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Juiz rejeita ação de Temer contra Joesley Batista por calúnia e difamação

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília, rejeitou ação protocolada ontem (19) pela defesa do presidente Michel Temer contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pedia que o empresário fosse condenado pelos crimes de calúnia, difamação e injúria. A ação foi movida após entrevista do empresário à revista Época, publicada no último fim de semana, em que o Joesley diz que Temer é “o chefe da quadrilha mais perigosa do Brasil”.

Ao analisar o processo, o juiz entendeu que o empresário não cometeu os crimes ao citar o presidente na entrevista. No entendimento do magistrado, Joesley relatou os fatos no contexto de seus depoimentos de delação premiada.

“Não diviso o cometimento do crime de injúria, tendo o querelante feito asserções que, em seu sentir, justificam o comportamento que adotou [refiro-me aos fatos que indicou no acordo de colaboração premiada]. Na malsinada entrevista, narrou fatos e forneceu o entendimento que tem sobre eles, ação que se mantém nos limites de seu direito constitucional de liberdade de expressão”, disse o juiz.

Segundo a defesa de Temer, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio”, diz trecho da petição inicial do processo.

Edição: Luana Lourenço
 
Agência Brasil
 

junho 20, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

Danos morais

Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.

“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.

*texto ampliado às 16h37

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

 

junho 19, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Maioria do TSE vota contra cassação da chapa Dilma-Temer

André Richter e Ivan Richard Esposito- Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, durante o quarto dia de julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após quatro dias de julgamento, a maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou hoje (9) contra a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014, pelas acusações de abuso de poder político e econômico. O placar da votação ficou em 4 a 3.  O voto de desempate foi proferido pelo presidente da corte, ministro Gilmar Mendes.

Em seu voto, Gilmar mencionou que foi o relator do pedido inicial do PSDB para a reabertura da análise da prestação de contas da chapa Dilma-Temer. Ele disse, entretanto, que o pedido foi aprovado pelo tribunal para reexame do material e não para condenação sumária. “Não se trata de abuso de poder econômico, mas se trata de um dinheiro que sai da campanha e não disseram para onde vai. Primeiro é preciso julgar para depois condenar. É assim que se faz e não fixar uma meta para condenação. O objeto dessa questão é sensível porque tem como pano de fundo a soberania popular”, defendeu.

Também votaram pela absolvição os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator, Herman Benjamin, pela cassação da chapa.

Quatro dos sete ministros entenderam que não há provas suficientes para retirar o mandato da chapa. Além disso, a maioria avaliou que as delações de ex-executivos da Odebrecht não podem ser incluídas no julgamento porque não estavam no pedido inicial de cassação, feito pelo PSDB em 2014.

“Não é algum fricote processualista que se quer proteger, mas o equilíbrio do mandato. Não se substitui um presidente a toda a hora, mesmo que se queira. A Constituição valoriza a soberania popular, a despeito do valor das nossas decisões”, disse Gilmar ao proferir seu voto.

A maioria dos ministros também argumentou que as provas que restaram, como outros depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, que também citam repasses de propina para a chapa, não são suficientes para concluir que os recursos desviados para o PT e PMDB abasteceram a campanha de 2014.

Mendes voltou a dizer durante seu voto que  “não cabe ao TSE resolver a crise política” do país, e que falou isso a políticos que o procuraram para debater o tema.

Ação

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB  entrou com uma ação na Corte por suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços à campanha eleitoral de Dilma e Temer. Neste ano, o relator Herman Benjamin incluiu no processo o depoimento dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava Jato. Os ex-executivos relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Defesa

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer diz que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

*Atualizado às 21h15

Edição: Amanda Cieglinski
 
Agência Brasil
 

junho 10, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Ministro do STF autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

a máfia do Paraná

Operação Publicano

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (30) a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação da JBS.

“A oitiva deve ocorrer, por escrito, com prazo de 24 (vinte e quatro) horas para as respostas formuladas pela autoridade policial, a contar da entrega, ante a existência de prisão preventiva vinculada ao caderno indiciário”, decidiu Fachin.

Na semana passada, a defesa de Temer recorreu Supremo para suspender a tentativa da PF de ouvir o presidente, investigado na Corte após Temer ter sido citado nos depoimentos de delação premiada da JBS.

Em petição enviada ao ministro, relator do inquérito contra o presidente no STF, os advogados sustentam que Temer não pode prestar depoimento porque ainda não está pronta a perícia que está sendo feita pela própria PF no áudio no qual o empresário Joesley Batista, dono da JBS, gravou uma conversa com o presidente.

“Não obstante, com o devido respeito, entende-se como providência inadequada e precipitada, conquanto ainda pendente de conclusão a perícia no áudio gravado por um dos delatores, diligência extremamente necessária diante das dúvidas gravíssimas levantadas – até o momento – por três perícias divulgadas”, disse a defesa.

Na mesma decisão, Fachin concedeu prazo de dez dias para que a PF finalize a investigação.

Edição: Valéria Aguiar
 

maio 30, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Temer troca comando do Ministério da Justiça e nomeia Torquato Jardim

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, durante palestra no 89 Encontro Nacional da Indústria da Construção (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Torquato Jardim será o novo ministro da JustiçaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer decidiu hoje (28) trocar o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública e anunciou a saída de Osmar Serraglio e a nomeação de Torquato Jardim, atual ministro da Transparência, para o cargo.

A mudança foi divulgada neste domingo, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto.

Serraglio estava à frente do Ministério da Justiça desde março. Na nota, o governo não informa os motivos de sua saída. Ao deixar o ministério, Serraglio retomará seu mandato de deputado federal pelo PMDB do Paraná, atualmente ocupado por seu suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), citado nas delações da JBS.

Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, durante audiência pública na Câmara sobre o projeto do Código de Processo Penal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Osmar Serraglio estava no cargo desde marçoMarcelo Camargo/Agência Brasil

Leia a íntegra da nota do Palácio do Planalto:

O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil.

Edição: Luana Lourenço
 
 

maio 28, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Defesa de Temer desiste de recurso no STF que pedia suspensão de inquérito

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer desistiu hoje (22) do recurso no qual solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão das investigações relacionadas ao presidente. A medida foi tomada após o anúncio de que a Corte autorizou a Polícia Federal a realizar uma perícia no áudio entregue pelo empresário Joesley Batista em seu depoimento de delação premiada.

De acordo com um dos representantes de Temer, o advogado Gustavo Guedes, após o deferimento de perícia, a defesa está satisfeita e não quer mais o julgamento do recurso. Guedes também anunciou que a defesa contratou uma perícia particular para analisar o áudio. Segundo o advogado, foram encontrados “70 pontos de obscuridade no material”.

“A defesa do presidente apresentou petição dizendo agora: nos sentimos atendidos com o deferimento da perícia [oficial] e a partir desse laudo que nós juntamos agora, que nos dá segurança, nós queremos agora que isso se resolva o mais rapidamente possível”, disse.

A abertura do inquérito sobre Temer por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução da Justiça foi autorizada pelo ministro Edson Fachin na quinta-feira (18), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo o Ministério Público Federal, em encontro com o empresário Joesley Batista, Temer deu aval para que ele continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro, ambos presos, para que continuassem em silêncio. O áudio da conversa, gravada por Joesley, foi disponibilizado na última quinta-feira (18).

No fim de semana, em pronunciamento à nação, Temer anunciou um recurso ao Supremo, questionou a legalidade da gravação e disse que há muitas contradições no depoimento de Joesley, dono do grupo JBS, como a informação de que o presidente teria dado aval para comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha, que está preso em Curitiba. Temer classificou a gravação de clandestina, manipulada e adulterada, “com objetivos nitidamente subterrâneos”.

Edição: Amanda Cieglinski
 
 

maio 22, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Conselho da OAB decide entrar com pedido de impeachment de Temer

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O conselho pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, na madrugada de hoje (21), por 25 votos a 1, entrar na Câmara dos Deputados com pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A comissão especial da entidade disse que ele deve ser afastado por ter cometido crime de responsabilidade.

Em nota, o presidente da OAB, Carlos Lamachia, lembra que a instituição cumpre seu papel, “mesmo que com tristeza, porque atua em defesa do cidadão”.

Para os membros da comissão especial da OAB, Temer incorreu em crime de responsabilidade ao não informar às autoridades competentes o teor de parte da conversa que teve com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, no Palácio do Jaburu. Joesley gravou a conversa e entregou cópias do áudio à Procuradoria-Geral da República, com quem firmou acordo de delação premiada, já homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a OAB, Temer faltou com o decoro ao se encontrar com um empresário alvo de diversas investigações em curso, sem registro em sua agenda e prometido agir em favor de interesses particulares.

Na quinta-feira (18), o ministro do STF Edson Fachin autorizou a abertura de inquérito, pedido pela Procuradoria-Geral da República, para investigar o caso. Em pronunciamento na tarde desse sábado (20), o presidente Michel Temer disse que vai pedir ao STF a suspensão do inquérito até que seja verificada a autenticidade da gravação feita pelo empresário Joesley Batista.

Durante a reunião, concluída nas primeiras horas da madrugada desse domingo (20), os advogados Gustavo Mendes e Carlos Marun, que também é deputado federal, pediram mais prazo para que a defesa do presidente possa apreciar o voto proferido pelo conselheiro federal, Flávio Pansieri.

A Lei do Servidor Público prevê em seu Artigo 116 que é dever levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra autoridade competente para apuração.

Edição: Graça Adjuto
 
 

maio 21, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

La bolsa de Brasil deja de operar tras una caída del 10% por las acusaciones contra Temer

Publicado em 18 de mai de 2017

El presidente brasileño fue grabado hablando sobre los pagos para silenciar el testimonio de un posible testigo en la investigación sobre la corrupción en Petrobras. Más información: https://es.rt.com/548t

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maio 19, 2017 Posted by | Espanhol | , , | Deixe um comentário

Temer tras escándalo de corrupción: “No renunciaré”

Publicado em 18 de mai de 2017

El mandatario de Brasil, quien sucedió en el cargo a la presidenta electa Dilma Rousseff tras un controvertido juicio político, ha sido salpicado por un escándalo que lo involucra en una red de corrupción.

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maio 19, 2017 Posted by | Espanhol | , , | Deixe um comentário

Manifestantes protestam em várias cidades e pedem saída de Temer

Da Agência Brasil*

Em várias capitais, manifestantes protestam na noite desta quinta-feira (18) contra a corrupção, pedem a saída do presidente Michel Temer e novas eleições diretas. Os atos ocorrem após a divulgação pelo jornal O Globo de reportagem sobre a delação premiada do empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS.

De acordo com o jornal, em um encontro com o empresário, Temer teria dito que Joesley continuasse a pagar uma espécie de mesada ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso na Lava Jato, para que permanecesse em silêncio. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação de Batista e liberou parte do áudio da conversa entre ele e Temer. 

Em pronunciamento nesta tarde, o presidente Michel Temer disse que não renunciará e que não comprou o silêncio de ninguém. 

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a manifestação foi convocada pelas redes sociais por centrais sindicais e entidades estudantis. A concentração foi na Igreja da Candelária, com previsão de seguir até a Cinelândia. A segurança foi reforçada com homens do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos (BPGE). Alguns jovens vestidos de preto e portando escudos também participam da manifestação.

Rio de Janeiro - Manifestação pede convocação de eleições diretas para presidente (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Manifestação pede convocação de eleições diretas para presidente Fernando Frazão/Agência Brasil

Por volta das 20h15, manifestantes e policiais entraram em confronto na Cinelândia. O confronto durou cerca de 30 minutos. De lado, manifestantes mascarados jogaram pedras e garrafas contra os policiais, que responderam com bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral. A Cinelândia, que em momentos antes estava lotada, às 20h45, ficou vazia. Muitos manifestantes fugiram em direção à Lapa, que fica a a cerca de 2 quadras de distância, aetando fogo em sacos de lixo e outros objetos, colocando grandes fogueiras nas ruas próximas. 

Brasília

Um grupo de manifestantes está concentrado na Praça dos Três Poderes, em frente ao Palácio do Planalto. As pessoas começaram a chegar por volta das 17h. A última estimativa oficial da Polícia Militar do Distrito Federal é de 400 pessoas.

Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
Em Brasília, a manifestação ocorre em frente ao Palácio do Planalto Valter Campanato/Agência Brasil

Os manifestantes soltaram fogos e tocam instrumentos de percussão. A manifestação segue pacífica. Bandeiras de centrais sindicais são agitadas e faixas escrito “Diretas Já”, além de gritos de apoio a ex-presidenta Dilma Rousseff. Desde ontem (17), quando o jornal O Globo divulgou que Temer teria concordado com a compra do silêncio de Eduardo Cunha, as pessoas começaram a se reunir na frente do Planalto. Muitos motoristas também passam em frente buzinando e pedindo a saída de Temer.

Recife

A concentração foi na Praça do Derby e seguiu pela Avenida Conde da Boa Vista, por volta de 18h, até a Avenida Guararapes. Muitos manifestantes estavam com placas “Eu quero votar”, “Fora, corruptos” e “Fora, Temer”. A organização do ato calculou 3 mil pessoas; já a Polícia Militar de Pernambuco não faz contagem de manifestantes.

O presidente estadual da Central Única dos Trabalhadorers (CUT), Carlos Veras, criticou a decisão de Temer de não renunciar. “Ele deveria ter pelo menos a decência de renunciar. E não é só Temer renunciar: é a renúncia, revogação imediata de todos os atos feitos pelo presidente ilegítimo, não às reformas que estão em curso e eleições diretas para Presidência da República”.

A representante da União Brasileira de Mulheres (UBM) de Pernambuco, Laudijane Domingos, disse que as informações reveladas pela delação reforçam o pedido de saída do presidente da República. “A máscara caiu, a nuvem de fumaça saiu. O argumento de que o Brasil estava envolto em uma onda de corrupção e que isso era responsabilidade dos partidos de esquerda não é verdade”, afirmou.

Fortaleza

Os manifestantes se reuniram na Praça da Bandeira, no centro, e caminharam cerca de 2 quilômetros até o bairro Benfica. Muitos levavam faixas e cartazes ou vestiam camisetas com mensagens defendendo a convocação de eleições diretas. “Temos que estar na rua em busca das eleições diretas, pois só assim o trabalhador vai conseguir esse marco. Não podemos permitir que a burguesia decida este momento e que o Congresso escolha um novo representante”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza, Eriston Ferreira. 

São Paulo

Manifestantes se reúnem em frente ao vão-livre do Masp, na Avenida Paulista, desde o fim da tarde de hoje. O grupo fechou a avenida no sentido Consolação por volta de 18h30. Participam do ato diversos movimentos sociais, estudantis, sindicais e partidos políticos contra o governo Temer.

“Estamos aqui pedindo a saída de todos na verdade, não só do Temer, mas de todo o Congresso, de toda a corja que está roubando o país”, disse Manuela Mendes dos Santos, de 30 anos. Sobre uma possível sucessão presidencial, ela defendeu eleições diretas imediatas, afirmando que o povo deve decidir quem serão os governantes.

Em nota conjunta, as centrais sindicais pedem eleições gerais e democráticas, além da apuração das “graves revelações contidas nas delações envolvendo o presidente Temer e outros políticos de expressão nacional”. Além disso, afirmam que falta legitimidade política e social ao atual governo para aprovação das reformas da Previdência e trabalhista e pedem que sejam retiradas imediatamente da pauta do Congresso Nacional.

“[Qualquer solução democrática para a crise política e econômica nesta conjuntura] Passa, ainda, pela reconstrução da legitimidade das instituições políticas da República, o que, no caso do governo federal e do Congresso Nacional, passa por realizar, no mais curto espaço de tempo exigido pela Constituição, eleições gerais e democráticas”, diz a nota.

Belo Horizonte

As ruas do centro de Belo Horizonte foram tomadas por manifestantes favoráveis à saida de Michel Temer da presidência da República e à convocação de eleições diretas. A manifestação foi convocada pela Frente Brasil Popular e pela Frente Povo Sem Medo, grupos que reúnem centrais sindicais, sindicatos, organizações estudantis e entidades dos movimentos sociais. 

A concentração começou às 17h, na Praça Sete. Os manifestantes circularam por avenidas do centro da cidade e seguiram para a Praca da Estação. Ao longo do trajeto, diversos moradores acenaram das varandas e janelas e jogaram papel picado em apoio.

“É incapaz de levar o governo adiante. O problema é que os setores conservadores irão se articular para fazer uma eleição indireta e colocar no poder alguém capaz de continuar com a agenda de retirada de direitos, através da reforma trabalhista e da Reforma da Previdência”, disse Leonardo Péricles, líder da Frente Povo Sem Medo e do Movimento de Luta por Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Manifestação em Belo Horizonte pede a saída de Michel Temer e eleições diretas
Manifestação em Belo Horizonte pede a saída de Michel Temer e eleições diretas Léo Rodrigues/Agência Brasil

O presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais, Kerison Lopes, citou a prisão de Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, e disse que a detenção dela significou um dia de liberdade de imprensa em Minas Gerais, por mencionar a interferência dela nos meios de comunicação no estado. “Durante os 12 anos de governos do PSDB, com Aécio e Anastasia, ela coordenou a comunicação e ficou conhecida como mãos de tesoura. Ela atuava para censurar a imprensa, perseguiu e exigiu de veículos a demissão de diversos jornalistas”, disse. Conforme reportagem do O Globo, Aécio Neves pediu R$ 2 milhões ao empresário e a irmã dele teria participado da negociação.

Segundo os organizadores, o ato reuniu mais de 50 mil pessoas. A Polícia Militar não divulgou estimativa de público.

Porto Alegre

O protesto ocorreu na Esquina Democrática, no centro da cidade desde as 18h. Uma hora depois, o grupo seguiu em marcha pelas ruas do Centro Histórico com faixas e cartazes pedindo a saída do presidente da República, Michel Temer, e exigindo a realização de eleições diretas para o cargo.

A caminhada encerrou no Largo Zumbi dos Palmares, onde o ato foi finalizado. Um grupo menor, no entanto, resolveu seguir até a Avenida Ipiranga, onde foram registrados alguns confrontos com a Brigada Militar (BM). Os policiais utilizaram bombas de gás para dispersar os manifestantes.

A Brigada Militar não divulgou estimativa de quantas pessoas participaram do ato. As lideranças das centrais sindicais afirmaram que o público foi de 20 mil manifestantes.

*Reportagem de Vladimir Platonow, Marcelo Brandão, Sumaia Villela, Edwirges Nogueira, Camila Boehm, Léo Rodrigues e Daniel Isaia

Edição: Carolina Pimentel

maio 19, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Fachin autoriza abertura de inquérito para investigar Temer

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu abrir inquérito para investigar o presidente Michel Temer. A medida foi tomada a partir das delações premiadas dos empresários Joesley Batista e Wesley Batista, donos do grupo JBS, controlador do frigorífico Friboi. A previsão é de que o sigilo das delações seja retirado ainda hoje (18).

O conteúdo dos depoimentos envolvendo Temer foi antecipado ontem (17) pelo jornal O Globo. Segundo a reportagem, em encontro gravado em áudio pelo empresário Joesley Batista, Temer teria sugerido que se mantivesse pagamento de mesada ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha e ao doleiro Lúcio Funaro para que estes ficassem em silêncio. Cunha está preso em Curitiba.

A Casa Civil confirmou hoje (18) que o Palácio do Planalto solicitou ao STF a íntegra das gravações. Segundo assessores, o material solicitado servirá de base para o pronunciamento a ser feito pelo presidente da República.

A Presidência da República divulgou nota na noite de ontem (17) na qual informa que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”, que está preso em Curitiba, na Operação Lava Jato.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasil
 

maio 19, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Supremo divulga áudio de reunião entre Temer e empresário da JBS

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin divulgou o áudio do encontro entre o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, e o presidente Michel Temer. A divulgação foi feita após a decisão do ministro, que retirou o sigilo dos depoimentos de delação do empresário.

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato, por

Ainda ontem, a Presidência da República divulgou nota na qual informa que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”. Em pronunciamento à nação nesta tarde, Temer afimou que não renunciará ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito: ‘não renunciarei'”, disse.

Edição: Amanda Cieglinski

 

Agência Brasil
 

maio 19, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Corrupção de Temer e Cunha é o maior escândalo da Lava a Jato

maio 18, 2017 Posted by | Policia | , , , , , | 1 Comentário

Partidos votando contra reformas de Temer

partidos contra as reformas

Golpe das Reformas

maio 17, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter e Felipe Pontes – Repórteres da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã desta terça-feira, mas a maioria dos ministros aceitou o pedido feito pelos advogados da ex-presidenta Dilma Rousseff, que requereram prazo de mais cinco dias para apresentar defesa.

O prazo de cinco dias começará a contar após o fim dos novos depoimentos que foram autorizados na segunda parte da sessão. Assim, o julgamento deve ser retomado apenas a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.

No início da sessão,o advogado de Dilma, Flávio Caetano, alegou que precisava de mais cinco dias para analisar melhor o caso. Antes do julgamento, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, concedeu prazo de 48 horas após o encerramento da fase de coleta de provas do processo para que os advogados apresentassem a defesa dos clientes. O prazo está na legislação eleitoral.

A maioria do plenário, no entanto, derrotou o relator, que votou parcialmente a favor dos advogados. Ele concedeu três dias para novas alegações.

Benjamin foi contra o prazo de cinco dias por entender que o processo já tramita no TSE há quase dois anos e meio. Para o ministro, a concessão de mais prazo para defesa atrasaria o final do julgamento, que poderia terminar depois da conclusão do mandato de Temer. “Não é questão de dois dias a mais, três dias a mais. A ninguém deve se dar prazo maior do que o estabelecido na lei”, disse.

Votaram a favor da defesa de Dilma os ministros Napoleão Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o relator. Os advogados do PSDB e o Ministério Público Eleitoral (MPE) também concordaram com o adiamento.

Novos depoimentos

Na segunda questão de ordem, Benjamin acatou pedido da defesa de Dilma Rousseff para que fosse ouvido o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por delatores da empreiteira Odebrecht como envolvido no recebimento de recursos não declarados.

O ministro também aceitou o pedido do Ministério Público para que sejam ouvidos o marqueteiro de Dilma em 2014, João Santana, sua mulher, Mônica Moura, e André Santana, funcionário dela. Ele negou, no entanto, que fossem realizadas oitivas com os presidentes dos nove partidos que compunham a coligação de Dilma, conforme solicitado pelos advogados da ex-presidenta.

“Nós não podemos transformar esse processo num universo sem fim, nós não podemos ouvir Adão e Eva e, possivelmente, a serpente”, disse Benjamin, ao negar a oitiva dos presidentes dos partidos, que já se manifestaram por escrito na ação.

Os demais ministros do TSE acompanharam o relator, deferindo que fossem ouvidas as quatro novas testemunhas, mas negando as oitivas dos presidentes dos partidos, que somente para a ministra Luciana Lóssio deveriam ser ouvidos presencialmente.

Processo

Mesmo com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o processo continuou e pode terminar com a convocação de eleições indiretas, presididas pelo Congresso, caso a chapa seja cassada.

Após o resultado das eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação e o TSE começou a julgar suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. Recentemente, Herman Benjamin decidiu colocar no processo os depoimentos dos delatores ligados à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidenta e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente Michel Temer sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.

Edição: Denise Griesinger
 

abril 4, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

indústria

Lei permite contratação de trabalhadores terceirizados em todas as áreas da empresa Arquivo/Agência Brasil

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. O projeto também dividiu patrões e empregados.

Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas.

Atividade-fim

Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Edição: Carolina Pimentel

abril 2, 2017 Posted by | Política | , | Deixe um comentário

CNI/Ibope: 10% aprovam governo de Michel Temer e 55% reprovam

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou hoje (31) nova pesquisa com avaliação do governo do presidente Michel Temer. De acordo com o levantamento, 10% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, 31% como regular, 55% como ruim ou péssimo e 4% não sabem ou não responderam.

Em dezembro de 2016, 13% consideravam ótimo ou bom, 35% regular, 46% ruim ou péssimo e 6% não sabiam ou não responderam. A pesquisa foi encomendada ao Ibope.

Sobre a maneira do presidente Michel Temer governar, 73% responderam que desaprovam, 20% aprovam e 7% não sabem ou não responderam. Na avaliação feita no final do ano passado, 64% desaprovavam, 26% aprovavam e 10% não sabiam ou não responderam.

Segundo a CNI, a queda na popularidade pode ser explicada pelo forte ajuste fiscal e as reformas propostas pelo governo federal. “Não podemos deixar de considerar a questão econômica. Há uma correlação muito forte entre a popularidade do governo e a situação econômica do país. Por mais que tenhamos sinais de queda da inflação, a população precisa ver isso no supermercado. O resultado desemprego continua a elevar e com essa taxa elevada de desemprego há uma insatisfação muito grande da população, e isso reflete de forma muito forte na avaliação do governo”, afirmou Renato Fonseca, gerente-executivo da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI.

Confiança no presidente

Em relação à confiança no presidente Michel Temer, 79% disseram que não confiam, 17% confiam e 3% não sabem ou não responderam. Em dezembro no mesmo quesito, 72% disseram que não confiavam, 23% confiavam e 5% não sabiam ou não responderam.

Área de atuação

Quando a avaliação é feita por área de atuação do governo, as políticas com melhor avaliação são meio ambiente, educação e combate à inflação. As áreas com o pior avaliação são impsotos, taxa de juros, segurança pública e saúde.

Na comparação ao primeiro mandato do governo de Dilma Roussef, 38% dos brasileiros consideram que o governo é igual, 41% acredita que está pior e 18% avaliam como melhor.

A pesquisa da CNI-Ibope ouviu 2.000 pessoas em 126 municípios, entre 16 e 19 de março.

Expectativa

Em relação à expectativa ao restante do governo, 52% avaliam como ruim ou péssimo, 28% regular, 14% ótimo ou bom e 6% não sabem ou não responderam. Em dezembro de 2016, 43% avaliaram como ruim ou péssimo, 32% regular, 18% ótimo ou bom e 7% não sabiam ou não responderam.

Edição: Carolina Pimentel

março 31, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Janot diz ao STF que Temer não pode ser investigado por fato anterior ao mandato

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil*

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse hoje (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não pode investigar as citações ao presidente Michel Temer no depoimento de delação premiada do ex-diretor da Transpetro, Sérgio Machado, na Operação Lava Jato. Segundo o procurador, Temer não pode ser investigado por fatos que supostamente teriam ocorrido antes de assumir o cargo.

Em um dos trechos dos depoimentos de delação, Machado citou um suposto encontro com Temer, em 2012, na Base Aérea de Brasília, onde o presidente teria dito que precisava de recursos para a campanha do candidato Gabriel Chalita (PMDB) à prefeitura de São Paulo. Na época, Temer era vice-presidente.

Após o pedido, o ex-diretor teria conseguido R$ 1,5 milhão junto a dois empreiteiros da Queiroz Galvão e fez o repasse ao diretório do PMDB. Segundo o delator, a quantia fazia parte de “comissão paga” por um contrato da empreiteira com a Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras.

Na manifestação feita ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, a PGR argumenta que a Constituição garante ao presidente da República imunidade em relação a investigação de fatos que ocorreram antes de assumir o cargo.

“Significa que há impossibilidade de investigação do presidente da Republica, na vigência de seu mandato, sobre atos estranhos ao exercício de suas funções”, disse Janot.

Procurada pela Agência Brasil, a Presidência da República informou que não vai comentar o assunto.

*Colaborou Ivan Richard

Edição: Amanda Cieglinski
 

março 31, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Senadores do PMDB pedem que Temer não sancione projeto da terceirização

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Parte da bancada do PMDB no Senado divulgou hoje (28) uma carta na qual se posiciona contra a sanção do projeto de lei que trata da terceirização – aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.

Após longa reunião, que contou com a presença de 12 dos 22 senadores do partido, nove deles decidiram assinar o documento pedindo ao presidente Michel Temer o veto integral ao projeto. “A bancada defende a regulação e regulamentação das atividades terceirizadas que já existem e não a terceirização ampla e irrestrita, como prevê o projeto”, diz o texto.

Os senadores peemedebistas alegam que “o texto aprovado precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”.

Assinam a carta os senadores Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Férrer (PI), Wademir Moka (MS), Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e o líder da bancada, Renan Calheiros (AL).

Projeto no Senado

Além da proposta aprovada na semana passada na Câmara, também tramita no Senado um projeto de lei complementar (PLC 30/2015) que trata da terceirização. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou hoje o relatório dele aos projetos de lei que tratam de terceirização e serão apensados na Casa. Por acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e as centrais sindicais, Paim apresentou uma prévia do texto que será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais para apreciação.

O texto de Paim prevê pontos que não estão no projeto aprovado pela Câmara, como a responsabilidade solidária da empresa contratante caso a contratada não honre com dívidas trabalhistas. E ainda a garantia de que trabalhadores terceirizados terão direitos iguais aos funcionários da empresa contratante.

Depois de passar pelas comissões, o texto do senador petista será apreciado pelo plenário do Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados. Se for alterada, a matéria retornará para o Senado. Se for aprovado como está, ela seguirá para sanção de Temer e vai se sobrepor ao texto aprovado pelos deputados na semana passada. “Vale sempre a última lei. Então, se esse meu relatório for aprovado na Câmara e no Senado, está resolvida a questão da terceirização”, afirmou o relator após a reunião com Eunício e os sindicalistas.

Os representantes das centrais sindicais cobraram de Eunício Oliveira que o tema da terceirização não seja apenas incluído nos debates da reforma trabalhista, mas votado logo nos projetos relatados por Paim.

“Isso para nós é fundamental porque o projeto que está aqui foi costurado com as diversas centrais, debatido com empresários e traz vários benefícios, várias salvaguardas para aqueles que estão terceirizados e evita uma terceirização na atividade-fim diferente do que foi aprovado no PL [da Câmara]”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Eunício se comprometeu a dar andamento normal ao projeto e pautá-lo no plenário logo que ele seja apreciado nas comissões do Senado.

Edição: Amanda Cieglinski

março 29, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Wagner Moura explica desmonte da aposentadoria de Temer

março 18, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Juiz federal envia 19 perguntas de Cunha a Michel Temer

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, autorizou que sejam encaminhadas a Michel Temer as 19 perguntas elaboradas pela defesa do ex-deputado Eduardo Cunha, que arrolou o presidente da República como testemunha na ação em que é réu, acusado de participação em desvios na Caixa Econômica Federal.

O magistrado não vetou nenhum questionamento feito por Cunha, embora tenha feito a ressalva de que Temer poderá se reservar o direito de não responder a perguntas “impertinentes e autoincriminatórias”. O envio das respostas deverá ocorrer ainda este mês.

Na denúncia que motivou a abertura dessa ação penal, Cunha é acusado de influenciar e acelerar a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento do empreendimento Porto Maravilha, no Rio de Janeiro, em troca de propina.

Nas perguntas enviadas à Presidência, Cunha indaga se Temer tem conhecimento da participação do então prefeito do Rio, Eduardo Paes, no esquema. O ex-deputado questiona também se o presidente, à época dos fatos, soube de algum pagamento indevido a Moreira Franco, que era, então, membro do Conselho Curador do FGTS.

Na mesma ação penal, foram arroladas como testemunhas de defesa o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, bem como o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em novembro do ano passado, Cunha já havia enviado perguntas a serem respondidas por Temer na condição de testemunha de defesa em outro caso, em que o ex-deputado é réu na primeira instância da Justiça Federal do Paraná, acusado de desvios na Petrobras. No entanto, das 41 perguntas formuladas pela defesa do ex-deputado, 21 foram vetadas pelo juiz Sérgio Moro.

Eduardo Cunha está preso preventivamente em Curitiba desde outubro do ano passado, em decorrência das investigações da Lava Jato.

Confira as 19 perguntas envaidas por Cunha a Temer:

1- Em qual período Vossa Excelência foi presidente do PMDB?

2- Quando da nomeação do senhor Moreira Franco como vice-presidente de Fundos e Loteria da Caixa Econômica Federal, Vossa Excelência exercia a presidência do PMDB?

3- Vossa Excelência foi o responsável pela nomeação dele para Caixa? O pedido foi feito a quem?

4- Em 2010, quando o sr. Moreira Franco deixou a CEF para ir para a coordenação da campanha presidencial como representante do PMDB, Vossa Excelência indicou Joaquim Lima como seu substituto na referida empresa pública?

5- Vossa Excelência conhece a pessoa de André de Souza, representante dos trabalhadores no Conselho no FI/FGTS à época dos fatos?

6- Vossa Excelência fez alguma reunião para tratar de pedidos para financiamento com o FI-FGTS junto com Moreira Franco e André de Souza?

7- Vossa Excelência conhece Benedito Júnior e Léo Pinheiro?

8- Participou de alguma reunião com eles e Moreira Franco para doação de campanha?

9- Se a resposta for positiva, estava vinculada a alguma liberação do FI-FGTS?

10- André da Souza participou dessas reuniões?

11- Vossa Excelência conheceu Fábio Cleto?

12- Se sim, Vossa Excelência teve alguma participação em sua nomeação?

13- Houve algum pedido político de Eduardo Paes, visando à aceleração do projeto Porto Maravilha para as Olimpíadas?

14- Tem conhecimento de oferecimento de alguma vantagem indevida, seja a Érica ou a Moreira Franco, seja posteriormente, para liberação de financiamento do FI/FGTS?

15- A denúncia trata da suspeita do recebimento de vantagens providas do consórcio Porto Maravilha (Odebrecht, OAS e Carioca), Hazdec, Aquapolo e Odebrecht Ambiental, Saneatins, Eldorado Participações, Lamsa, Brado, Moura Debeux, BR Vias. Vossa Excelência tem conhecimento, como presidente do PMDB até 2016, se essas empresas fizeram doações a campanhas do PMDB. Se sim, de que forma?

16- Sabe dizer se alguma delas fez doação para a campanha de Gabriel Chalita em 2012?

17- Se positiva a resposta, houve a participação de Vossa Excelência? A doação estava vinculada à liberação desses recursos da Caixa no FI/FGTS?

18- Como vice-presidente da República desde 2011, Vossa Excelência teve conhecimento da participação de Eduardo Cunha em algum fato vinculado a essa denúncia de cobrança de vantagens indevidas para liberação de financiamentos do FI/FGTS?

19- Joaquim Lima continuou como vice-presidente da Caixa Econômica Federal em outra área a partir de 2011 e está até hoje, quem foi o responsável pela sua nomeação?

Edição: Carolina Pimentel
 
 

março 3, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Temer e Serra são citados em delação

dezembro 15, 2016 Posted by | Espanhol | , , | Deixe um comentário

STF quer impeachment de Temer

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, chega ao Congresso Nacional (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Presidente da Câmara diz que líderes ainda não indicaram membros da comissãoMarcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (7) que já recebeu o ofício enviado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio em que é cobrado sobre a demora na instalação da Comissão Especial que deveria analisar o pedido de impeachment do presidente Michel Temer.

A petição do ministro Marco Aurélio refere-se ao descumprimento de uma medida liminar, expedida por ele próprio em abril deste ano, em que exige da Câmara dos Deputados a criação da Comissão Especial. O pedido é em resposta a uma ação impetrada no Supremo em março por um advogado que pede o impedimento do então vice-presidente Michel Temer. Na época, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ignorou o pedido.

Rodrigo Maia afirmou que vai responder ao pedido do ministro “com clareza” e explicou que não cabe ao presidente da Câmara indicar os membros da Comissão Especial. Sua posição segue o mesmo entendimento do Supremo na ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que tratou do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. A comissão não foi instalada porque essa atribuição é dos líderes, e eles ainda não indicaram os membros, acrescentou o deputado.

Edição: Amanda Cieglinski
 

dezembro 8, 2016 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Temer terá de se explicar pelo escândalo de Geddel

novembro 28, 2016 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Renunció el secretario de Gobierno de Michel Temer

Corrupção no governo

Ministro de Temer

Geddel Vieira Lima, secretario de Gobierno de Brasil, presentó su renuncia “irrevocable” en el medio de acusaciones por presiones y tráfico de influencias. Las denuncias fueron realizadas este jue
ves por el ex ministro de Cultura del gobierno de Michel Temer, Marcelo Calero.

El denunciante sostiene que fue presionado para autorizar la construcción de un edificio en la ciudad de Salvador en el que Vieira Lima compró un departamento de lujo. El problema es que la obra se está llevando a cabo en un lugar considerado patrimonio histórico, por lo que el Ministerio de Cultura debía habilitar o rechazar la edificación.

Ante esta situación Calero acudió a Temer quién, de acuerdo a los testimonios difundidos por la Policía Federal, avaló a su secretario de Gobierno. El ex ministro de Cultura dijo sentirse “decepcionado por que el propio presidente lo había castigado” al decirle que “‘la política tenía estas cosas, este tipo de presiones'”.

La renuncia y la investigación

“Frente a las dimensiones de las interpretaciones dadas, pido disculpas a quienes hayan sido por ellas alcanzados, pero Brasil es mayor que todo eso”, dijo el ahora ex secretario de Gobierno en su carta de renuncia. Vieira Lima reconoció que compró el departamento mencionado pero afirmó que no haber ejercido ningún tipo de presión.

Al conocerse la dimisión, la Policía Federal confirmó que remitió a la Fiscalía General la declaración de Calero, con el objetivo de que ese organismo decida si se debe iniciar una investigación formal contra Vieira Lima.

De esta forma el gobierno de Temer pierde a su sexto ministro en seis meses. Dilma Rousseff había visto renunciar a ocho en un año y medio.

RT-TV

 

novembro 26, 2016 Posted by | Espanhol | , , , | Deixe um comentário

Geddel pede demissão de ministro

Corrupção no governo

Ministro de Temer

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, acabou de entregar ao presidente Michel Temer uma carta na qual pede para deixar o cargo.

A informação foi confirmada há pouco pela assessoria de imprensa de Geddel. A assessoria informou ainda que em breve divulgará nota com mais detalhes sobre a carta.

Após pedir demissão na última sexta-feira (18), o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero deu entrevista alegando que sofreu pressão por parte de Geddel para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador. O empreendimento foi embargado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por estar localizado em área tombada como Patrimônio Cultural da União. Os construtores queriam erguer 31 andares, mas o instituto só autorizou a construção de 13.

Na segunda-feira (21), a Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir um processo para investigar a conduta de Geddel no episódio. Por meio do porta-voz, o presidente Michel Temer afirmou que Geddel permanecia no cargo.

Na quarta-feira (23), Calero prestou depoimento à Polícia Federal e, segundo a imprensa, teria dito que o presidente Michel Temer o havia “enquadrado” e sugerido uma saída por meio da Advocacia-Geral da União para o caso. Por meio do porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer disse que buscou“arbitrar o conflito” e negou ter pressionado Calero.

Veja a íntegra da carta:

Salvador, 25 de novembro de 2016

Meu fraterno amigo Presidente Michel Temer,

Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em Salvador, vejo o sofrimento dos meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair.
Diante da dimensão das interpretações dadas, peço desculpas aos que estão sendo por elas alcançados, mas o Brasil é maior do que tudo isso.

Fiz minha mais profunda reflexão e fruto dela apresento aqui este meu pedido de exoneração do honroso cargo que com dedicação venho exercendo.

Retornado à Bahia, sigo como ardoroso torcedor do nosso governo, capitaneado por um Presidente sério, ético e afável no trato com todos, rogando que, sob seus contínuos esforços, tenhamos a cada dia um país melhor.

Aos Congressistas, o meu sincero agradecimento pelo apoio e colaboração que deram na aprovação de importantes medidas para o Brasil.

Um forte abraço, meu querido amigo.

Geddel Vieira Lima

Edição: Lílian Beraldo
 

novembro 25, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

A maldição veio a jato

novembro 23, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Conselheiro desiste de participar de processo contra Geddel

Corrupção no governo

Ministro de Temer

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O conselheiro da Comissão de Ética Pública, José Saraiva, pediu para ser afastado do procedimento que vai apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Único integrante indicado pelo atual governo, Saraiva alegou suspeição para participar da investigação, após a repercussão de seu pedido de vista na mídia.

Saraiva alegou que pediu mais tempo para analisar o processo por não ter tido tempo para analisar o assunto previamente. Posteriormente, reviu a decisão e acabou votando pela abertura do processo.

O pedido de afastamento foi enviado hoje (23) à comissão. Segundo a justificativa apresentada, o pedido foi “devido à suspeição por fatos supervenientes, consistentes nos questionamentos divulgados em veículos de comunicação, a respeito da minha isenção para atuar na questão”. Veículos noticiaram que Saraiva tem proximidade com o PMDB baiano.

Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura no dia 18, alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel.

O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado.

Edição: Lidia Neves

novembro 23, 2016 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

Michel Temer é Cunha

outubro 27, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Fora Temer – Aleluia

outubro 3, 2016 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

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