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O movimento Ficha Limpa enfrentará muitos problemas

Sentimento de Justiça

Nova Lei

Vamos começar este post citando o be-a-bá  de uma lei política – Ou seria o blá blá blá da política? – onde uma lei deve nascer, sempre, baseada nos bons costumes e moral de um povo – Só esqueceram de avisar os políticos.

Se a democracia fosse levada a sério, e se houvesse seriedade na justiça brasileira, o movimento ficha limpa seria uma grande piada, seria como dizer: “Fica determinado, por essa lei, que bandido não pode mais ser candidato a cargos públicos.”

Logo, logo, poderemos ter leis para proibir o político de mentir para o povo, fazer acertos políticos, oferecer cargos de confiança, aumentar o próprio salário, etc.

Isso seria uma grande vitória para o povo, sem dúvida, afinal de contas, o político brasileiro tem a memória curta, só lembra das leis que eles próprios criaram, tamanha a nossa burocracia.

Nossas leis precisam ser “Muito bem explicadinhas, nos seus mínimos detalhes.”

Não basta que o político seja honesto, é preciso uma lei para regulamentar isso, até porque eles não tinham notado. A vergonha na cara, o que seria muito bom, já acabou há muito tempo.

Essa lei soa como: “O eleitor brasileiro não tem competência de separar o político honesto do político desonesto, assim, vamos facilitar-lhe essa tarefa, eliminando os políticos com ficha suja.”

Isso poderia soar ofensivamente, então podemos imaginar uma realidade bem mais direta, bem brasileira: “Não há político honesto, então, vamos peneirar, separando os piores dos totalmente inúteis, facilitando a escolha, na hora da votação.”

Pronto! – Está resolvido! – Não ficou tão ofensivo, de quebra, ainda resolvemos um possível conflito.

Parecia simples – Não é mesmo? – até surgir um boato – Ou seria notícia? – de que a justiça do Maranhão não acataria a determinação do “Ficha limpa”, liberando todos os políticos “fichas sujas” daquele estado, inclusive a filha de José Sarney, que estaria com a processos na justiça. Segundo noticiários, o “Ficha Limpa” teria uma brecha, não valeria para processos anteriores.

Isso soa como “irretroatividade dos direitos adquiridos”, ou seja, o direito de roubar não pode retroagir. Nesse caso, nenhum bandido seria pego – É impressão minha, ou estão querendo enrolar o povão?

Quando eu vi um pronunciamento oficial dizendo que a aprovação do “ficha limpa” seria uma vitória da democracia, eu quase acreditei, afinal, foi um abaixo assinado que  teve o apoio irrestrito de todas as comunidades sensatas da internet, mostrando sua indignação com a pouca, ou falta, de vergonha de nossos políticos.

Não é exatamente uma vitória da democracia, e sim uma resistência a falta de justiça em nosso país. É por falta de justiça que movimentos como esse estão sendo criados, constantemente, no Brasil; melhor que isso, só se esfregarmos a lei na cara desses folgados.

O grande problema “federativo” do Brasil, é que o país é muito grande, com culturas diferentes. No Brasil, é mais fácil universalizar a pilantragem que a justiça.

Se um estado como o Maranhão não cumprir essa determinação, abre-se um precedente para outros estados, ou seja, “Onde passa um boi, passa uma boiada.” – valendo para outros tipos de animais também.

Poderemos então voltar a estaca zero, ou criar uma nova lei, uma lei que obrigue a lei a ser cumprida – de preferência sem ser muito “comprida”.

Podíamos criar também uma lei obrigando a justiça a ser justa, outra lei para obrigar os políticos a obedecerem, ao invés de mandar.

Aproveitando a deixa, poderíamos eliminar outras leis que entrem em conflito com as leis de fato, como: Desacato à autoridade, atentado ao pudor, etc.

http://twitter.com/fichalimpa

By Jânio

julho 31, 2010 Posted by | Política | , , , , , , , , , , | 10 Comentários

Eutanásia – no limite da lei

decisão final

Direito de morrer

Se a pena de morte já é um assunto polêmico, aceito por alguns países,  proibido para outros, gerando muito controvérsia, a eutanásia fica no limite.

A eutanásia é o ato de abreviar a vida de uma pessoa,  com a participação de terceiros, pessoas que se utilizarão de técnicas adequadas para esse fim. A eutanásia não deve ser confundida com o suicídio assistido, onde é a própria pessoa quem executa o ato, com ajuda de outrem.

Eutanásia ativa – quando a pessoa negocia com terceiros os meios com os quais a eutanásia será realizada.

Eutanásia passiva – quando a pessoa não está em condições de decidir, ou seja, já  se encontra em fase terminal, cabendo a sua família a decisão de deixar de ministrar os remédios, desligar os aparelhos, acelerando o processo de uma situação que já era irreversível, mas que trazia sofrimento além do suportável, tanto físico, quanto psicológico.

Reparem que a eutanásia ativa é a mais dramática, já que é a própria pessoa quem decide como será decidido o seu destino, quando a fase terminal se iniciar.

Essa forma de eutanásia tem gerado muita discussão, rendendo inclusive boas histórias em Hollywood. Nesse caso, quando a pessoa se encontra num estado vegetativo, sobrevivendo às custas de aparelhos, sofrendo dores insuportáveis, sua decisão já está tomada, cabendo aos seus familiares decidirem sobre o que é certo.

Antes de qualquer discussão, é bom que se diga que tanto no Brasil, quanto em Portugal, a prática da eutanásia é considerada ilegal, portanto um caso de homicídio.

Temos presenciado, através de noticiários, casos em que enfermeiras decidem pela eutanásia, sendo consideradas homicidas, consideradas monstros pela sociedade. As razões do crime variam muito, mas, na maioria das vezes, acaba sendo considerado um crime normal, como o caso de donos de asilos, que ficam com a aposentadoria, ou a própria família, achando que o crime vai passar despercebido.

Enquanto os defensores dessa prática, consideram o sofrimento um motivo suficiente para o ato, os opositores alegam já haver analgésicos suficientes para que a vida seja prolongada, a espera de um milagre ou de um avanço da ciência, que possa sanar a doença.

A eutanásia envolve tanto a questão ética, quanto direito; envolve a religião, envolve também os sentimentos e a filosofia de cada um, resultando numa responsabilidade muito grande, por parte de quem toma a decisão.

É bom que se diga que a eutanásia existe, mesmo sendo proibida pela lei. A morte sempre acontece antes do esperado, por mais que a pessoa tenha planejado, sempre fica alguma coisa por resolver, portanto, o arrependimento é sempre um elemento a se considerar.

Até o fator político-social entra nessa polêmica, quando um médico precisa decidir, em um pronto socorro, entre a vida de uma pessoa e a outra, não podendo atender a ambas, ao mesmo tempo.  O número de vagas nos hospitais, destinados a saúde pública, também é levado em consideração, nesse caso, condenado pela sociedade.

Na legislação, há citações onde deixa bem claro que ninguém deve ser submetido a tortura ou tratamento desumano, defendido pelos defensores da eutanásia. Essa citação é negada pelas pessoas que rejeitam a prática, contestando, justamente, o termo desumano, onde desumano seria a eutanásia.

Até entre os indígenas, há uma lei milenar, para que o mais jovem sobreviva, é necessário que o mais idoso se vá. Nesse caso, a tradição é cultural, é um ato de amor; a mesma pessoa que protegeu a família e a tribo, durante toda a vida, opta por ceder sua vida ao mais novo.

Isso acontece em casos de falta de alimentos, em casos de povos nômade, onde a pessoa pode ser um peso a mais, literalmente falando.

Por parte dos médicos, há o juramento de Hipócrates, onde o médico jura defender a vida, mesmo que o paciente esteja com doença incurável, por meios condicionais, devendo procurar, nesse caso, formas alternativas para sua cura.

Em países subdesenvolvidos, na área da saúde o Brasil se encontra nessa situação, os mais pobres sentem na pele a falta de condições médicas e assistência, por parte do governo. Nessa área, é comum a eutanásia, na medida em que não há uma boa gestão de recursos; é comum o desvios de verbas, destinadas a atender as necessidades da área de saúde.

Mesmo assim, temos que admitir que cada caso é um caso. Assim como há radicais defendendo a prática da eutanásia, há radicais condenando a prática; não devemos tomar a lei como ponto de partida, para uma decisão final, a lei deve ser vista como um ponto final.

Precisamos nos colocar no lugar de quem está sofrendo, sentir na pele a situação, antes de termos uma opinião formada; o sentimento ainda é a melhor forma de decisão, para que não tenhamos que conviver com a consciência pesada, para o resto de nossas vidas.

Assim como no caso da pena de morte, a sociedade decide mas deixa para outrem a função do carrasco, como se o pecado fosse menor. A questão do aborto e da eutanásia eugênica, eu nem vou comentar, para não desequilibrar a discussão.

by Jânio

janeiro 21, 2010 Posted by | Reflexões | , , , , , , , , | 12 Comentários

   

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