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Governo volta a divulgar lista suja do trabalho escravo após decisão judicial

Campanha contra a escavidão

Trabalho escravo

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

Depois de quase três anos sem ser atualizada e após uma intensa disputa judicial entre governo e Ministério Público do Trabalho (MPT), voltou a ser divulgado o cadastro de empresas autuadas por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo”.

A lista, publicada na noite de ontem (23) no site do Ministério do Trabalho, tem 68 empregadores que foram flagrados por fiscais submetendo seus empregados a situação análoga à escravidão. De acordo com a lista, de 2011 até o final do ano passado, 503 trabalhadores estavam em situação de trabalho degradante. O total refere-se apenas aos casos em que houve decisão administrativa pela punição aos empregadores sem possibilidade de recurso.

Ainda segundo a lista suja do trabalho escravo, a maior parte das irregularidades foi registrada em fazendas, 45 no total. Os ficais do trabalho também encontraram trabalhadores submetidos a situação análoga à escravidão nos ramos da construção civil e carvoaria e no madeireiro. Ao todo, nove empresas da construção civil aparecem na lista.

Em 2014, a lista suja do trabalho escravo deixou de ser atualizada após o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, conceder liminar a pedido da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias para suspender a divulgação.

Em maio do ano passado, a ministra Cármen Lúcia, atual presidente do STF,  revogou a medida cautelar, retirando o impedimento à publicação do cadastro. Mesmo assim, a lista não voltou a ser publicada pelo Ministério do Trabalho.

Em 30 de janeiro deste ano, o juiz Rubens Curado Silveira, titular da 11ª Vara do Trabalho, concedeu ao MPT uma liminar para obrigar o governo a publicar a lista suja no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que manteve a determinação.

Contundo, no último dia do prazo para que o Ministério do Trabalho publicasse a lista suja, a AGU recorreu mais uma vez da decisão, dessa vez, no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O presidente da corte trabalhista, ministro Ives Gandra Martins Filho, acatou o pedido da AGU e, novamente, o cadastro não foi publicado.

No último dia 14, o ministro Alberto Bresciani, do TST, derrubou a liminar concedida por Ives Gandra. Com isso, voltou a valer a decisão do TRT da 10ª Região que havia determinado a publicação da lista suja do trabalho escravo.

Edição: Fábio Massalli

março 25, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

TST derruba liminar que obrigava divulgação da “lista suja” do trabalho escravo

Campanha contra a escavidão
Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Martins Filho, acatou hoje (7) pedido feito pela Advocacia-geral da União (AGU) e derrubou a liminar que obrigava o Ministério do Trabalho a divulgar até esta terça-feira o cadastro de empresas autuadas pelo governo por submeter seus empregados a condições análogas à escravidão, a chamada “lista suja do trabalho escravo”.

Com a decisão, a lista suja, que não é atualizada desde dezembro 2014, ficará ao menos mais 120 dias sem ser divulgada. O presidente do TST concordou com os argumentos da AGU para que a publicação ocorra apenas após a conclusão dos debates do grupo de trabalho criado pelo ministério para analisar o tema. O grupo é composto por representantes do governo,  Ministério Público do Trabalho, Ordem dos Advogados do Brasil, trabalhadores e empregadores e tem quatro meses para apresentar uma norma para divulgação da lista.

Na decisão, o ministro Ives Gandra afirma que “o nobre e justo” combate ao trabalho escravo “não justifica atropelar o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, a presunção de inocência e o direito à ampla defesa”.

“O Ministério do Trabalho, de posse da lista de possíveis infratores, dela se vale para primeiro fiscalizá-los devidamente, além de buscar, no trabalho conjunto com o MPT [Ministério Público do Trabalho], a composição social por intermédio de Termo de Ajustamento de Conduta, antes da divulgação dos nomes ao público”, diz o presidente do TST no despacho.

Em maio do ano passado, o Minstério do Trabalho atualizou as regras para inclusão no Cadastro de Empregadores Flagrados com mão de obra análoga à de escravo. Com a nova regra, a entrada na “lista suja” do trabalho escravo ficou vinculada à aplicação de um auto de infração específico para condições análogas às de escravo. Antes, o empregador poderia ser incluído se comprovada, por exemplo, a existência de condições degradantes de trabalho e jornada exaustiva, além do trabalho forçado. Na portaria publicada pela pasta, foram diferenciadas as relações de trabalho e criaram-se regras para que as empresas responsabilizadas sejam conhecidas e respondam pela conduta ilegal. Mesmo com a mudança, o ministério não voltou a publicar a lista suja, o que motivou uma ação civil pública apresentada pelo MPT, que resultou na liminar cassada hoje pelo TST.

Para o presidente do TST, a ação civil pública também é ilegal, já que, segundo ele, tem como objeto justamente a publicação da lista – e a liminar obriga a União a publicá-la antes da decisão de mérito, o que violaria o artigo 1º, parágrafo 3º, da Lei 8.437/92, que considera incabível medida liminar que esgote o objeto da ação.

Edição: Amanda Cieglinski
 

março 8, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Países com mais portugueses

Emigração Portuguesa

Brasil Português

01) 10 países com mais emigrantes portugueses

a) França: 580.240

B) Brasil: 213.203

c) EUA: 191.802

d) Suíça: 164.691

e) Canadá: 150.390

f) Espanha: 148.789

g) Alemanha: 90.148

h) Reino Unido: 83.000

i) Venezuela: 53.477

j) Luxemburgo: 41.690

___________________

02) Países com maior fluxo de entrada de portugueses nos últimos quatro anos

a) Suíça: 44.178

b) Reino Unido: 40.660

c) Espanha: 24.841

d) Angola: 23.787

e) Alemanha: 14.458
___________________

03) Países com maior envio de remessas para Portugal

a) França: 867.606€

b) Suíça: 680.734€

c) Angola: 147.322€

d) Estados Unidos da América: 130.423€

e) Alemanha: 113.420€

f) Reino Unido: 105.314€

g) Espanha: 88.409€

h) Luxemburgo: 67.848€

i) Canadá: 40.223€

J) Bélgica: 38.081€
___________________

Remessas em 2011

Créditos (recebidas em Portugal): 2.430.491€

Débitos: (enviadas de Portugal): 585.626€

Saldo: 1.844.865€

___________________

Fonte: Online24

Países com mais brasileiros

Homens mais ricos do Brasil e Portugal

Profissões em alta em Portugal

março 5, 2013 Posted by | oportunidades | , , , , | 2 Comentários

Mineiros do Chile são regatados com festa

mineiros soterrados

Homens Resgatados

O resgate dos mineiros no Chile termina em festa, fiquei impressionado com a eficiência dos chilenos.

Quando começou a mobilização para o resgate, pensei que iria iniciar um novo reality, como no filme de Kirk Douglas, onde o homem soterrado é mantido vivo apenas para a reportagem do jornalista inescrupuloso.

Dessa vez eu me contive, em respeito aos mineiros, mas, como um bom brasileiro, não estava nem um pouco animado. Fazer uma previsão de três meses para um resgate, no Brasil, seria esperar pelo pior.

Parece que tudo deu certo: O acesso às tecnologias do “admirável mundo novo”, sem falar na paciência dos mineiros, que ficaram 69 dias soterrados e sem contar a forma correta como o Governo Chileno administrou a situação, o resgate foi concluído em dois meses de antecedência.

Como eu disse no início dos preparativos, haviam boas notícias e más notícias, principalmente se os mineiros ficassem mais sessenta dias soterrados. Graças a Deus as orações pelo mundo inteiro foram fortes, assim, ao invés de notícias, temos “Good News”, da Bíblia “Boas Novas”.

Cada mineiro  teve sua história contada no momento do resgate, lembrando que o sensacionalismo foi contido pelo Governo chileno, impedindo o reality. Seria deprimente ficar assistindo, pelo mundo afora, uma exploração barata envolvendo 33 vidas.

Eu notei também que a maioria dos mineiros era bastante experiente, bem sucedidos em outras profissões, o que me levou a concluir que os mineiros são muito bem remunerados. A certeza dessa boa remuneração, veio quando fiquei sabendo que um dos mineiros mais experiente já ficou três vezes soterrados.

Evidentemente que nenhum dinheiro paga por uma vida,  os mineiros se arriscam  pela sua família. Em um país organizado como o Chile, certamente deverá ter seguros de vida, aposentadorias, seguro saúde, etc.

Se eu me lembro bem, no Chile há um seguro para mães solteiras ou separadas, com crianças pequenas, seria praticamente impossível aplicar uma lei dessa no Brasil. Esse seguro – um salário mínimo chileno – garante a educação das crianças, garantindo o seu futuro, evitando a marginalidade.

No Brasil, quando se fala em educação, ainda se pensa em escolas. Na escola, o que temos é uma formação complementar, o que deverá formar o caráter da criança será a família com a ajuda da sociedade, como um todo.

Num país como o Chile, até ficar soterrado sob setecentos metros de terra pode ser mais fácil que no Brasil, sabendo que haverá uma grande preocupação por suas vidas.

No Brasil, seria fácil transformar os mineiros em heróis, exemplos para que outros homens arrisquem suas vidas nas minas; assim como é fácil transformar criminosos em monstros, liberando banqueiros e empreiteiros da prisão.  A transformação da vida em ficção  é a melhor forma de fugirmos da realidade.

Haviam poucos mineiros abatidos psicologicamente, o que mostra que os operários das minas são muito bem selecionados. A parte psicológica foi fundamental para o sucesso dessa operação, tanto dentro, quanto fora da mina. Caso houvesse a necessidade de suportar mais tempo, esses mineiros estariam preparados.

Os seis resgatistas que permaneceram no interior da mina, após  o termino do resgate, mostraram o preparo e a confiança que eles tinham em toda a operação.

O Chile é um pais de destaque, hoje, na América Latina. Se por um lado é o representante dos EUA no Sul, por outro lado, assume o lugar que antes era da Argentina, quando se trata de infra-estrutura como: Educação, transportes, saúde, etc.

Poderíamos dizer que, no chile, se investe no povo o que aqui no Brasil, iria para empresas fantasmas e bancos falidos.

O Chile tem tudo para crescer  muito, com a parceria com os EUA e destaque na formação acadêmica, onde até brasileiros já passaram.

Como tudo começou:

https://icommercepage.wordpress.com/2010/09/03/resgate-dramatico-de-mineiros-soterrados-no-chile/

By Jânio

outubro 14, 2010 Posted by | Internacional | , , , , , , , , , , , , | 8 Comentários

Profissões do futuro, as maiores oportunidades.

De olho no futuro

De olho no futuro

O Diretor do IEAT (Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares), Carlos Antônio Leite Brandão, realizou uma pesquisa com as oitenta profissões do futuro,

A pesquisa virou referência para consultas de estudantes de ensino de nível médio, estudantes que não tem uma ideia definida do que querem fazer no futuro.

A Fundação Getúlio Vargas também já havia elaborado uma pesquisa parecida, com base no ano de 2015, com o apoio do SEBRAE, órgão direcionado as micros e pequenas empresas.

A Infomoney foi além e divulgou as profissões mais procuradas:

1 – Diretor Financeiro – Especialistas em gerenciar riscos, esses profissionais são fundamentais em crises constantes, como é o caso do Brasil.

2 – Diretor Tributário – Sem nenhuma surpresa, num país com altas cargas de impostos como o Brasil, onde a burocracia reina absoluta, a presença do Diretor tributário se faz necessária.

3 – Profissionais da área jurídica – Cerca de cinquenta por cento  dos problemas de uma empresa, em minha modesta opinião, estão relacionados a processos e ao sistema extremamente burocrático. Advogados especializados podem evitar que empresas caiam nessas armadilhas.

4 – Controller (controladoria) – Back Office, este profissional está ligado a todos os departamentos administrativos da empresa. Estrategicamente podem adquirir uma maior importância em algumas empresas, quando realizam o trabalho de coleta e organização de dados, para a administração: Balanços, relatórios, demonstrativos. Constitui um centro de dados da empresa, inclusive dados fora do controle específico da contabilidade ou Financeira.

5 – Diretor de RH – Muitas empresas ainda não caíram na real, não aceitaram o fato de, ha muito tempo, a Gestão de Recursos Humanos ter adquirido tamanha importância na empresa. A qualidade do quadro de pessoal,  a maneira como os trata, atrai e retém talentos em uma empresa, especialmente em épocas de crise, pode decidir entre o sucesso e o fracasso de uma corporação.

6 – Vendas/Marketing – Na década passada, este foi um dos setores mais importantes de uma empresa, continua de extrema importância.

8 – TI (Tecnologia da Informação) – Com o avanço da tecnologia, não há mais desculpa para nada, pode-se avaliar um bom profissional com os recursos modernos, o jeitinho brasileiro para aqui. O aumento de produtividade nesta área foi muito grande.

9 – Analista de riscos de bancos – Mais uma profissão que ganhou relevância com as crises.

10 – Engenharia – Nos próximos dez anos, o Brasil estará aquecido nesta área, com ou sem crise, graças, entre outros, ao PAC, Programa de Aceleração do Crescimento, e da indústria petrolífera.  Desenvolvedor de produtos para baratear os custos, fecha as vantagens.

A Federação da Indústria de Rio também elaborou uma pesquisa baseada no ano de 2.015.

Esta pesquisa identifica as primeiras surpresas, a primeira delas é a falta de mão-de-obra especializada, a outra surpresa foi o fato da perda da relevância da Universidade, como fator obrigatório.

Entre as dez, seis são de nível técnico. Veja a lista:

1 – Engenheiro de Petróleo.

2 – Engenheiro Ambiental.

3 – Técnicos em Produção (qualidade e conservação de alimentos).

4 – Ajudantes de obras civis.

5 – Analista de Sistemas Computacionais (TI).

6 – Trabalhadores da fabricação de cerâmica estrutural para construção.

7 – Técnicos de Produção de indústria químicas, petro químicas, refino de petróleo, gás e afins.

8 – Técnicos em fabricação de produtos plásticos de borracha.

9 – Técnicos florestais.

10 – Técnicos em manipulação farmacêutica.

julho 4, 2009 Posted by | oportunidades | , , , , , , | 15 Comentários

   

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