocracia, o assassino de um crime anunciado é solto pelo próprio STF, o assassino da freira Dorothy Stang.

E o STF, a maior autoridade judiciária do país se questiona: “As CPIs do mensalão e Cachoeira podem manchar a nossa reputação.”

De qual reputação eles falam? O STF sempre foi político e todos nós sabemos que não há reputação na política brasileira.

By Jânio

agosto 23, 2012 Posted by | Reflexões | , , , , , , , | 2 Comentários

Justiça com as próprias mãos

vingança do justiceiro

Justiça Pessoal

Há vários tipos de justiceiros querendo fazer justiça com as próprias mãos, inclusive criminosos que se sentem injustiçados, pistoreiros (policiais) de aluguel, mulheres traídas que tem a ideia de cortar o “bilau” do amante “galinho”, manifestantes populares que decidem linchar um estuprador, etc. O tipo de justiceiro dessas últimas semanas é do tipo “anjo da lei” que faz o que a polícia deveria fazer, ou seja, limpar as ruas.

Parece que o justiceiro que tem aparecido nas mídias, tem levado muito a sério a ideia de limpar as ruas.

Depois de um assalto, ou tentativa, o pistoleiro acertou os bandidos e o único que escapou foi preso.

Não foi a primeira vez que um justiceiro desses executa uma limpeza de maneira implacável, correndo o risco de acertar as próprias vítimas do assalto mas, pela eficiência poderia ser alguém da própria polícia, ou outro tipo de atirador profissional, do tipo que acerta sempre na mosca.

Recentemente, em Brasília, houve um caso parecido, onde o justiceiro não era tão agressivo, ele simplesmente rasgava os cartazes dos políticos, criando a polêmica: “Por que ele não retira o cartaz, já que está incomodado? Ficaria um serviço muito mais completo de limpeza.”

Quem não se lembra dos justiceiros do eixo Rio-São Paulo, que executavam pessoas fichadas e, mais tarde, surgiram os matadores de trombadinhas que roubavam por prazer e menores de rua que roubavam para sobreviver.

Quando a segurança e a justiça social deixa de ser prioridade para o governo, sempre há alguém disposto a fazer justiça com as próprias mãos. Depois de algum tempo, sempre haverá alguém disposto a pagar pelo melhor serviço, só que, aí, não será tão ético ou social, será por puro interesse, como as milícias do Rio.

Fonte: Erick

O Justiceiro de Brasília

julho 31, 2012 Posted by | Policia | , , , , , , , | Deixe um comentário

Explicação política para o comportamento de Carlinhos Cachoeira

submundo do crime

Pouca gente estranhou a (descom)postura de Carlinhos cachoeira, a nova celebridade mais cobiçada por dez entre dez vagabundas, ou vagabundos, de todo país, e isso acontece porque nós já sabemos como eles vão reagir quando presos.

Um político como Demóstenes torres tem o dom da palavra, como pudemos comprovar em seu depoimento, além disso, tem imunidade, ou seja, prender sua excelência seria inconstitucional. Se Cachoeira vai preso, terá sempre o privilégio de um advogado, de dentro do poder, como testemunha.

Se Demóstenes perde o apoio dos ex-companheiros de partido, será cassado e poderia ser preso, isso se ele não fosse útil nos submundos obscuros de Brasília.

Seu depoimento foi deprimente, parecia até que ele queria passar para os brasileiros a depressão que ele supostamente estaria sentindo: “Eu não consigo dormir, tomo remédios que não fazem efeito e estou fugindo dos amigos.”

Se a lei aplicada a Mayara Petruso fosse também aplicada a ele, o que dificilmente acontecerá, ele teria sua pena reduzida a prestação de serviços a comunidade e começaríamos tudo de novo.

… e o juíz diria: “O réu já está sofrendo o suficiente, perdeu todas as regalias que tinha, perdeu o melhor amigo, Cachoeira, que está preso e ainda tem de fugir dos amigos, que sabem que ele está com a bufunfa e querem dinheiro emprestado. Por isso, cidadãos desse circo chamado Brasil – Eu já disse que eu não sou palhaço! – a pena nem deverá ser aplicada. Demóstenes torres ficará na condicional e continuará vivo, desde que não dê com a língua nos dentes.

… Demóstenes torres deverá prestar serviços públicos a sua comunidade, assim como Palocci e tantos outros figurões que escaparam da cadeia e são mais (in)úteis do que antes, prestando consultoria.”

É só olhar para a história recente da política suja do Brasil, para saber o que acontecerá:

PC Farias foi preso, Fernando Collor foi cassado;

Lalau foi preso, Luis Estevan criou um time de futebol chamado brasiliense, para melhorar a imagem;

Cachoeira será preso, Demóstenes Torres será cassado.

A OAB está defendendo Márcio Tomáz Bastos, advogado de Cachoeira, que estaria sendo injuriado por algo que eu nem quero saber.

Bastos deve ter o mesmo discurso do advogado de PC Farias: “Todos devem ter direito a um advogado para defender seus direitos e fazer valer a justiça, independente de serem culpados ou não.”

Conhecendo a brilhante carreira do excelentíssimo senhor Márcio Tomás Bastos, devemos concordar com sua postura em defender Cachoeira.

Não, meus amigos, Carlinhos Cachoeira não terá direito apenas a um advogado, terá direito ao melhor advogado que esse país poderia oferecer-lhe.

Vá fazer justiça assim lá no inferno…

By Jânio

Demóstenes Torres é flagrado pela polícia Federal

maio 30, 2012 Posted by | Política | , , , , , , , , | Deixe um comentário

Justiça argumentativa

Justiça Oriental

Durante o período mais conturbado dos últimos anos, Guerra Mundial, as ciências ocultas foram muito fortes, responsáveis inclusive por levar Hitler ao poder. Na Rússia, antes da revolução socialista, Rasputin era o homem que dava as ordens.

Como o governo dos Csares, na Rússia, e o nazismo de Hitler eram sistemas de política elitista, devemos concluir que ciências ocultas nunca foram práticas muito populares. Sociedades secretas, como a maçonaria, demonstram uma hierarquia mais rígida até que a rígida e organizada hierarquia de Gengis Khan.

Mas não era sobre isso que eu gostaria de discursar hoje, gostaria de demonstrar uma tendência notável atualmente, a valorização das ilusões sobre a realidade.

As ciências ocultas podem até parecer ilusões, mas são o lado prático da mágica, essa sim é ilusória.

Atualmente, as aparências tem sido mais importante que a realidade, mas essa tendência já vem de longa data. TV, moda, cinema, riqueza, beleza, tudo é questionável mas muito influente, infelizmente.

Em meio a todas essas formas de manipulação do pensamento contemporâneo, a área que mais afeta a sociedade, influenciada por modismos e desvios de comportamento, é a Justiça.

A Justiça sempre foi muito discutível, evoluiu muito através de estudos, análises, observações, mas o ser humano é muito criativo em seus argumentos e pode se convencer, ou convencer outras pessoas, que o errado está certo.

Entre a justiça dos Bilderbergers, CIA e Wikileaks, até a pena de morte, Texas-EUA, ou o apedrejamento no Irã, a diferença é muito pequena. A China tem a sua forma implacável de justificar os seus atos, enquanto o Brasil finge que não vê o abandono dos hospitais e salários injustos de bombeiros, professores e outros funcionários públicos.

Não é possível globalizar os costumes, cada povo tem uma forma de entender e controlar a sua natureza, buscar as suas respostas e não se deve impor mudanças quanto a isso.

Em cada processo, são chamados os réus, as testemunhas, acusação e a defesa. São apresentadas as provas materiais, relatórios de investigação e tudo passa a ser analisado para que o juiz possa dar a sentença final.

A importância do Juiz é notável em alguns casos, mas sua participação no processo da justiça é limitado. Alguns juízes tem problemas com casos inexplicáveis, sem provas materiais, polêmicas, religião, etc.

Em alguns casos, o réu passa a ser a vítima; crimes comprovados, com provas materiais e investigação, são descartados, enquanto em outros casos, a condenação é baseada única e exclusivamente nos depoimentos das testemunhas, que na realidade são os próprios réus – é como se vários mentirosos tivessem o direito de transformar suas mentiras em realidade.

O crime pode ter vários pontos de vistas diferentes, onde o conservador e fundamentalista tem uma visão oposta ao liberal e revolucionário, e isso não é nada bom pois a justiça está muito além disso.

O pior de tudo é que há argumentos, teses, teorias, suficientes para provar até que o certo está errado, ou vice-versa. Algumas vezes, a resposta está além da compreensão popular, mas há casos que estão muito próximos do pensamento da maioria.

A mitológica opinião pública faz pressão e influência nos resultados dos julgamentos, mas essa opinião pública é criada por mídias de massa, fazendo prevalecer a vontade da elite. O ponto de vista pessoal, até agora só teve força na internet, e isso foi suficiente para uma verdadeira revolução no sistema, chegando a incomodar as elites que ameaçam bloquear esse canal tão importante para a expressão popular.

O argumento elitista é: Quem não sabe escrever, não deve escrever; quem não sabe falar, não deve falar; quem não sabe pensar, não deve pensar; e tudo estaria bem, caso as pessoas concordassem com isso, mas não concordamos.

Durante toda a história, o conhecimento e a informação foi negado a população, em países imperialistas, para que a elite tivesse todo o poder em suas mãos. Essas práticas evoluíram, negativamente falando.

Hoje, essas práticas somam-se a outros maus hábitos, o resultado é uma sociedade decadente, com pessoas cientes de que tudo está errado, mas sem uma resposta para o problema.

A falência das instituições levam as pessoas à marginalidade, criando sociedades alternativas tão organizadas quanto nos sistemas tradicionais, e quando isso ocorre, surgem conflitos de interesses que podem levar às guerras.

Nas guerras, o que vale não é o que é certo ou errado, são os interesses que contam. Quem tiver mais reputação, influência, terá mais chances de vitória.

By Jânio

março 22, 2012 Posted by | Reflexões | , , , , , , , , | 2 Comentários

A revolução dos mendigos

reação miserável

Observar a região metropolitana de São Paulo, é sempre uma forma de aprendizado. São Paulo é uma região rica, com cara de primeiro mundo, mas com problemas típicos de terceiro, ou seja, muita desigualdade social.

As tentativas frustradas e desesperadas dos ricos da maior metrópole brasileira em resolver problemas sociais crônicos, são uma típica tragicomédia bem à brasileira.

Durante muito tempo, as mídias de massa vinham divulgando, alertando, criticando um problema sério da cidade, a cracolândia, não havia quem não se emocionasse. A cracolândia acabou se tornando um problema para os gestores públicos que resolveram dar uma basta, bem ao estilo brasileiro, ou seja, fechando tudo numa verdadeira blitz, seguida pela ocupação do local.

Aconteceu o que já era esperado, os viciados se espalharam pelo centro da cidade, irritando a maior parte da população.

Na realidade, o governo não resolveu o problema, mas tentou empurrar para debaixo do tapete.

Enquanto os viciados tinham o seu espaço, a visão de um admirável mundo novo, com políticos incompetentes separando a sociedade, impondo um sistema de governo selvagem aos desgraçados, estava em harmonia. A ocupação do local pela polícia, levou essa doença social para mais perto do povo, inclusive para quem insistia em não ver.

É claro que o governo não esperava por isso, mas agora tem de admitir: A região não tem segurança, não tem condições de tratar essas pessoas e, pior, não tem nenhum interesse em resolver o problema.

Esse problema agora só será resolvido se a população pressionar os políticos, revelando outro problema brasileiro, a falta de interesse do povo em controlar os seus políticos.

Esse tipo de trapalhada política já havia sido observado no Espírito Santo, onde os políticos criaram uma lei proibindo passageiros em pé nos ônibus.

Ora, nós sabemos que já era proibido por lei, passageiros em pé nos ônibus, mas essa trapalhada revelou o alto custo do serviço de transporte, provocado pelas altas taxas de impostos, pelo próprio governo.

No tempo do governo militar, a rigidez do sistema levou a sociedade a se adaptar. Tudo o que era profano, bizarro, decadente, etc., foi separado para uma área específica.

Em pequenas cidades, os bordéis ficavam fora da área urbana, longe dos olhos da burguesia. Nas grandes cidade ocorria a mesma coisa, as classes mais decadentes da sociedade se reuniam em regiões pouco frequentadas pelos ricos, como a boca do lixo, favelas, etc. Pouca coisa mudou no país, pelo menos para melhor.

O problema se agravou e, enquanto os políticos aprimoraram seu sistema de controle, domesticação, os miseráveis desenvolveram formas de sobreviver.

De certa forma, a inteligência desse nosso admirável mundo novo se desenvolveu em duas frentes – Ou seriam fronts? – mas a pressão sofrida pelas pessoas, leva os indivíduos aos seus limites e, frequentemente, ocorrem explosões subconscientes de revolta.

As pessoas deixam de acreditar na justiça, em autoridades, e passam a demonstrar isso em atos desconcertantes de vandalismo, como ocorreu na apuração dos votos das escolas de samba em São Paulo.

Ricos se diferem de pobres, como temos observado. Ricos são premeditados e tem sempre alguém que assume a culpa e paga pelo crime, mesmo que esse crime tenha sido organizado por mais de uma pessoa.

Essa estratégia burguesa é antiga, vem desde Tiradentes.

Certamente, há um acordo, onde são oferecidos privilégios, como bons advogados, em troca do silêncio, e tudo quase sempre acaba bem.

No crime organizado isso já vem acontecendo também, afinal, um grande traficante pode não viver entre os ricos, já que é marginal, mas também não é pobre.

By Jânio

A glória dos desgraçados

março 3, 2012 Posted by | Reflexões | , , , , , , | 1 Comentário

Juíza de São Gonçalo é assassinada com quinze tiros

Assassinato Encomendado

Sem Medo da Morte

O assassinato da juíza Patrícia Lourival Acioli, 47 anos, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, RJ, mostra a dura realidade da justiça brasileira.

Foram pelo menos quinze disparos de armas de grosso calibre, feitos por homens que surpreenderam a juíza, chegando rapidamente em motos e carros.

Um Juiz ganha um salário relativamente bom, 12 mil reais, comparado com a miséria do povo brasileiro, mas insuficiente para custear sua segurança, no caso do juiz da área criminal.

Considerada uma juíza linha dura, responsável por dar a pena máxima para muitos policiais envolvidos com milícias, corrupção e tráfico de drogas, a juíza tinha muitos inimigos. O que surpreende nessa história, é como uma pessoa tão visada como essa juíza, andava sem escolta.

Um traficante comum não oferece tanto perigo para a alta sociedade e autoridades judiciais, o problema é quando esses traficantes se misturam com a própria polícia.

A juíza foi responsável por prender um grupo de extermínio do Rio, que sequestrava e extorquia os próprios traficantes. Esse grupo era formado por policiais.

Em todo o Brasil, pelo menos 300 juízes federais enfrentam problemas com ameaças, já virou rotina. Só casos de processos confirmados, são mais de quarenta, outro tanto estão para serem instaurados.

Um projeto que já está em tramitação, pretende que a partir de agora, pelo menos três juízes assinem a sentença, em casos criminais graves. A comissão pretende também criar a polícia judiciária, para a segurança do poder judiciário.

Essas medidas podem passar a ideia de que algo será mudado, mas os problemas requerem atitudes bem mais sérias que estas.

Invadir os morros, dar mais treinamento para a polícia, verbas para as forças armadas, tudo isso só serve para elitizar o poder. Pode funcionar a curto prazo, mas só servirá para tornar o crime muito mais forte no futuro.

O Brasil tem várias máfias atuantes, todas muito fortes e com ramificações na política e polícia, formando a pirâmide da PPP. Quanto mais o tempo passa, maior o problema.

O governo está muito próximo de perder o poder para o crime organizado e, quando isso acontecer, as forças armadas irão declarar guerra ao crime. O Brasil terá, então, uma guerra civil, onde cada brasileiro se alistará de um lado, para quem oferecer mais, e nós sabemos quem paga melhor.

By Jânio

agosto 14, 2011 Posted by | Policia | , , , , , , | 11 Comentários

Desafios de nossa educação

 transformações da familia

Comportamento dos Filhos

O Brasil sempre promoveu uma forma discutível de avaliação dos conhecimentos, durante muito tempo, quem tinha maior capacidade de decorar, tinha mais chances em vestibulares e concursos. Eu sempre considerei esse sistema discriminatório.

Alguns professores mais sensatos, deixavam sempre bem claro: “Há duas formas de resolver o problema, uma maneira fácil e outra difícil.

Na maneira fácil, todas as formas de simplificação do problema são usados, mas aquilo que deveria simplificar, acaba complicando.  Usam-se fórmulas, macetes, tabelas, sistemas antigos, idéias já pensadas, etc.

A sociedade de hoje opta pela forma mais fácil de resolver seus problemas, mesmo sem compreendê-los inteiramente.

A língua portuguesa é um bom exemplo disso, apenas pessoas com uma memória muito boa, com um domínio absoluto da língua, podem  escrever de maneira razoável, sem erros. 

Com a entrada da internet nas classes mais pobres, o sistema elitizado sofreu um duro golpe. Muita gente chega ao cúmulo de achar que a inclusão digital foi um erro.

Talvez a inclusão digital possa ter sido um erro, mas só se for para a elite.

A elite nunca se adaptará à maneira como o conhecimento é oferecido livremente pela rede de internet, com ausência total de direitos autorais.

Um problema que surge aqui, e não é exatamente um problema pedagógico, é a pornografia na internet. A pornografia é um problema tão difícil de ser evitado quanto outros tabus, tabus que foram evitados durante milhares de anos.

Com a internet, não só a educação deve ser repensada, como todos os costumes, tabus, e o próprio conceito de certo e errado.

Outro dia eu assisti à uma palestra, onde, de forma acessível, o apresentador mostrava os “velhos” de cabeça dura.  Na verdade os “velhos quadrados” eram citados como aquelas pessoas que não se adaptam às mudanças do tempo, podendo ficar isolados.

Pessoas idosas tendem a sofrer mais quando são impacientes, intolerantes. Ninguém terá paciência suficiente, caso não seja tratado sem respeito.

A falta de educação, ou educação errada, a qual as crianças são submetidas nos dias de hoje, transforma o mundo inteiro em um campo de guerra.

Vejamos o caso dos EUA, o país perfeito, segundo as normas do capitalismo. Na realidade são pessoas que estão no limite, onde a saúde mental não recebe a mesma atenção da saúde física.

Para nós brasileiros, isso nem é notado, já que nem à saúde física nós temos direito. Enquanto as TVs são as babás eletrônicas dos bebês, grandes criadoras de monstrinhos, nós somos submetidos a uma verdadeira lavagem cerebral, perdendo qualquer sensibilidade que antes tínhamos.

Para qualquer pessoa que nunca assistiu uma novela, pode achar a coisa mais estúpida do mundo, mas essa é a melhor forma de se criar caricaturas, trabalhar a mente das pessoas sem que essas tenham notado, uma verdadeira lavagem cerebral.

Na classe média baixa, a pergunta que eu tenho notado foi: “É melhor deixar o bebê com a babá ou na creche?” – Isso é muito interessante, pois as mesmas pessoas que são contra a privatização, protegendo os cabides de empregos e a corrupção, são as primeiras a terceirizar seus serviços domésticos.

Na classe média alta é pior, as “criadas”, pessoas sem vida própria, que trabalham vinte e quatro horas por dia, chegam ao cúmulo de criar até três gerações.

Isso pode até dar certo, mas é um risco ao qual se expõe os filhos. Aqui a lei é hipócrita quando diz: “Toda criança tem direito a um pai e a uma mãe.”

Em primeiro lugar, é preciso dizer que os filhos de mães solteiras nunca terão um pai, a pensão é uma forma estúpida de passar a impressão de que tudo está bem. Em alguns paises da America do Sul, as mães solteiras recebem um salário.

No passado, ao longo dos séculos e milênios, os filhos não tinham um pai, mas sempre tiveram uma mãe para educá-las. Como as mães estão aptas a educar crianças, no caso das meninas a educação ia além da infância, os meninos não amadureciam além dos onze anos, já que seus pais trabalhavam.

Hoje, as crianças não tem pais, nem mães. Quando são crianças mimadas, fica tudo mais difícil, as drogas, a violência promovida pela tv, cinema, e completada pela miséria, são um convite ao crime.

Enquanto em paises como os EUA, o Presidente Obama pede alguns minutos de silêncio, escondendo a violência gratuita promovida por Hollywood, aqui no Brasil, finalmente os jovens descobriram que a corrupção não implica necessariamente em marginalidade.

Os jovens agora já sabem que crime, só será considerado crime, quando for descoberto. Sabem também que as leis tem muitas brechas, onde os ricos sempre terão várias formas de escapar a justiça.

As mídias de massa fazem a sua parte, mostrando como os criminosos ficam pouco tempo na cadeia, além de promover o sistema caótico em que vivemos. Vivemos agora como máquinas, já que somos criados por elas.

Muita gente, agora, ainda está preocupada com a pornografia, e tem razão, o fácil acesso a esse conteúdo, forçaria os pais a acompanharem a educação dos filhos de maneira muito mais rígida.

O problema é que a internet expõe todos os tabus, e a sociedade nunca esteve preparada para eles, essa sempre foi uma maneira de mostrarmos as nossas verdades.

O “Caso Mayara Petruso” deixou as empresas com uma preocupação a mais, os problemas de educação, a partir de agora, as empresas de RH apertam o cerco para um problema que eles não davam muita importância.

A justiça ainda é tolerante com crimes de discriminação, racismo, mas a imagem da empresa fica manchada, podendo comprometê-la financeiramente.

A internet deu a palavra, apresentou os tabus, mostrou os direitos, e até facilitou o crime. Tudo isso porque a internet é apenas uma ferramenta revolucionária de comunicação da qual não podemos mais viver sem.

É preciso ficar atento às dicas de segurança, já que a nossa privacidade está por um fio. A internet conseguiu  a façanha de integrar todas as mídias, nossa privacidade é um pequeno preço diante disso.

A Educação dos filhos já passou a ser terceirizada, algumas vezes é irreversível, outras vezes, forçam-nos a uma reflexão: “O que é melhor para nossas famílias?”

Se as crianças não precisassem dos pais, a lei não insistiria tanto nas suas presenças. A incapacidade de lutarmos por melhores salários e pelo cumprimento de nossas leis, faz com que famílias inteiras tenham que trabalhar, deixando a educação de seus filhos nas mãos de outrem.

By Jânio

janeiro 16, 2011 Posted by | Reflexões | , , , , , , , , , , | 16 Comentários

O movimento Ficha Limpa enfrentará muitos problemas

Sentimento de Justiça

Nova Lei

Vamos começar este post citando o be-a-bá  de uma lei política – Ou seria o blá blá blá da política? – onde uma lei deve nascer, sempre, baseada nos bons costumes e moral de um povo – Só esqueceram de avisar os políticos.

Se a democracia fosse levada a sério, e se houvesse seriedade na justiça brasileira, o movimento ficha limpa seria uma grande piada, seria como dizer: “Fica determinado, por essa lei, que bandido não pode mais ser candidato a cargos públicos.”

Logo, logo, poderemos ter leis para proibir o político de mentir para o povo, fazer acertos políticos, oferecer cargos de confiança, aumentar o próprio salário, etc.

Isso seria uma grande vitória para o povo, sem dúvida, afinal de contas, o político brasileiro tem a memória curta, só lembra das leis que eles próprios criaram, tamanha a nossa burocracia.

Nossas leis precisam ser “Muito bem explicadinhas, nos seus mínimos detalhes.”

Não basta que o político seja honesto, é preciso uma lei para regulamentar isso, até porque eles não tinham notado. A vergonha na cara, o que seria muito bom, já acabou há muito tempo.

Essa lei soa como: “O eleitor brasileiro não tem competência de separar o político honesto do político desonesto, assim, vamos facilitar-lhe essa tarefa, eliminando os políticos com ficha suja.”

Isso poderia soar ofensivamente, então podemos imaginar uma realidade bem mais direta, bem brasileira: “Não há político honesto, então, vamos peneirar, separando os piores dos totalmente inúteis, facilitando a escolha, na hora da votação.”

Pronto! – Está resolvido! – Não ficou tão ofensivo, de quebra, ainda resolvemos um possível conflito.

Parecia simples – Não é mesmo? – até surgir um boato – Ou seria notícia? – de que a justiça do Maranhão não acataria a determinação do “Ficha limpa”, liberando todos os políticos “fichas sujas” daquele estado, inclusive a filha de José Sarney, que estaria com a processos na justiça. Segundo noticiários, o “Ficha Limpa” teria uma brecha, não valeria para processos anteriores.

Isso soa como “irretroatividade dos direitos adquiridos”, ou seja, o direito de roubar não pode retroagir. Nesse caso, nenhum bandido seria pego – É impressão minha, ou estão querendo enrolar o povão?

Quando eu vi um pronunciamento oficial dizendo que a aprovação do “ficha limpa” seria uma vitória da democracia, eu quase acreditei, afinal, foi um abaixo assinado que  teve o apoio irrestrito de todas as comunidades sensatas da internet, mostrando sua indignação com a pouca, ou falta, de vergonha de nossos políticos.

Não é exatamente uma vitória da democracia, e sim uma resistência a falta de justiça em nosso país. É por falta de justiça que movimentos como esse estão sendo criados, constantemente, no Brasil; melhor que isso, só se esfregarmos a lei na cara desses folgados.

O grande problema “federativo” do Brasil, é que o país é muito grande, com culturas diferentes. No Brasil, é mais fácil universalizar a pilantragem que a justiça.

Se um estado como o Maranhão não cumprir essa determinação, abre-se um precedente para outros estados, ou seja, “Onde passa um boi, passa uma boiada.” – valendo para outros tipos de animais também.

Poderemos então voltar a estaca zero, ou criar uma nova lei, uma lei que obrigue a lei a ser cumprida – de preferência sem ser muito “comprida”.

Podíamos criar também uma lei obrigando a justiça a ser justa, outra lei para obrigar os políticos a obedecerem, ao invés de mandar.

Aproveitando a deixa, poderíamos eliminar outras leis que entrem em conflito com as leis de fato, como: Desacato à autoridade, atentado ao pudor, etc.

http://twitter.com/fichalimpa

By Jânio

julho 31, 2010 Posted by | Política | , , , , , , , , , , | 10 Comentários

Os criminosos agora são as vítimas.

justiça moderna

Dizem que a ironia não leva a nada, que descrever uma notícia em tom de deboche, ou em tom de ironia não é uma forma construtiva de criticar o mundo.

Pode ser verdade, talvez seja verdade também, o fato de tantos acontecimentos recentes serem irônicos, isso pode significar que, do jeito que estamos, não vamos chegar a lugar algum.

Um fato constatado pelo site icommercepage, há algum tempo, foi a transformação dos criminosos em vítimas, os criminosos já eram vítimas sociais, mas agora também viraram vítimas das autoridades  e da lei. Só hoje foram dois casos seguidos, colocando em cheque a maneira como a sociedade deve ver nosso sistema.

Na primeira notícia, a polícia sequestrou um traficante, foi seguido por outros tantos, quando em frente a uma escola, um tiroteio resultou na morte de um garoto de 17 anos. Primeiro o policial registrou a prisão do traficante, depois foi preso, por pedir propina para não fechar a boca de fumo; sete pessoas foram baleadas, duas morreram.

Na segunda notícia, uma gerente financeira esqueceu um bebê dentro do carro; o bebê passou o dia todo sob um sol escaldante, o filtro solar evitou que alguém visse o bebê que morreu desidratado. Pelo noticiado, foi um caso clássico de esquecimento.

O mais interessante é que toda a sociedade defendeu a mãe que esqueceu o bebê, e mais aterrorizador, se colocaram no lugar dela. O juiz deixou bem claro que a vítima já foi punida, com a morte da filha.

Só contando os casos registrados, já foram três,  só de esquecimento de bebês.

É interessante essa tese do esquecimento, como forma de amenizar ou até a descaracterização do crime. Essa tese é muito utilizada por criminosos ou corruptos menos importantes, pessoas que não se lembram de nada, não sabem de nada.

A lei já separou o crime culposo, do crime doloso, já separou o crime com intenção, do crime não intencional, mas a tendência é a de que os crimes não intencionais serão definitivamente perdoados, ou seja, com as superlotações de cadeias, quanto menos presos melhor.

O que está me deixando intrigado, é a forma como os bandidos passaram  de culpados a vítimas. Os bandidos já começaram a procurar as delegacias para prestar queixas, registrar Boletins de ocorrências, não suportam mais as injustiças do país.

Recentemente no sul, um bandido estacionou o veículo a duzentos metros da delegacia, em seguida entrou na delegacia para prestar queixa de um carro seu que havia sido roubado: antes que ele saísse, a polícia localizou seu carro estacionado, aguardaram os bandidos retornarem, detalhe: o carro usado pelos homens também era roubado.

Ontem um bandido chegou a um hospital, ferido por uma bala, ao ser tratado, descobriram que ele era foragido da justiça, o pior é que descobriram o corpo de um homem morto no porta malas.

O STF finalmente acertou uma, votou pela extradição do Italiano terrorista, fugitivo da justiça, mas votaram pela decisão final para o Presidente da República.

Eu já havia reclamado dessa mania de passar da primeira instância para a segunda instância, depois para a terceira instância. Agora temos a quarta instância, quero dizer. o caso deve ser passado pelo Presidente.

O Italiano tem reclamado da injustiça no país, inclusive já afirmou que se for extraditado, isso será a maior injustiça feita dentro do território nacional, não voltará a pisar os pés no país que antes achava ser justo com o seu povo e com os imigrantes, inclusive os ilegais.

É melhor nem lembrar daquele caso do Paraná, onde, pressionado pela polícia, a vítima reconheceu o estuprador e assassino de seu namorado. Em seguida a própria polícia prendeu um outro bandido que confessou vários crimes, inclusive um que a polícia acabara de solucionar.

A vítima, diante da situação, continuou confirmando seu depoimento; até porque se retirar, estará confessando um crime de falso testemunho. Resumindo: se o cara já é bandido, não importa a lei, muito menos a consciência, o bandido deverá ser culpado.

No caso de ser uma pessoa de respeito, de família, aí é diferente, ela deverá ser inocentada.

Quando. finalmente, atingirmos o estado em que a Colômbia se encontra, um país dividido, então nos perguntaremos o que aconteceu.

Aliás, como PCC e o CV agindo no país, eu me pergunto: “Como  chegamos a isso?” – Esquecimento?

By Jânio

novembro 20, 2009 Posted by | Policia | , , , , , , , | 2 Comentários

A onda de assassinatos de Prefeitos.

assassinatos de prefeitos

assassinatos de prefeitos

Fiquei impressionado com a quantidade de Prefeitos assassinados no Brasil, foram onze Prefeitos assassinados em três anos, de 2005 a 2008.  Para variar o estado com maior número de assassinatos foi o maranhão, talvez por isso o povo tenha tanto medo de mudanças.

No ano de 2009. um caso chama a atenção, o assassinato do Prefeito de Barbosa Ferraz, Mário Cesar Lopes Carvalho, do PMDB.

O Prefeito ficou conhecido, nacionalmente, depois que um programa humorístico  muito conhecido da TV Bandeirantes, CQC, fez uma reportagem na cidade, onde havia uma denúncia relativa aos ônibus escolares de estudantes, envolvendo inclusive o Governador Roberto Requião.

A reportagem foi feita no dia seis de Julho, no dia 23 de de julho o Prefeito foi assassinado.

Como é comum em denúncias de má administração, o Prefeito acusou a oposição de estar por trás da reportagem.

O Prefeito de Barbosa Ferraz tinha 44 anos, era ex- bancário, assim como sua mulher, além de ser Prefeito, possuía duas lotéricas na cidade.

Segundo informações encontradas na internet, o Prefeito recebeu um telefonema cerca de 21 hrs, saiu apressadamente, sendo encontrado seu corpo, depois, com cinco tiros.

Os cinco tiros atingiram suas mãos, antebraço, peito e virilha, segundo informações obtidas na prefeitura, o corpo apresentava marcas de atropelamento, seu pescoço estava quebrado.

Este já é o segundo assassinato de Prefeito que eu tenho notícia, só no Paraná.

O norte do Paraná ficou  conhecido e imortalizado pela novela Pantanal, da extinta Rede Manchete de televisão, onde imigrantes mineiros não se adaptavam no norte do Paraná e se mudavam para o mato grosso.

Pelo visto, minha região não é cruel só na ficção, Fênix e Barbosa Ferraz são cidades próximas, apenas quinze quilômetros separam as duas cidades. Pelo visto virou moda, como na novela Pantanal, o mercado de pistoleiros anda em alta.

Detalhe: Os dois Prtefeitos são do PMDB.

De 2005 a 2008, a relação dos Prefeitos assassinados no Brasil era:

Maranhão –   03

Minas Gerais   02

Bahia          02

Alagoas        01

Paraná         01

Mato Grosso    01

Rio G. Norte   01

O Brasil enfrenta um problema sério na justiça, onde a Polícia Federal prende, o judiciário solta.

O problema se complica mais ainda, quando a pessoa solta pela justiça é conhecida, dando uma mostra de injustiça. Além da impunidade, os crimes de repercussão podem trazer muitos prejuízos e dar origem a milhares de pequenos crimes.

Segundo policiais, as penitenciárias já não comportam todos os presos, o número de vagas reservados para cada cidade é limitado.

Um assassino que comete um homicídio, sem vaga para ficar na penitenciária, pode ficar, no máximo dois anos em uma delegacia, destinada a criminosos comuns, de baixa periculosidade.

O resultado é que os policiais, assim como em pronto socorros, tem que escolher quem fica preso, através de uma triagem, análise psicológica e de comportamento do preso.

Assim os números, acima, tendem a crescer, já que a justiça passa a ser apenas uma ideologia, o baixo investimento em infra-estrutura é baixo, onde a segurança e a saúde são os casos mais bizarros de má administração.

By Jânio.

julho 25, 2009 Posted by | Política | , , , , , | 2 Comentários

O sonho brasileiro se torna realidade.

o Brasil dos sonhos

o Brasil dos sonhos

O funeral de Michael Jackson foi, como não poderia deixar de ser, o mais divulgado. Durante uma semana, foi o mais divulgado e o mais transmitido pela tv.

Durante as transmissões, ouvi a expressão “american dream came true”, o sonho americano se realizou. Isso fazia parte das várias homenagens recebidas por Michael, ao longo de sua carreira, incluindo celebridades e até Presidente da República.

Pelo menos em uma coisa somos parecidos com os americanos, na hora da morte, devemos ressaltar os bons momentos, as lições de vida, os exemplos que queremos divulgar aos nossos filhos.

Eu fiquei pensando em como a cultura americana é distinta da brasileira, eles sempre se lembram do “american dream”, como o grande objetivo a ser alcançado, a grande meta. Enquanto no Brasil, as pessoas tem vergonha de se assumirem ricas, chamar uma pessoa de rica, no Brasil, constitui uma grande falta de etiqueta. Nos Estados Unidos, é motivo de orgulho ser rico.

Mas, afinal de contas, qual é o sonho do brasileiro? – uma pergunta difícil de responder. Em minha infância, ir para o céu era nosso grande objetivo, até que eu descobri que para ir para o céu tínhamos que morrer primeiro, naquela idade eu morria de medo de morrer (desculpem-me o trocadilho infame), hoje nem tanto.

Na adolescência os sonhos passaram a ser outros, a religião deu lugar a rebeldia, a contestação e a ideologia, que continua até hoje comigo. Quem não tem ideologia, como disse o Antônio Regly, é um vira-lata, não cheira e nem fede. Uma pessoa pode ser má ou ser boa, nunca assumir papel de neutralidade perante a sociedade.

Eu tinha vários amigos que se reuniam em bares, sem minha presença, é claro, cujos sonhos era ver seu time campeão, o que era pouco para mim.

Nos bares, conviviam harmoniosamente: as prostitutas, estudantes, políticos, traficantes, profissionais liberais, comerciantes e todas as outras classes representativas da sociedade em que vivemos.

Era tudo muito harmonioso, com pequenos atritos naturais entre as classes. A vida continuava, enquanto cenas de suas vidas passavam em suas mentes, embriagadas pelo álcool, se esquecendo de seus verdadeiros sonhos.

Fora dali, muitos pensávam, falavam, articulavam, na maioria das vezes voltados para seus próprios interesses. A única certeza é a de que não ficaria nada para seus descendente, nem mesmo o nome, já que não temos muita tradição, manter a tradição nunca fez parte de nossa cultura.

Apesar de não terem muita tradição também, os americanos sempre trabalham e acreditam que podem vencer na vida, acreditam na sua justiça, defendem o seu Presidente e, mesmo em momentos de crise, falam menos em crise do que nós brasileiros, que falamos o tempo todo.

Os americanos gostam de lutar, mesmo que a causa não seja diretamente ligada a sua.

Os americanos acreditam que sempre haverá riqueza suficiente para todos dividirem. No Brasil, tirando o que vai para os políticos, pouco sobra para se dividir; sonhar, no Brasil, só para poucas pessoas, reclusas em manicômios, que perderam a noção da realidades e ainda são felizes.

O único vestígio de esperança  para os brasileiros veio com a internet, por mais que tentem censurar, a palavra é passada, quando a censura chega aos provedores, usam-se provedores estrangeiros de países onde reina a anarquia absoluta; se a censura chega a telefonia, há alternativa do rádio, pensa-se até em rede elétrica; até a China sofre o impacto do avanço da internet.

Os poucos meios de comunicação que dominavam o mercado, aos poucos, vão cedendo  lugar as novas tecnologias, que tem na internet o seu centro de dados.

Os poucos dinossauros que dominam a política, mostram que ainda estão fortes, que tem intenção de passar o reinado adiante, mas os novos tempos insistem em afirmar que isso não acontecerá. Tudo leva a crer que seus descendentes terão uma grande decisão a tomar, ou escondem sua cara, ou escondem seus nomes; havendo até a possibilidade de mudança, negando a própria identidade.

Pelo menos na internet isso já aconteceu, não me lembro de ter visto nenhum figurão da política que fosse reconhecido como tal, no mundo virtual. No Twitter, a febre do momento, duas celebridades se estranharam, depois de ultrapassarem 135 mil e 140 mil seguidores respectivamente.

Na internet, popularidade implica em responsabilidade, como deveria ser lá fora também, isso eles aprendem da pior maneira possível, bem lá no fundo de seus egos.

Eu tenho um sonho, o de um dia poder perguntar qual é o seu sonho, e você me responder: “Eu quero viver honestamente, acredito que o Brasil tem riqueza suficiente para todos, passarei para meu filho a riqueza que acumulei ao longo de toda a minha vida, mas o mais importante, passarei para meus filhos e netos, meu nome, minha cultura e a certeza que eles deverão manter a Justiça, moral e os bons costumes sob pena de quebrar uma longa tradição de seus antepassados”.

by Janio

julho 8, 2009 Posted by | Reflexões | , , , , | 2 Comentários

A burocracia na justiça brasileira

burocracia, we can

burocracia, we can

No Paraná, um caso que, desde o começo, dava sinais de que não seria um crime comum, surpreende a própria Polícia e deixa a sociedade atônica com a burrocracia, eu quero dizer a burocracia das leis brasileiras.

Os jovens foram atacados por um bandido, enquanto passeavam pelo litoral paranaense. O rapaz, na tentativa de ajudar a moça, foi morto, a moça foi baleada e ficou tetraplégica.

Sob pressão da sociedade, a polícia prendeu um suspeito, reconhecido pela vítima, e o caso foi encerrado.

Quando tudo parecia terminado, não é que a própria polícia prendeu um assaltante, e estuprador, e ele confessou os dois crimes.

O Delegado deixou bem claro que não haverá uma nova revisão, do caso dos jovens, a não ser que haja um novo processo.

Este caso mostra como há necessidade de uma revisão de nossas leis, nossa herança de um tempo em que a burocracia falava mais forte.

Além da confissão, exames de balística revelaram que os tiros, realmente, partiram da arma do bandido preso.

Se, no caso dos políticos, as autoridades se comportassem assim, vários bandidos, políticos, continuariam presos. Parece que a política possui uma legislação própria, ou talvez seja algum perigo oculto, manter um político preso pode ser perigoso.

Seja como for, o terceiro mandato para eleições presidenciais, não existia, nem o próprio Presidente admitia esta possibilidade, visto que ele conhece muito bem esta lei, mas uma lei, se não existe, pode ser criada, em política é assim.

Seria bom se a legislação fosse mais simples, talvez as pessoas acreditassem mais na justiça social e houvesse menos crime no Brasil.

julho 3, 2009 Posted by | Reflexões | , , , , , | 8 Comentários

Decadência da justiça made in Brasil.

o povo pede justiça.

o povo pede justiça.

Um post que me chamou muito a atenção, nos últimos dias, no blog lista 10, foi a lista dos maiores problemas do Brasil. A lista trazia, ordenados, os dez maiores problemas do Brasil, segundo os leitores que votaram na enquete.

O problema da Justiça estava na lista, mas estava lá no fim da lista, podia ser pior, podia nem estar na lista.

O fato me levou a pensar se as pessoas que votaram estavam pensando em suas necessidades imediatas, não se lembraram, não se importam com a Justiça e nem dão a mínima, ou não entendem o que ela significa. Cheguei a pensar que o fato fosse passar despercebido.

Em um dos comentários, um leitor inconformado perguntou: “A corrupção política, onde está aqui? – em política ou em Justiça? – detalhe, problemas políticos estavam em terceiro plano.

Em plena temporada de concursos públicos, onde se leem e respiram leis o tempo todo, com tanta faculdade de direito pelo país, com todos os problemas ligados a injustiça a nossa volta, fico surpreso de as pessoas não se lembrarem da Justiça.

Eu assisti o filme 2001, hoje, já assisti esse filme umas dez vezes. No início do filme, mostra-se o agrupamento de homens primitivos, seguindo a velha teoria da evolução de Darwin. Se você leva mais fé na história de Adão e Eva, tudo bem, vai chegar a mesma conclusão.

O fato é que a Justiça é, e, sempre foi primordial para as relações interpessoais, muito importante dentro da estrutura da sociedade. Esquecer-se da Justiça implica em desconhecer qualquer problema de cunho constitucional.

A Justiça, sendo um princípio fundamental, está presente na educação, na política, na saúde, e, em todos oos outros direitos, típicos de seres racionais, como o transporte, lazer, alimentação, moradia, crença, etc.

Quando há uma pressão da mídia, a Justiça é escrita de forma errada por linhas retas. Todos nós sabemos que a justiça dos homens não é perfeita, não enxerga no escuro.

Um bom exemplo disso, foi um assalto a um casal, onde o casal foi agredido, e empurrado em um abismo, depois abandonado pelos bandidos que achavam que as vítimas estavam mortas.

Com a pressão da mídia, a polícia começou a fazer uso de sua política brucutu, resultado, prevendo ficar mal visto pela sua comunidade, os bandidos fizeram sua própria investigação, prenderam os marginais, ligaram para a polícia e indicaram onde os criminosos se encontravam, amarrados e com o histórico do crime.

justiça é primordial.

justiça é primordial.

Lembrou me de um filme, intitulado “O Vampiro de Dusseldorf”, onde os bandidos precisaram ajudar a polícia a resolver os crimes que ameaçavam a sua liberdade.

A coisa está tão feia que os mafiosos italianos, no Brasil, estão se sentindo injustiçados. O Brasil deixou bem claro, se a Itália não nos entrega o Cacciola, não entregamos o mafioso deles também, coisa de latino, a Inglaterra não pensou duas vezes para entregar o PC Farias.

Hoje, quando vi um assalto na tv, registrado pelas câmeras de segurança, comecei a rir para não chorar, dei graças a Deus por não acontecer comigo, como todo bom brasileiro pensa.

A quadrilha invadiu o recinto e começou a roubar os caixas eletrônicos, uma parte saiu, parecia que ia fugir; sequestrou os passageiros de um ônibus, ainda parecia que ia fugir; usou o ônibus para bloquear a rua, eu já não pensei mais nada; levou os passageiros para dentro do Banco e obrigou os passageiros a carregar os caixas.

Uma coisa ficou bem clara ali, as câmeras são para vigiar, não para prender, mas quem vai prender. A causa disso tudo são os crimes do colarinho branco, raramente presos, quando presos, soltos pelo supremo.

Todos os problemas de uma sociedade, advém da injustiça e tem um limite, infelizmente, o limite já ultrapassamos, a sociedade começa a se readaptar em pequenas máfias, infiltradas em todos os segmentos da sociedade, quando isso chegar ao limite, cria-se uma revolução a custo de muitas vidas, infelizmente, tarde demais.

Não, não devemos pensar que isso nunca vai acontecer conosco, aquelas pessoas são o povo, o povo somos nós. Se ainda não aconteceu comigo, um dia vai acontecer, pode demorar um dia, dez cem, mil, mas chega.

No Brasil, a melhor maneira de se enriquecer é driblando a lei, não é a toa que todos os bandidos do mundo, só se sentem a salvo, quando pegam um voo para o Brasil.

junho 10, 2009 Posted by | Reflexões | , , , , | Deixe um comentário

   

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