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Joesley e Wesley Batista são indiciados pela PF por suspeita de crime financeiro

Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

Os irmãos Joesley Batista e Wesley Batista, do grupo J&F, foram indiciados hoje (21) pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada, com o agravante de abuso de poder de controle e administração.

O indiciamento de Joesley ocorreu em razão da venda de ações da JBS S/A pela FB Participações. Wesley foi indiciado como partícipe no crime de uso indevido de informação privilegiada praticado pelo irmão.

Os indiciamentos ocorrem no âmbito da Operação Tendão de Aquiles, que investiga se os irmãos Batista teriam usado informações privilegiadas para lucrar no mercado financeiro às vésperas da delação de Joesley à Procuradoria-Geral da República. Procurada, a defesa dos Batista ainda não se manifestou.

No mês passado, o advogado que defende os irmãos, Pierpaolo Bottini, disse que o grupo JBS não obteve vantagens com a compra de dólares e venda de ações da companhia às vésperas da delação premiada de Joesley.  Segundo o advogado, a empresa manteve o padrão histórico nas operações do período.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), os controladores da JBS podem ter evitado a perda de R$138 milhões com a venda de ações às vésperas da delação premiada dos executivos da companhia. A operação é conhecida como crime deinsider trading, o uso indevido de informação privilegiada para obter ganhos no mercado financeiro. Eles também teriam lucrado com a compra antecipada de dólares já sabendo que a moeda valorizaria com o impacto da delação.

Edição: Luana Lourenço
Agência Brasil

setembro 21, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Joesley Batista e Ricardo Saud entregam-se à PF em São Paulo

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

O empresário Joesley Batista e o ex-executivo da J&F Ricardo Saud se entregam por volta das 14h15 à Polícia Federal (PF), em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria da companhia. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O pedido de prisão foi feito depois de Janot concluir que os colaboradores esconderam do Ministério Público fatos criminosos que deveriam ter sido contados nos depoimentos. A conclusão de que os delatores omitiram informações passou a ser investigada pela PGR a partir de gravações entregues pelos próprios delatores como complemento do acordo.

A PGR também pediu a prisão do ex-procurador da República Marcelo Miller, mas Fachin disse que não há elemento indiciário com a consistência necessária à decretação da prisão temporária.

Fachin havia determinado que o cumprimento dos mandados ocorressem com a “máxima discrição e com a menor ostensividade”, evitando o uso de algemas, pois não se trata de pessoas perigosas. “Deverá a autoridade policial responsável pelo cumprimento das medidas tomar as cautelas apropriadas, especialmente para preservar a imagem dos presos, evitando qualquer exposição pública”, diz a decisão.

No sábado (9), a defesa do grupo J&F colocou à disposição os passaportes do empresário Joesley Batista e do ex-diretor de Relações Institucionais da holding Ricardo Saud. A defesa do ex-procurador Marcelo Miller também colocou os documentos dele à disposição.

Defesa

A defesa do empresário Joesley Batista e do ex-executivo do grupo J&F Ricardo Saud contestou, por meio de nota, que eles tenham mentido ou omitido informações no processo que levou ao acordo de delação premiada.

“Em todos os processos de colaboração, os colaboradores entregam os anexos e as provas à Procuradoria [Geral da República] e depois são chamados a depor. Nesse caso, Joesley Batista e Ricardo Saud ainda não foram ouvidos”, diz a nota.

A defesa relembra que, no dia 31 de agosto, cumprindo o prazo do acordo, foi entregue à PGR, além dos áudios, anexos complementares para compor a delação. Os advogados apontam ainda que eles aguardam para serem ouvidos.

“O empresário e o executivo enfatizam a robustez de sua colaboração e seguem, com interesse total e absoluto, dispostos a contribuir com a Justiça”, afirma a defesa.

Advogado

O advogado de Joesley e Saud, Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, divulgou uma nota afirmando que os delatores cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto ao assinarem o acordo de delação premiada.

“Não pode o Dr. Janot [Rodrigo Janot, procurador-geral da República] agir com falta de lealdade e, insinuar que o acordo de delação foi descumprido. Os clientes prestaram declarações e se colocaram sempre à disposição da Justiça. Este é mais um elemento forte que levara a descrença e a falta de credibilidade do instituto da delação”, disse o advogado, em defesa da revisão do uso do instituto de delação premiada.

Edição: Fernando Fraga
Agência Brasil

setembro 10, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Após cerca de 3 horas, termina depoimento de Joesley na PGR em Brasília

Kariane Costa – Repórter do Radiojornalismo
Delação premiada do empresário Joesley Batista
Joesley Batista prestou depoimento em Brasília nesta quarta-feira (7)Imagem de reprodução/Arquivo ABr

Depois de cerca de três horas, terminou na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, o depoimento do executivo do grupo J&F, Joesley Batista. Neste momento, está sendo ouvido Ricardo Saud, outro executivo da rolding. Os dois chegaram por volta das 10h ao aeroporto internacional de Brasília, em um jatinho particular para prestarem depoimento. A responsável por ouvi-los é a subprocuradora Cláudia Sampaio.

O advogado da empresa, Francisco de Assis, que também é delator, foi o primeiro a chegar e a depor. De acordo com a assessoria da J&F, nenhum deles falará com a imprensa.

Os três delatores foram convocados para esclarecer o teor das conversas gravadas em novo áudio entregue à PGR na última semana.

Nos diálogos, os executivos citam políticos, ex-ministros e até ministros do Supremo Tribunal Federal. Eles também chegam a afirmar que o ex-procurador Marcelo Miller, que participou do acordo de delação, atuou para beneficiar os executivos.

A PGR suspeita que Miller tenha atuado como agente duplo. O depoimento do ex- procurador está marcado para amanhã (8).

Após receber os áudios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, determinou investigação para apurar as suspeitas e anunciou que reveria o acordo de delação premiada assinado com os executivos.

Uma das possibilidades é que, após ouvir os executivos, Janot suspenda os benefícios da delação premiada. Entre os principais benefícios, eles não seriam indiciados criminalmente pelos crimes relatados. Janot pode pedir também a prisão dos delatores se entender que eles mentiram na delação. Em coletiva de imprensa no início da semana, Janot afirmou que, mesmo cancelado o acordo, as provas obtidas têm validade.

A tese foi rebatida pelo advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz. A decisão final da validade das provas deve ficar com o Supremo Tribunal Federal.

Edição: Talita Cavalcante
Agência Brasil

setembro 7, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Justiça extingue ação contra Joesley Batista e determina desbloqueio de bens

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil

A Justiça Federal de São Paulo extinguiu a ação popular proposta por dois cidadãos contra Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, referente ao suposto lucro obtido com a venda de dólares às vésperas da divulgação da gravação com o presidente Michel Temer. O juiz federal Tiago Bitencourt De David, da 5ª Vara Federal Cível em São Paulo, também determinou o desbloqueio dos bens de Joesley que estavam indisponíveis desde a decisão liminar proferida em 30 de maio.

A ação popular alegava que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tinha sofrido prejuízos em decorrência de contratações viciadas e abordava ainda a manipulação ilícita do mercado na negociação da JBS de ações e dólares com uso de informação privilegiada.

Mas circunstâncias que permitiram que os cidadãos entrassem com o processo mudaram um dia após a concessão da liminar, de acordo com a Justiça Federal, quando veio a público a concretização do acordo de leniência que fará a reparação dos danos sofridos pelo BNDES.

“O acordo de leniência acabou sendo confirmado nos autos, ainda, pela manifestação do Ministério Público Federal que noticiou fases adiantadas de tratativas. Desse modo, a questão relativa aos danos ao erário sofridos pelo BNDES e outros entes públicos resta resolvida, esvaziando a presente ação em sua maior parte”, afirma o juiz na decisão.

Com relação à negociação de ações da empresa, obtendo lucro indevidamente mediante utilização de informações privilegiadas, o juiz entendeu que não houve ato lesivo de caráter público praticado, pois o “eventual malfeito” teria ocorrido na condição simplesmente de agente privado.

O juiz ressaltou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) está analisando as condutas noticiadas pelos autores. “O Poder Público não está inerte e setor especializado está envolvido na apuração no quanto noticiado. Isso não inviabiliza por si só a atuação judiciária, mas, ao menos agora, não se faz necessária a incursão do Poder Judiciário no assunto, pois inocorre omissão estatal a ser sanada. Pelo contrário, revela-se prudente aguardar o desenrolar da investigação da CVM para que se tenha mais dados sobre o ocorrido”, diz o magistrado.

Tiago ressaltou que a questão dos dólares vendidos ainda mereceria investigação, já que a permanência de Joesley Batista na empresa na posse de informações e intenções que abalariam o valor da moeda nacional e valorizariam o dinheiro norte-americano coloca em xeque a idoneidade da negociação. No entanto,  não seria adequado fazê-lo a partir de ação popular.

Segundo a Justiça Federal, cabe recurso à decisão.

Edição: Lidia Neves
Agência Brasil

julho 19, 2017 Posted by | Judiciário | , , , | Deixe um comentário

STF recebe relatório final e perícia da PF em gravação entre Joesley e Temer

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu hoje (26) da Polícia Federal (PF) o relatório final das investigações e a perícia realizada no áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista com o presidente Michel Temer, em março, no Palácio do Jaburu. A gravação foi entregue à Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo empresário da JBS antes da assinatura do acordo de delação e faz parte das provas colhidas na investigação sobre o presidente.

Além da perícia, os delegados enviaram a íntegra do relatório final sobre as investigações envolvendo Michel Temer. As conclusões da PF e o conteúdo do relatório ainda não foram divulgados pelo Supremo.

A perícia na gravação foi solicitada pela defesa de Temer, no mês passado. Os advogados questionam no STF a legalidade da gravação e afirmam que há muitas contradições no depoimento de Joesley Batista.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da investigação sobre o presidente, abriu prazo para a PGR se manifestar sobre o inquérito para investigar o presidente. Com a decisão,  a procuradoria tem até amanhã (27) para decidir sobre eventual denúncia contra o presidente e outros citados nas investigações, entre eles, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Edição: Amanda Cieglinski
 
Agência Brasil
 

junho 26, 2017 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada ontem (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

Edição: Luana Lourenço
 
Agência Brasil
 

junho 20, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

Danos morais

Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.

“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.

*texto ampliado às 16h37

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

 

junho 19, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

   

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