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Brasil se mobiliza para julgamento de HC de Lula na quarta-feira

abril 3, 2018 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Julgamento torna-se o mais polêmico da história

janeiro 24, 2018 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Julgamento de Lula

janeiro 24, 2018 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão,o advogado de Dilma, Flávio Caetano, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O prazo está na legislação eleitoral.

A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações.

Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria o final do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer. “Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, disse.

Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.

Novos depoimentos

Na segunda questão de ordem, Benjamin acatou pedido da defesa de Dilma Rousseff para que fosse ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no recebimento de recursos não declarados.

O ministro também aceitou o pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o marqueteiro de Dilma em 2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, funcionário dela. Ele negou, no entanto, que fossem realizadas oitivas com os presidentes dos nove partidos que compunham a coligação de Dilma, conforme solicitado pelos advogados da ex-presidenta.

“Nós não podemos transformar esse processo num universo sem fim, nós não podemos ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente”, disse Benjamin, ao negar a oitiva dos presidentes dos partidos, que já se manifestaram por escrito na ação.

Os demais ministros do TSE acompanharam o relator, deferindo que fossem ouvidas as quatro novas testemunhas, mas negando as oitivas dos presidentes dos partidos, que somente para a ministra Luciana Lóssio deveriam ser ouvidos presencialmente.

Processo

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Edição: Denise Griesinger
 

abril 4, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

STF mantém Renan Calheiros na presidência do Senado

André Richter – Repórter da Agência Brasil
 (José Cruz/Agência Brasil)
Liminar do ministro Marco Aurélio determinava afastamento do senador da presidência José Cruz/Agência Brasil

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde de hoje (7) manter no cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Até o momento, cinco ministros votaram para derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento de Renan do posto na última segunda-feira (5). 

Até o momento, votaram pelo afastamento de Renan os ministros Marco Aurélio, Edson Fachin e Rosa Weber. Celso de Mello, Dias Toffoli e Teori Zavascki, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski foram contra. O julgamento continua para tomar o voto da presidente, Cármen Lúcia.

Dois ministros não participaram do julgamento: Gilmar Mendes, que está em viagem oficial à Suécia, e Luís Roberto Barroso, que se declarou impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Votos

Após o intervalo da sessão, o julgamento foi retomado com o voto do ministro Edson Fachin que acompanhou o relator Marco Aurélio a favor do afastamento de Renan da presidência do Senado. Anteriormente a ele, Celso de Mello tinha votado por manter Renan na presidência da Casa, mas impedí-lo de ocupar a linha sucessória presidencial.

Quinto a votar, o ministro Teori Zavascki foi contra o afastamento. Em seu voto, Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria “sofrer impeachment do cargo”.

Em um voto bastante curto, o ministro Dias Toffoli votou contra o afastamento de Renan, acompanhando a divergência levantada por Celso de Mello. A ministra Rosa Weber  votou a favor do afastamento do presidente do Senado, empatando o placar em 3 a 3. Luiz Fux foi o sétimo a votar e também acompanhou o entendimento de Celso de Mello, ou seja, contra o afastamento de Renan Calheiros da presidência.

Edição: Amanda Cieglinski

dezembro 8, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

STF terminará o julgamento de Renan Amanhã

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Presidente do Senado afastado pelo STF, Renan Calheirros deixa a casa acompanhado do colega Romero Jucá. Renan não assinou a notificação de afastamento Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, pautou para a sessão de amanhã (7), quarta-feira, o julgamento definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite de ontem (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a decisão de Marco Aurélio. Na noite de ontem (5), após a decisão, um oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã de hoje, outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado hoje, a defesa de Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar (provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Pacificação

No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos para não agravar o quadro.

Edição: Amanda Cieglinski
 

dezembro 6, 2016 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

STF julga Renan Calheiros

dezembro 1, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Resultado da votação do impeachment

agosto 31, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Impeachment – Pronunciamentos finais

agosto 29, 2016 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Julgamento do impeachment – Terceiro dia

agosto 27, 2016 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Julgamento do impeachment – Segundo dia

agosto 26, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Julgamento do impeachment ao vivo

agosto 25, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Julgamento de Eduardo Cunha no conselho de ética

junho 7, 2016 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Dia bom do ladrão bão

justiça humana

Bom Dia

Qual é a diferença entre um bom dia e um dia bom? Não, não é a mesma coisa!

Num bom dia, acontece tudo o que você gostaria que acontecesse, sem problemas de saúde, nem acidentes, nem incidentes e muito menos problemas financeiros, bem diferente de um dia bom.

Num dia bom, nada dá certo: Primeiro você sofre algum acidente, ou acontece algum inconveniente, depois você acha que está com azar e fica esperando pelo pior, instável emocionalmente, resultado, provoca um acidente atrás do outro.

Se você liga a TV e vê a mulher do tempo dizer algo como: “Hoje teremos dia bom em todo o Brasil”, você estremece e pensa: “Melhor eu começar a rezar, se o diabão está em todo o Brasil, estaremos com problemas”.

Não é brincadeira não, uma coisa é ter um bom dia, outra coisa é ter um dia bom. Nem tudo o que é bom é bom de fato.

Por outro lado, ainda há uma esperança. Na Bíblia há o caso do bom ladrão, onde a sua boa intenção, arrependimento e natureza boa mostra o quanto esse homem é bom.

Há até casos teorizados pela nosso cinema, como “o bom burguês”. Não dá para generalizar tudo, temos que nos posicionar, mas estamos sempre sujeitos à um julgamento errado.

O que nós podemos fazer? – Temos que valorizar o que é bom, mas Jesus sabia o que estava dizendo quando disse: “Não julgueis para não serdes julgado”.

Infelizmente, isso acontece o tempo todo, sempre estamos julgando e sendo julgados e precisamos ainda evitar a unanimidade que os políticos insitem em nos apresentar.

Parece que hoje vai chover no Paraná, só espero que amanhã seja um bom dia porque só de pensar no dia bom, eu me sinto mal.

By Jânio

Fonte imagem: Epic Blogs

Filme Bom Burguês

setembro 21, 2012 Posted by | Piadas | , , , , , | 2 Comentários

O monstro de Brasília levanta uma grande questão. Monstro?

O lado negro

Estranhos desejos

Um caso de polícia, em Brasília, expõe um problema social crônico do Brasil, ou melhor vários.

O “monstro” pedófilo levanta uma questão: Seria um caso de psicose, pedofilia ou seu caso deveria ser tratado como crime comum?

Esse “monstro” foi preso por pedofilia, cumpriu quatro anos de prisão e foi liberado, sendo diagnosticado como mentalmente são. Depois de sair da prisão, verificou-se que o homem não estava tão normal assim.

Casos como esse, sempre nos trazem a memória a história de Jack “o estripador”, onde há suspeita, inclusive, de que o famoso psicopata pertenceria à família real. Evidentemente que um escândalo, como esse, não poderia vir à público em hipótese alguma, chegando às proporções que chegou.

No Brasil, o caso mais curioso foi, se eu não me engano, “Bandido da Luz Vermelha”, um criminoso que assaltava as residências e estuprava suas vítimas.

Depois de preso, por pressão da mídia, recusou-se a hipótese que o homem era louco, como consequência, ele cumpriu toda sua pena, durante longos anos, em seguida, antes de ser solto, chegou-se a conclusão de que ele não tinha condições de sair às ruas.

O problema é que aceitar o fato de que o preso era louco, seria confessar um erro da justiça, podendo haver indenização da vítima. Sendo solto, o “louco” foi para Santa Catarina, na casa de parentes que também não o aceitavam; foi morto depois de brigar com pescadores, deixando a justiça em paz com a sua consciência.

Há um conflito de interesses aqui, um bandido é um marginal, portanto abaixo da linha de pobreza. Se um marginal começa a ter direitos, isso não é bom para um sistema burguês, onde o pobre não tem direitos.

Em Brasília, o caso não foi diferente, o homem que deveria ir para um sanatório, foi preso, cumpriu uma pena irrisória, quando em um sanatório sua pena seria muito maior, ou por toda sua vida, caso sua doença fosse comprovadamente crônica.

Quem foi que disse que o estado está preocupado com o que acontece com o povo? – Quanto menos tempo o estado ficar responsável por uma pessoa, mais dinheiro sobra no caixa, esse sim interessa aos políticos.

Não temos estrutura carcerária para manter nossos presos na cadeia por muito tempo, mesmo assim mantemos os presos errados, os cabeças, causa do caos no Brasil, não ficam mais de alguns meses, como foi o caso de José Roberto Arruda e Paulo Maluf. Sarney nem processado foi, o pedido de CPI foi arquivado.

Ficou comprovado o caso de pedofilia, e, pelo menos nesse caso, não será possível negar que a pedofilia esta acompanhada de uma doença. Também não será fácil negar que há vários níveis de psicose, alguns doentes não tem cura e precisam permanecer reclusos o resto da vida.

Também não dá para aplicar a pena de morte, pelos vários motivos já observados por vários comentaristas, em outros posts sobre o tema.

Qualquer pessoa que conheça um pouquinho de história, saberá que houve, no passado, sociedades inteiras que foram controladas por regimes fascistas, onde toda a população seria condenada a morte, a república romana é um exemplo disso, considerada quase perfeita, pelo tempo que durou, mas que seria, toda a sociedade, condenada a morte, pelas atrocidades que cometeram contra os cristãos e outros povos.

Mesmo recentemente, temos muitos exemplos de sistemas caóticos e até o sistema americano é suspeito de forjar motivos para suas guerras sujas.

Portanto, a solução não é tão simples como a pena de morte. Não se pode cometer crimes e suicidar-se, como Adolf Hitler, escapando das responsabilidades, se bem que isso já estaria acontecendo no Brasil, se as leis fossem rígidas.

Quando Maquiavel desafiou o sistema, em busca de uma nora Roma, onde o povo estaria unido, desobedeceu princípios de lógica, em nome desse sonho. Idéias, consideradas ultrapassadas, vieram a tona, na mente de Maquiavel.

Num ponto ele estava certo, a natureza do homem é má, pelo menos é isso o que prova o julgamento a que foi submetido.

No caso Isabella Nardoni, nem fiquei fora das críticas – E se fosse sua filha infeliz? – então é isso, as pessoas estão se colocando no lugar das vítimas, criando um problema à justiça.

By Jânio

abril 15, 2010 Posted by | Reflexões | , , , , , , | 4 Comentários

   

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