Made in Blog

Política, curiosidades, notícias, entretenimento, blogosfera,

Senadores do PMDB pedem que Temer não sancione projeto da terceirização

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

Parte da bancada do PMDB no Senado divulgou hoje (28) uma carta na qual se posiciona contra a sanção do projeto de lei que trata da terceirização – aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana.

Após longa reunião, que contou com a presença de 12 dos 22 senadores do partido, nove deles decidiram assinar o documento pedindo ao presidente Michel Temer o veto integral ao projeto. “A bancada defende a regulação e regulamentação das atividades terceirizadas que já existem e não a terceirização ampla e irrestrita, como prevê o projeto”, diz o texto.

Os senadores peemedebistas alegam que “o texto aprovado precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”.

Assinam a carta os senadores Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Férrer (PI), Wademir Moka (MS), Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e o líder da bancada, Renan Calheiros (AL).

Projeto no Senado

Além da proposta aprovada na semana passada na Câmara, também tramita no Senado um projeto de lei complementar (PLC 30/2015) que trata da terceirização. O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou hoje o relatório dele aos projetos de lei que tratam de terceirização e serão apensados na Casa. Por acordo com o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e as centrais sindicais, Paim apresentou uma prévia do texto que será encaminhado às comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Sociais para apreciação.

O texto de Paim prevê pontos que não estão no projeto aprovado pela Câmara, como a responsabilidade solidária da empresa contratante caso a contratada não honre com dívidas trabalhistas. E ainda a garantia de que trabalhadores terceirizados terão direitos iguais aos funcionários da empresa contratante.

Depois de passar pelas comissões, o texto do senador petista será apreciado pelo plenário do Senado e seguirá para a Câmara dos Deputados. Se for alterada, a matéria retornará para o Senado. Se for aprovado como está, ela seguirá para sanção de Temer e vai se sobrepor ao texto aprovado pelos deputados na semana passada. “Vale sempre a última lei. Então, se esse meu relatório for aprovado na Câmara e no Senado, está resolvida a questão da terceirização”, afirmou o relator após a reunião com Eunício e os sindicalistas.

Os representantes das centrais sindicais cobraram de Eunício Oliveira que o tema da terceirização não seja apenas incluído nos debates da reforma trabalhista, mas votado logo nos projetos relatados por Paim.

“Isso para nós é fundamental porque o projeto que está aqui foi costurado com as diversas centrais, debatido com empresários e traz vários benefícios, várias salvaguardas para aqueles que estão terceirizados e evita uma terceirização na atividade-fim diferente do que foi aprovado no PL [da Câmara]”, disse João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.

Eunício se comprometeu a dar andamento normal ao projeto e pautá-lo no plenário logo que ele seja apreciado nas comissões do Senado.

Edição: Amanda Cieglinski
Anúncios

março 29, 2017 - Posted by | Política | , , ,

Nenhum comentário ainda.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Made in Blog

Política, curiosidades, notícias, entretenimento, blogosfera,

Marca Livro

A arte de criar histórias em prosa ou verso

bastet - protetora dos gatos

todos os animais merecem o céu e os gatos principalmente

Blog CIN 5018

Informatização de Unidades de Informação

The Promise Carrier

Ebrael's official website in English.

detudosobretudoblog

Este site vai aborda todos os temas voltado para as mulheres

Letícia Giacometti Ribeiro

O diário de uma estudante de Jornalismo

Caminho Alternativo

Geopolítica, atualidades e opinião

Escrita em Foto

Colunas, textos, fotografias; a vida de alguém que busca mais do que apenas viver.

%d blogueiros gostam disto: