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Irmã de Aécio, Andrea Neves deixa a prisão em Belo Horizonte

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o Complexo Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, passando a cumprir prisão domiciliar

Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), deixou o Complexo Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte, passando a cumprir prisão domiciliar.

Na última terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu estender a ela e a Frederico Pacheco, primo de Aécio, o benefício concedido no mesmo dia a Mendherson de Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Os três são apontados pelo Ministério Público Federal (MPF) como intermediários no recebimento de propina da JBS por Aécio. Eles foram presos em 18 de maio, na Operação Patmos.

Andrea Neves instalou uma tornozeleira eletrônica ainda antes de sair da prisão, informou o advogado Marcelo Leonardo. Ela não poderá sair de casa sem autorização prévia e está vetada de se comunicar com o irmão.

Ela foi apontada pelos investigadores como sendo responsável por solicitar R$ 2 milhões em propina a Joesley Batista, dono da JBS. O dinheiro seria destinado a pagar advogados.

Outros R$ 40 milhões teriam sido solicitados por Andrea. A defesa alega que a quantia nada tem a ver com vantagens ilícitas, sendo referente à venda de um apartamento da família no Rio de Janeiro.

Edição: Valéria Aguiar
 
Agência Brasil

junho 22, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Justiça francesa condena Maluf a três anos de prisão por lavagem de dinheiro

Criminoso Político

Procurado pela Interpol

Da Agência Brasil*

A Corte de Apelações de Paris condenou o deputado Paulo Maluf (PP), ex-prefeito de São Paulo, a três anos de prisão por lavagem de dinheiro. Em outubro de 2015, ele já tinha sido condenado em primeira instância. A decisão anunciada hoje (20) confirmou a sentença, informou a magistrada da Corte Magali Josse à Rádio França Internacional (RFI).

A lavagem de dinheiro tem origem no superfaturamento das obras do Túnel Ayrton Senna e da Avenida Águas Espraiadas, no período em que Maluf era prefeito da capital paulista, conforme constatou a Justiça francesa.

Na primeira instância, Maluf, sua esposa Sylvia Lutfalla Maluf e o filho mais velho do casal, Flávio Maluf, foram condenados por agir em associação para ocultar a origem de recursos provenientes de corrupção e desvio de dinheiro no Brasil. Flávio foi condenado também a três anos de prisão e Sylvia a dois anos. Conforme divulgou a RFI, Maluf e seus familiares são acusados de enviar dinheiro para empresas offshore e contas em bancos no exterior.

A justiça francesa confiscou também 1,8 milhão de euros em contas do deputado e da família, além de condenar os três a multas que somam 500 mil euros.

A assessoria de imprensa do deputado informou à Agência Brasil que seus advogados em Paris vão recorrer da decisão.

*Com informações da Rádio França Internacional. Colaborou Camila Boehm, repórter da Agência Brasil.

Edição: Davi Oliveira
 
Agência Brasil
 

 

junho 20, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Edição: Amanda Cieglinski
 
Agência Brasil
 
 

junho 20, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Ministro do STF nega pedido de Aécio para que plenário decida sobre prisão

Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello negou a solicitação feita ontem (16) pela defesa do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) para que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto. Na decisão, Marco Aurélio considera que o “desfecho desfavorável a uma das defesas é insuficiente ao deslocamento”.

Ao negar um primeiro pedido de prisão de Aécio feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser mais bem discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, pediu que o caso fosse a plenário, argumentando que o tema afeta a relação entre os Poderes, e, por isso, deveria ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Com o pedido indeferido, o caso segue com a Primeira Turma, que deverá analisá-lo na próxima semana. Está agendado para terça-feira (20) o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do Artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

Em nota, Alberto Toron diz que, na solicitação levada ao ministro Marco Aurélio, limitou-se a reiterar pedido do próprio procurador-geral da República e a orientação dada pelo ministro Fachin, que propuseram que a prisão preventiva fosse julgada pelo plenário do Supremo.

“O senador Aécio reafirma seu respeito à decisão do Ministro Marco Aurélio e a todos os integrantes da Primeira Turma e reitera estar ao dispor da Justiça para prestar todos os esclarecimentos, confiante que a correção de seus atos será comprovada”, diz comunicado divulgado pela defesa do senador afastado.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andrea Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa. Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Texto alterado às 13h19 para acréscimo da posição da defesa do senador afastado Aécio Neves

Edição: Juliana Andrade
 
Agência Brasil
 

junho 18, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF

Felipe Pontes – Repórter da Agencia Brasil

A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.

Brasília - O senador Aécio Neves durante entrevista coletiva após reunião com os presidentes e lideranças da Câmara e do Senado para discutir a votação da proposta de reforma política que tramita no Senado (Mar
Para a defesa de Aécio Neves, o tema afeta a relação entre os poderes e deve ser julgado pelo plenárioArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Está marcada para terça-feira (20), na Primeira Turma, o julgamento de dois recursos: um do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que quer a prisão preventiva de Aécio, e outro do próprio senador pedindo que seja assegurada sua liberdade.

Para julgar a questão, os ministros deverão analisar a aplicação ao caso do artigo 53 da Constituição, segundo o qual os parlamentares “não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que representa Aécio, argumentou que o tema afeta a relação entre os poderes, e, por isso, deve ser analisado pela composição completa do Supremo, “diante do inegável alcance político/institucional que a controvérsia assume”.

Ao negar um primeiro pedido da PGR pela prisão de Aécio, o ministro Edson Fachin, então relator do caso, mencionou a garantia constitucional do parlamentar, mas disse que, em um momento posterior, o assunto deveria ser melhor discutido em plenário. Entretanto, após a redistribuição do processo, a pedido da defesa, o novo relator, Marco Aurélio Mello, pautou a questão para a Primeira Turma.

Nesta semana, a Primeira Turma do STF decidiu, por 3 votos a 2, manter Andréa Neves, irmã de Aécio, presa preventivamente, ao julgar improcedente um recurso da defesa.

Votaram a favor da prisão os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, enquanto o relator, Marco Aurélio Mello, e Alexandre de Moraes votaram pela soltura da investigada.

Adiamento

O advogado de Aécio Neves pediu também, em uma segunda petição nesta sexta-feira, que o julgamento de sua eventual prisão seja adiado em ao menos dez dias. O argumento é que a PGR, em seu recurso reforçando o pedido de prisão, acrescentou elementos novos não conhecidos pela defesa.

No pedido, Janot inseriu uma foto publicada na página do senador no Facebook, em que ele aparece numa reunião com políticos. Para o procurador-geral da República, a imagem comprova o descumprimento da determinação que afastou o tucano do exercício do cargo de senador.

* A matéria foi alterada às 19h50 para inclusão de novas informações

Edição: Armando Cardoso
 
Agência Brasil

junho 17, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Prisão de Aécio Neves será votada na semana que vem

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou hoje (13) que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20).

A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interpôs um agravo para garantir a liberdade dele.

Ambos os pedidos serão levados à votação na Primeira Turma no mesmo dia, disse hoje o ministro Marco Aurélio, que foi sorteado o novo relator do caso de Aécio após ser acatado um pedido da defesa pela redistribuição do processo. “Serão analisados os extremos”, disse.

O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares. Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda não foi feito.

“Fica uma cadeira vaga. O desejável não isso, é que ela esteja preenchida”, disse Marco Aurélio. “Ao que tudo indica, o episódio de dezembro está fazendo escola. Não me passa pela cabeça que o Senado não cumpra decisão judicial”, acrescentou o ministro, fazendo referência ao caso Renan Calheiros, no fim do ano passado, quando a Mesa Diretora do Senado decidiu não cumprir decisão liminar pelo afastamento do político alagoano da presidência da Casa.

Edição: Denise Griesinger
 
Agência  Brasil

junho 13, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

PF prende ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Polícia Federal
De acordo com a PF, o caso é consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato  Arquivo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã de hoje (6), em Natal, durante a Operação Manus, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), suspeito de corrupção e lavagem dinheiro por participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 na capital potiguar. As fraudes somariam R$ 77 milhões.

Outras quatro pessoas tiveram mandados de prisão preventiva expedidos, incluindo o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já está preso no Complexo Médico de Pinhais, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato.

Brasília - O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, fala sobre os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, no Palácio do Planalto (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, é alvo de dois mandados de prisãoFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Alves é alvo também de um outro pedido de prisão, feito pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF), por suspeita de ocultar outros R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado por Eduardo Cunha, responsável por irregularidades nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal.

Os casos são consequência da análise de provas colhidas em várias etapas da Operação Lava Jato, principalmente as decorrentes das quebras dos sigilos bancários e fiscais do envolvidos e dos depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht, homologados em janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Foram identificados diversos valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014, que, na verdade, consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos investigados foram desviados em benefício pessoal”, informou a PF.

“No caso de Henrique Eduardo Alves, por exemplo, há relatos da existência de movimentação financeira externa entre os anos de 2011 e 2015, período em que teriam ocorrido os desvios de recursos do FI-FGTS por parte da organização criminosa”, diz uma outra nota, divulgada pela Procuradoria da República do Distrito Federal, que trabalhou em parceria com a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte.

Em junho do ano passado, Henrique Eduardo Alves se tornou o terceiro ministro em pouco mais de mês do governo Michel Temer a entregar o cargo após denúncias relacionadas à Lava Jato.  À época, ele havia sido citado na delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpreto, uma das subsidiárias da Petrobras.

O nome da Operação Manus faz referência ao provérbio latino Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat, que significa “uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra”.

Edição: Talita Cavalcante
 
Agência Brasil
 

junho 6, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Decisão sobre prisão de Aécio deve ser definida pelo plenário, diz Marco Aurélio

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio, que foi sorteado hoje (31) como novo relator do mais recente inquérito contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), disse, poucos minutos após ser escolhido, que a decisão sobre a prisão do parlamentar deve sair do plenário da Corte.

O relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, já havia indicado que levaria o tema para deliberação do plenário, e não para a Segunda Turma, colegiado onde se costuma deliberar as questões referentes a inquéritos contra parlamentares.

“Eu jamais reconsideraria uma deliberação de um colega. E não reconsiderando, não atuando nesse campo individualmente, eu traria ao colegiado. Deve ir ao plenário em termos de agravo”, afirmou Marco Aurélio Mello, referindo-se aos recursos interpostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Aécio, um a favor e outro contra a prisão do parlamentar.

Nesse caso, Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado pelo suposto recebimento de R$ 2 milhões em vantagens indevidas do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS que assinou acordo de delação premiada com a Justiça. O senador foi gravado pela Polícia Federal em conversas suspeitas com o executivo.

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Fachin afastou Aécio do exercício do cargo, mas negou a prisão do senador, decisão contestada pela PGR. A defesa também entrou com recurso no sentido de garantir a liberdade do parlamentar.

O ministro Marco Aurélio Mello também será responsável pela condução do inquérito sobre a irmã de Aécio, Andrea Neves, presa há duas semanas na Operação Patmos. A troca de relator foi realizada após decisão do antigo relator, Edson Fachin, que atendeu a um pedido feito pela defesa de Aécio e determinou a redistribuição do inquérito.

A escolha de Marco Aurélio foi feita eletronicamente por sistema processual eletrônico do Supremo. “Parece que o computador, no que opera a distribuição, não gosta de mim”, brincou o ministro.

Edição: Lílian Beraldo
 
Agência Brasil
 

maio 31, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Ex-agente transgênero Chelsea Manning deixa prisão nos Estados Unidos

Leandra Felipe – Correspondente da Agência Brasil

A ex-agente transgênero Chelsea Manning deixou hoje (17) o presídio militar de Fort Leavenworth, no estado do Kansas. Ela estava presa há sete anos, mas recebeu um indulto do presidente Barack Obama, poucos dias antes de ele deixar o governo em janeiro deste ano.  Manning foi condenada por vazar mais de 70 mil documentos diplomáticos e militares por meio do site WikiLeaks.

Chelsea Manning foi condenada antes de iniciar seu processo de mudança de gênero. Antes ela era um soldado do exército norte-americano, e foi condenada por vazar os documentos sigilosos há 35 anos de prisão. Com a comutação da pena, ela deverá terminar de cumprir a sentença em liberdade.

Chelsea estava deprimida no presídio e tentou suicídio duas vezes na prisão militar. O próprio fundador da WikiLeaks, Julian Assange, disse no Twitter que aceitaria ser extraditado à Suécia, se o governo Obama assinasse o indulto para ela.

Assange vive na embaixada do Equador em Londres, desde 2012, para se proteger de uma extradição à Suécia, onde ele enfrenta um processo por agressão sexual.  Caso seja extraditado à Suécia, Assange poderia depois ser extraditado novamente, aos Estados Unidos, para responder pelo vazamento das informações da WikiLeaks.

A decisão de Obama na época foi bastante criticada por republicanos e pelo próprio presidente Donald Trump que ainda não havia tomado posse.  Opositores a consideraram “ingênua” por acreditarem que Assange estaria blefando.

Mesmo assim, entre ativistas de direitos humanos, a ação foi elogiada e considerada de caráter humanitário. A própria Chelsea mandou um recado via Twitter agradecendo ao então presidente Barack Obama.

A imprensa norte-americana afirma que agora, ela poderá dar continuidade ao seu processo de mudança de gênero.

Edição: Valéria Aguiar
 

maio 17, 2017 Posted by | Internacional | , , | Deixe um comentário

Eike Batista é solto e vai cumprir prisão domiciliar no Rio

top falidos

Eike Batista

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

O empresário Eike Batista, preso no fim de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato, foi solto na manhã de hoje (30) e já está em casa no Jardim Botânico, na zona sul do Rio de Janeiro. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Na sexta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes mandou soltar o empresário. Ontem (29), o juiz federal de plantão, Gustavo Arruda Macedo, do 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro, determinou a prisão domiciliar de Eike, que deve obedecer a nove medidas cautelares, entre as quais afastar-se da direção das empresas envolvidas, em especial as do Grupo X, e não manter contato com qualquer pessoa que seja ré ou investigada no processo que tramita na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro ou em outros processos relacionados à Lava Jato.

Segundo a decisão da Justiça Federal, Eike também deve concordar com o levantamento permanente dos sigilos telefônico e telemático (tecnologia da comunicação), enquanto durar a medida cautelar, atender a todas as comunicações judiciais e entregar o passaporte que tiver em 24 horas caso ainda não o tenha feito.

A Justiça também determinou o recolhimento domiciliar integral do acusado, com exceção de emergência médica, que deverá ser imediatamente comunicada ao juízo, e a proibição de alteração de domicílio sem autorização judicial.

A defesa de Eike deverá manter o registro de todas as pessoas que ingressarem no imóvel e está proibida a visita de pessoas que não sejam parentes ou advogados constituídos com procuração nos autos do processo.

Além disso, a Polícia Federal está autorizada a realizar visitas na residência de Eike a qualquer dia da semana, sem prévia comunicação ou autorização da Justiça, para checar se todas as condições estão sendo cumpridas pelo empresário.

Segundo as investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao então governador do Rio, Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos com o escritório de advocacia da mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, e uma ação fraudulenta que simulava a venda de uma mina de ouro, por intermédio de um banco no Panamá. Em depoimento na Polícia Federal, Eike confirmou o pagamento para tentar conseguir vantagens para as empresas do grupo EBX, presididas por ele.

*Texto ampliado às 11h16

Edição: Juliana Andrade
 

abril 30, 2017 Posted by | Judiciário | , , | Deixe um comentário

Por 8 votos a 1, Supremo decide manter prisão de Eduardo Cunha

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato. Cunha está preso desde outubro do ano passado em um presídio na região metropolitana de Curitiba por determinação do juiz federal Sérgio Moro.

A Corte julgou nesta tarde recurso protocolado pela defesa de Cunha. Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, ministro Edson Fachin. O ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão de Sérgio Moro.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e da presidente, Cármen Lúcia.

Único a votar pela soltura de Cunha, Marco Aurélio criticou a prisão cautelar de investigados na Lava Jato que ainda não foram condenados. Para o ministro, a prisão provisória foi generalizada durante as investigações.

A prisão foi decretada na ação penal em que o deputado cassado é acusado de receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.

Defesa

A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão, descumpriu uma decisão da Corte. Na petição, os advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.

Para o advogado Ticiano Figueiredo, defensor de Cunha, é preciso respeitar as decisões do Supremo e cumprir as garantias fundamentais a que Cunha tem direito. “O que Sua Excelência [Moro] fez, nada mais foi, mandar um recado dizendo que quem soltar Eduardo Cunha está fazendo por pressão. Um ato que destoa da paridade de armas no processo penal”, disse.

Edição: Carolina Pimentel
Comentário: Discordando um pouco da defesa de cunha e observando a foto acima, eu posso garantir que o objetivo de manter  Cunha preso é enfraquecer o PMDB e consequentemente manter o PSDB  no comando. Lembrando que eles tem dois anos para manter o PMDB no cabresto e, se possível,  destruí-lo, garantindo  assim o  mando político no país.
Se há uma atitude decente que o PMDB poderia fazer, seria abandonar o governo antes que sejam todos destruídos. eles pensam que a máfia DEM e PSDB vai mantê-los fora da cadeia, mas fica claro que o PSDB está com a justiça na mão e chantageando a cúpula  do PMDB, forçando o partido a fazer o que eles querem. Notem que nenhum corrupto do PSDB foi preso até agora, além disso, a justiça tucana permite a nomeação de corruptos para os ministérios, o que afeta ainda mais o PMDB.
As pessoas não tem inteligência suficiente para notar que os bandidos mais perigosos não são o Moreira Franco e outros Ministros nomeados, os bandidos mais perigosos são as pessoas que permitem que isso aconteça, com o objetivo claro de acabar com a imagem do PMDB, preparando a sua chegada em 2.018.
A Rede Globo também tem interesse na queda do PMDB, que é a maior força depois da própria mídia, prova disso foi a tentativa fracassada de derrubar Renan Calheiros. Apesar de ser adversário de Temer, Calheiros é tudo o que separara ele da cadeia. Calheiros tem influência no STF, política e em todo o sistema político, econômico e judiciário do país.
Aos poucos o PMDB vai se destruindo para proteger a cúpula do partido que mantém corruptos fora da cadeia através de leis políticas. O caso da cassação do Cunha deixa claro que a união deles é artificial, manipulada. Cunha chorou pela primeira vez, ao sentir que não tenha amigos, lembrou o choro solitário de Demóstenes Torres.
Comentário by Jânio
 

fevereiro 15, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Maduro pede prisão para quem recebeu propinas da Odebrecht na Venezuela

Presidente da Venezuela

Nicolas Maduro

Da AFP

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (12) ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do país que prenda as pessoas que receberam propinas da construtora Odebrecht na Venezuela. “Dou todo meu apoio para que façam justiça no caso da Odebrecht e mandem para a prisão as pessoas que receberam subornos”, afirmou o presidente em um evento por ocasião do Dia da Juventude na Venezuela.  As informações são da  Agência France-Presse (AFP).

Maduro anunciou, além disso, que na próxima quarta-feira iniciará a “Missão Justiça Socialista”, um programa governamental para combater a corrupção e a criminalidade.

“Os corruptos que fogem desse país vão para os ‘United States’ e se declaram perseguidos políticos. E começam a colaborar com as agências dos Estados Unidos, por isso não se pode deixar escapar um único corrupto”, acrescentou Maduro.

Ele reiterou que seu governo terminará todas as obras da construtora brasileira. “Não quero mais atrasos, tenho os recursos para retomar de maneira acelerada todas as obras”, enfatizou.

A Promotoria venezuelana confirmou em janeiro que pediu informaçõies sobre o caso Odebrecht ao Ministério Público brasileiro e solicitou uma ordem de prisão internacional contra uma pessoa não identificada e supostamente vinculada ao escândalo. Por sua parte, o Parlamento venezuelano – de maioria oposicionita – aprovou na semana passada a investigação do caso. E a Comissão de Controladoria do país intimou para esta semana os representantes legais da empresa na Venezuela.

De acordo com declarações do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, que está preso, a Venezuela é o segundo país da América Latina em que sua empresa mais pagou propinas (98 milhões de dólares), ficando atrás apenas do Brasil.

Agência Brasil

 

fevereiro 12, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Justiça revoga prisão de ex-delegado Protógenes Queiróz

Protógenes_Queiroz
Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região revogou a prisão do ex-delegado da Polícia Federal e ex-deputado Protógenes Queiroz. Os responsáveis pela decisão unânime, tomada na segunda-feira (8), foram os desembargadores federais que julgaram o habeas corpus impetrado pelo advogado brasileiro Adib Abdouni, que defende Protógenes. O ex-delegado será intimado a participar da audiência que irá determinar em qual instituição filantrópica da Suíça, onde reside atualmente, terá que prestar serviços.

Queiroz foi condenado pela Justiça brasileira em 2010 a 2 anos e 6 meses de reclusão pelo vazamento de informações na Operação Satiagraha. A pena foi revertida em restritiva de direitos. No último mês de maio, a juíza Andrea Silva Sarney Costa Moruzzi, da 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo, emitiu mandado de prisão e pediu a inclusão de Queiroz na lista vermelha da Interpol, a relação dos criminosos mais procurados de todo o mundo pela polícia internacional.

Segundo o advogado de Protógenes, o criminalista Adib Abdouni, a prisão foi decretada sob a alegação de falta de audiência para determinação de como seria cumprida a pena de prestação de serviços à comunidade, já que o ex-delegado não estava mais no Brasil. “Ela considerou que ele estava foragido, o que não é o caso, porque o endereço dele é conhecido. Na avaliação dela, ele estava se desfazendo da Justiça”.

Abdouni explicou que, como Protógenes foi condenado a uma pena sem nenhum impedimento de sair do país, e que foi para a Suíça para fazer uma palestra e recebeu o asilo, decidindo então permanecer por lá, por entender que ele e sua família correm riscos no Brasil. “Ele sofreu ameaças por conta da atividade que exercia. Por ter saído da Polícia Federal, não pode mais andar armado, pois não tem mais porte de arma”.

De acordo com o advogado, Protógenes pode fazer os serviços sociais previstos na pena em qualquer lugar e a determinação dependerá de acordo entre a Justiça brasileira e a suíça. “O motivo pelo qual ele foi condenado no Brasil não é considerado crime na Suíça. Mas mesmo assim, ele já faz um trabalho social em uma universidade. Além do mestrado que está fazendo, ele dá aulas de investigação e de inteligência”, disse.

Abdouni disse que a revogação da prisão já era esperada, porque a decisão foi tomada de forma prematura pela juíza.

Edição: Maria Claudia

agosto 11, 2016 Posted by | Política | , , , | 1 Comentário

PF investiga contas de João Santana no exterior

Prisão de Empresário

Lava a Jato

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil*

A nova etapa da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (22), teve oito mandados de prisão decretados, entre eles estão o do publicitário João Santana e de sua mulher, Mônica Moura. O casal está fora do país, em viagem à República Dominicana. Os mandados deles são de prisão temporária.

Em entrevista na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Paraná, os investigadores informaram que a nova fase iniciou a partir da abertura de um inquérito em setembro.

Leia o texto completo no site da Agência Brasil

02 – Lava a jato: Empresário é preso no Rio

O empresário Zwi Skornicki foi preso hoje (22) na 23ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Acarajé. Ele é representante oficial no Brasil do estaleiro Keppel Fels, de Cingapura, e é acusado de pagamento de propinas em negócios com a Petrobras. Skornicki foi preso em casa em um condomínio da Barra da Tijuca, zona oeste do Rio, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva e foi levado para a superintendência da Polícia Federal (PF), na Praça Mauá, na região portuária da cidade.

Leia o texto completo no site da Agência Brasil

03 – Brasil é o décimo maior cotista do  FMI

Da Agência Brasil

O Brasil passou a ser o décimo maior cotista do Fundo Monetário Internacional (FMI), informou hoje (22) o Banco Central (BC). O país subiu quatro posições após a integralização do aumento de sua cota, na semana passada.

As cotas são um componente central dos recursos financeiros do FMI. Para cada país membro é atribuída uma cota, de acordo com sua posição na economia mundial. Quanto mais forte o país, maior sua cota e seu poder de influência no fundo.

Leia o texto completo no site da Agência Brasil

04 – Suiços compram banco controlado pelo BTG Pactual

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil
O grupo suíço EFG International anunciou hoje (22) a compra do banco italiano BSI, controlado pelo BTG Pactual, em uma operação que envolve dinheiro e ações. O valor do negócio, que inclui lucros futuros estimados do BSI, deve ficar entre 1,5 bilhão e 1,6 bilhão de francos suíços (R$ 6,1 bilhões a R$ 6,5 bilhões), informou o BTG Pactual. O banco também disse que receberá um pagamento em dinheiro de aproximadamente 1 bilhão de francos suíços (R$ 4,085 bilhões).

Com a emissão de papéis, o BTG deverá fechar a operação com participação entre 20% e 30% no BSI. O BTG Pactual lembra que a conclusão da aquisição está sujeita à aprovação dos acionistas e dos órgãos reguladores.

Lei o texto completo no site da Agência Brasil

05 – Economistas divergem sobre a trajetória da dívida pública

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Os desempenhos fiscais ruins dos últimos anos e os sucessivos rebaixamentos pelas agências de classificação de risco retomaram as atenções para uma variável que há muito tempo não preocupava a economia brasileira: a dívida pública. Depois de passar muitos anos estabilizado, o indicador voltou a subir fortemente nos últimos tempos, fazendo economistas divergirem sobre a trajetória do endividamento do país.

Com o déficit primário recorde – resultado negativo antes do pagamento dos juros da dívida pública – no ano passado, a Dívida Bruta do Governo Geral saltou de R$ 3,252 trilhões no fim de 2014 para R$ 3,927 trilhões no fim do ano passado. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), o endividamento passou de 57,2% em 2014 para 66,2% no fim de 2015.

Leia o texto completo no site da Agência Brasil

 

fevereiro 22, 2016 Posted by | Política, Resumos Semanais. | , , , , , | Deixe um comentário

Megaupload – Dotcom sai da prisão

liberdade para dotcom

Compartilhamento Proibido

Há motivos de sobra para que os donos do poder passem a temer a internet, a internet possui mecanismos que possibilitam a privacidade da informação.

Infelizmente, essas teconologias não estão sendo utilizadas por todos os usuários, internautas comuns que não tem motivos para criptografar seus dados.

Certamente essas tecnologias não são tão populares, para serem populares teriam que ser utilizadas por todos. Há terroristas utilizando a rede, além de outros grupos que já vem planejando novas forças mundiais há muito tempo, como é o caso dos Anonymous.

Kim schmitz, o milionário fundador do site Megaupload, saiu da cadeia sob fiança paga a um tribunal neozelandês.

Schmitz, conhecido como Dotcom, e mais três diretores do site, foram detidos em uma operação do FBI, que investigava suas atividades.

O site Megaupload foi considerado, segundo a polícia federal dos EUA, uma organização responsável por uma rede de pirataria que teria causado uma perda de cerca de 500 milhões de dólares em direitos autorais, e não me perguntem como eles fizeram essa conta.

Aqui no Brasil, quem se deu muito bem foi Sílvio Santos, aquele que desviou quatro bilhões e meio de reais dos cofres públicos. Ele tinha negócios com a telefônica, justamente na época em que a polícia prendeu internautas em flagrante, fazendo download.

A idéia era apenas assustar, e conseguiu, mas o download à distância de um clique era irresistível e nunca parou. Como prender metade da população de São Paulo, sendo os próprios clientes da telefônica?

Nos EUA ocorreu a mesma coisa, isso porque o compartilhamento de arquivos, armazenamento e download, são muito parecidos e ficava muito difícil controlar, então, ao invés de prender os internautas, parecia mais fácil prender o dono do site.

Foi isso o que eles fizeram com o Megaupload, o problema é que ficou claro a violação de privacidade por parte da polícia federal, e a polêmica aumentou com os projetos de lei, como o SOPA.

Pobres mortais nada podiam fazer, foi aí que entrou em ação os Anonymous.

Internautas russos ameaçaram criar servidores piratas, e a Rússia sempre foi a maior força de esquerda no mundo. A china não tem o menor interesse em liderar esse tipo de manifestação.

Agora é a Twitter que faz acordo com o buscador russo Yandex, responsável por 60% do mercado russo de buscas, mas são os russos que ameaçam criar seu próprio serviço de microblog.

Vamos aguardar os próximos capítulos.

Fonte: RT-TV

Texto: By Jânio

fevereiro 22, 2012 Posted by | internet | , , , , , , , , | 4 Comentários

Histórias do país das maravilhas

contos policiais

Casos Reais

A prisão do traficante nem mostra como as notícias estão repetitivas: Invasão de favelas; tiroteios; vítimas inocentes; prisão de policiais envolvidos; esporadicamente, prisão de um grande líder do tráfico, dessa vez foi o Nem.

A lista de coincidências não para por aí, prenderam a mulher do Nem e não sei quem mais irão prender.

Isso me fez lembrar do Fernandinho Beira-Mar (cv), um dos maiores mitos desse poder paralelo. Na época, Fernandinho havia distribuído bônus para toda sua família, e o valor era tão grande quanto os bônus distribuídos para os novos milionários, publicados pela Forbes.

Resultado: Prenderam mulher, advogados, irmãos e outros parentes e amigos que haviam enriquecido de maneira ilícita. Se algum delegado de polícia costuma dizer: “Eles são organizados, mas nós somos mais organizados ainda”, eu não tenho nada a dizer sobre isso, aliás, cadê meu advogado? rs rs

Fernandinho continuou seu reinado de dentro da penitenciária de segurança máxima, afinal, a penitenciária pode ser de segurança máxima, mas a casa dos funcionários da penitenciária não é, e parece que os brasileiros não estão dispostos a morrer por uma justiça fictícia.

Apesar dessa fama de Fernandinho, foi Marcola, do PCC, quem demonstrou maior organização, assustando o mundo inteiro, chegando a intimar diretores de presídios. Foi a “família” de Marcola a primeira a sofrer muitas baixas.

Coincidentemente, ao mesmo tempo que prendiam Nem, que supostamente movimentava a bagatela de 20 milhões na Rocinha, e não deve ser só isso, mais uma quadrilha ligada a Fernandinho foi presa, mostrando que haviam empresas ligadas a ele, espalhadas por todo o país.

Eu temo que tenhamos chegado a um ponto do qual não possamos mais voltar, e espero sinceramente que as pessoas indefesas não estejam no meio do fogo na próxima batalha desses poderosos.

Se as autoridades tivessem tanta competência para desapropriar bens, confiscar e prender políticos corruptos, como tem feito com os traficantes, haveria uma boa chance de mudarmos o país.

Traficante não tem medo de nada, exceto da Polícia Federal; a Polícia Federal não tem medo de nada, exceto dos políticos corruptos.

Agora eu começo a entender a bizarra atração que algumas pessoas tem por filmes de gangsters, esse é um sonho que muitas pessoas não tem coragem de realizar, mas sempre há uma exceção.

Prostituição, dinheiro fácil, corrupção, tudo parece muito sedutor para algumas pessoas, mas só no país das maravilhas essas pessoas podem realizar tais sonhos.

By Jânio

dezembro 2, 2011 Posted by | Policia | , , , , , , , , , | 1 Comentário

O projeto de cadeias particulares

projeto para bandido

Cadeias Privadas

O Brasil tem um projeto de criação de cadeias particulares, um projeto polêmico sem dúvida.

Essa ideia que surgiu nos EUA, na década de 80, já foi discutida até em filmes infanto-juvenis como Robocop. No filme, empresas particulares mostravam sua força, inclusive decidindo o futuro de policiais particulares.

Durante a crise, a empresa não pensa duas vezes, antes de cortar salários e demitir policiais grevistas.

Em meio a essa crise, a cidade fica abandona à própria sorte, lembrando muito o caso PCC. Também há denúncias de ligação desses empresários com o crime organizado.

Quando eu vi essa notícia na RT-TV, eu fiquei surpreso, afinal eu sempre esperei por uma privatização da saúde, mesmo depois da desastrosa privatização na área de transporte, como pedágios e cartéis de empresas de ônibus.

Quando verificamos o caos nos serviços públicos, sempre achamos que pior não pode ficar, mas basta observar melhor para termos um ideia diferente. As empresas privadas não tem interesse em regiões onde a privatização que não gere muito lucro.

Outro dado curioso foi relacionado a federação, Minas Gerais e Pernambuco são os dois estados mais interessados no projeto de privatização das cadeias.

Sendo Minas Gerais reduto de Aécio Neves, PSDB, e da oposição ao Governo, finalmente eles assumiram seu interesse em privatização. Na realidade eles não tem nada a perder, o PT tem crescido muito, mesmo com tantos escândalos.

Curiosamente, os escândalos tem ajudado o PT, cada vez que um desses políticos é flagrado, todos ficam em alerta máximo, inclusive a oposição.

Os números da RT-TV são discutíveis, segundo eles, há cerca de 470.000 presos onde deveriam haver 300 – Todos nós sabemos que o problema carcerário brasileiro é muito pior que isso.

Cada preso deverá custar cerca de 70 reais, ao dia, para o Governo.

As críticas da pastoral carcerária faz sentido: Vamos imaginar os maiores empresários do Brasil, como Sílvio Santos e Paulo Maluf, investindo nessas áreas. Evidentemente, os crimes federais irão diminuir, os crimes estaduais passarão a ser muito mais vantajosos.

Os empresários serão encarregados de suas próprias prisões, poderão também prender os políticos de Sorocaba, Taubaté, Campinas ou Jandira, melhor, nem precisarão prendê-los, poderão transformar suas mansões em cadeias privadas, reduzindo os gastos com diárias.

Essa mania de seguir as idéias de primeiro mundo é elitista, interesse de grandes capitalistas. O PSDB e aliados deveriam ser mais criativos, deveriam estudar os sistemas carcerário da Argentina, Paraguai, Uruguai.

A idéia de que a iniciativa privada poderá ser mais eficiente, quando há interesse público envolvido, principalmente as classes marginalizadas, constitui-se num grande equívoco.

O PSDB arrisca toda sua reputação, sabendo que se tudo der errado, será o fim do PSDB.

O fim de um partido, no Brasil, é como fechar uma empresa e abrir outra…e fica tudo como está.

Fonte: RT-TV

By Jânio

junho 22, 2011 Posted by | Política | , , , , , , , , | 2 Comentários

Prisão do hacker mais famoso do mundo não calará a internet

hacker famoso

Prision Julian Assange

Julian Assange deverá, mesmo, ser extraditado para a Suécia, onde responde por crime de sedução de menor.

Pelo que o dono do Wikileaks está dizendo, não é do crime na Suécia que ele tem medo, mas de ser extraditado para os Estados Unidos, onde, segundo ele, poderia ser executado por atividades anti-americanas.

Eu achei um exagero, ele achar que poderia ser extraditado para os Estados Unidos, mais exagero ainda, dizer que seria executado naquele país.

Vamos por partes:

O Wikileaks se tornou um dos sites mais importantes do mundo, nos últimos meses. É o site mais importante, em matéria de denúncias, e ajudou a desestruturar os ditadores e criminosos políticos do mundo inteiro.

Até mesmo executivos de bancos da Suiça se renderam à reputação do Wikileaks, confiando-lhe documentos sigilosos de transações financeiras suspeitas.

A prisão de Julian Assange não deverá calar o site Wikileaks, site que já se tornou o porta-voz número um, daqueles que lutam por mudanças, ou esperam por informações que não sejam manipuladas pelas mídias de massa.

Tornando-se uma grande empresa, com uma pessoa que sabe como lidar com a imprensa e com a política internacional – além de internet, é claro – o Wikileaks está pronto para seguir, mesmo sem o seu dono diretamente ligado ao comando do site.

Não. Os americanos não poderiam matar Julian Assange, pelo menos não agora que ele já expôs essa possibilidade em público.

Além disso, a Suécia não é como o Brasil, ou países subdesenvolvidos de terceiro mundo, onde a justiça não passa de utopia. Na Suécia, a justiça é uma coisa séria, e é por isso que ele está sendo solicitado, junto às autoridades inglesas, para pagar por um crime que seria curriqueiro, em países mal estruturados.

A Suécia sabe muito bem da importância de seu prisioneiro ilustre, assim como os Estados Unidos sabem que não vão parar o site Wikileaks, matando o seu dono.

Antes do Wikileaks, todo o jornalismo da internet era ameaçado pelos políticos do mundo inteiro, mas agora não há mais como. Barrar essas informações, seria descer ao nível de países imperialistas, como a China, Irã ou Coréia do Norte.

Hoje, as pessoas já se comunicam mais pelo mundo virtual, do que pelos meios tradicionais, barrar a internet seria como costurar seus lábios, proibílos de falar.

Ao contrário do que diz a burguesia, não é preciso ser estudado, para se criar um blog ou expor sua opinião, mas é preciso ter noções de justiça.

By Jânio

fevereiro 25, 2011 Posted by | Internacional | , , , , , , , , , , , | 24 Comentários

   

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