Crivella diz que vai manter cortes para escolas de samba

Prefeito Evangélico

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, disse hoje (19) que vai manter os cortes de verbas às escolas de samba do Grupo Especial para o carnaval 2018. Segundo o prefeito, ele não pode voltar atrás em relação a esses cortes porque a crise orçamentária não permite. Crivella participou hoje da inauguração de um enorme grafiti no muro de uma escola municipal, no centro da cidade.

Segundo a Riotur, empresa de turismo municipal responsável pela organização do carnaval carioca, as escolas de samba receberão R$ 13 milhões para o próximo carnaval. Segundo Crivella, o valor é inferior ao do ano passado, mas similar ao de anos anteriores. Em 2016, o prefeito Eduardo Paes dobrou o orçamento das escolas de samba para R$ 24 milhões.

“Eu não posso voltar atrás. Eu sou premido pelas circunstâncias. O que estamos fazendo é voltar ao orçamento do carnaval de todos os anos anteriores ao ano passado. No ano passado teve um aumento num momento de euforia, mas que deu no que deu: ‘olha a crise hoje sobre a qual a cidade do Rio de Janeiro se debate’”, disse Crivella.

Crivella voltou a explicar que o dinheiro cortado do orçamento das escolas de samba será destinado às creches municipais. Representantes da Riotur e da Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) se reúnem na tarde de hoje para discutir a questão.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

Conselho de Ética abre prazo para decidir sobre mandato de Aécio Neves

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O Conselho de Ética do Senado terá cinco dias úteis, a partir desta terça-feira (20), para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo que pede a cassação do mandato do senador afastado  Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do Conselho, senador João Aberto Souza (PMDB-MA), só tomou conhecimento hoje (19) da representação contra Aécio Neves.

O pedido foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.

Segundo o depoimento do empresário, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A análise da representação no Conselho de Ética ocorrerá na mesma semana que o STF deve julgar o segundo pedido de prisão preventiva do senador. O primeiro pedido de prisão enviada pela Procuradoria-Geral de República (PGR) foi negado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador.

A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do senador interpôs um agravo para garantir a liberdade dele. O julgamento está marcado para esta terça-feira (20).

Tramitação

O presidente do Conselho de Ética deverá encaminhar a petição à Advocacia do Senado para depois decidir se arquiva ou dá prosseguimento ao processo que pode resultar na cassação do mandato do senador. Se nos próximos cinco dias úteis o Conselho de Ética aceitar a representação, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho. De acordo com o regimento do Senado, a escolha deve ser entre membros que não sejam filiados ao partido político representante ou ao partido político do representado.

Também em um prazo de cinco dias, o Conselho de Ética deve fazer, em votação nominal e aberta, a análise inicial do mérito da representação, se há indício da prática de um ato sujeito à perda de mandato. O senador também pode ser punido apenas com medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, e perda temporária do exercício do mandato.

Se for decidido que há indícios, o processo disciplinar é instaurado e o conselho levanta as provas e ouve quem entender que é necessário. Segundo o regimento do Senado, o Conselho poderá inclusive convocar o representado ou denunciado para prestar depoimento pessoal. Se os senadores decidirem pela improcedência da representação, o processo é arquivado.

Depois dessa fase, o conselho se reúne para apreciar o parecer do relator. Se o pedido de cassação do mandato for aprovado, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que tem um prazo de cinco sessões para analisar o processo. Depois disso, o caso deve ser analisado pelo plenário do Senado onde a votação também é aberta.

Agência Brasil

 

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

Golpe do PMDB

André Richter – Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana.

Segundo a defesa, a entrevista foi “desrespeitosa e leviana”, além de ofensiva à pessoa do presidente. Para os advogados, as declarações de Joesley levam a sociedade a questionar a honradez de Temer.

“Na verdade, todos sabem o real objetivo do querelado [Joesley] em mentir e acusar o querelante [Temer], atual presidente da República: obter perdão dos inúmeros crimes que cometeu, por meio de um generoso acordo de delação premiada que o mantenha livre de qualquer acusação, vivendo fora do país com um substancial (e suspeito) patrimônio.”, diz trecho da petição.

No fim de semana, após a publicação da reportagem, o presidente divulgou nota na qual disse que Joesley “desfia mentiras em série” e que o empresário é o “bandido notório de maior sucesso na história brasileira”.

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

Danos morais

Após dar entrada com ação na esfera criminal, a defesa do presidente Temer também entrou com ação cível na Justiça do Distrito Federal. Os advogados também pedem que Joesley seja condenado ao pagamento em danos morais causados à imagem do presidente. O valor não foi solicitado pela defesa e deverá ser decidido pela Justiça em caso de condenação.

“A imagem e honorabilidade do autor [Temer] foram extremamente atingidas pelas levianas acusações direcionadas pelo requerido [Joesley] as quais, no mínimo, colocaram em dúvida a credibilidade e idoneidade do autor como presidente da República e cidadão. Indiscutível, portanto, que o autor sofreu dano moral”, argumenta a defesa.

*texto ampliado às 16h37

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil