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Supremo adia decisão sobre prisão do senador afastado Aécio Neves

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (20) adiar o julgamento sobre o pedido de prisão preventiva feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

A decisão foi tomada pelo ministro, que é relator do processo, para decidir primeiro sobre um recurso protocolado nesta manhã pela defesa de Aécio Neves, que pretende ser julgado pelo plenário da Corte. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Na semana passada, a PGR reforçou o pedido de prisão e alegou que Aécio Neves não está cumprindo a medida cautelar de afastamento. Ao reiterar o pedido, Janot citou uma postagem do senador afastado, em sua página no Facebook, no dia 30 de maio, em que ele aparece em uma foto acompanhado dos senadores Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), Cássio Cunha Lima (PB) e José Serra (SP), colegas de partido. “Na pauta, votações no Congresso e a agenda política”, diz a legenda da foto.

Em nota, a assessoria de Aécio Neves informou que o senador afastado tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. “Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos”, diz o texto.

Edição: Amanda Cieglinski
 
Agência Brasil
 
 

junho 20, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Supremo divulga áudio de reunião entre Temer e empresário da JBS

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

André Richter e Paulo Victor Chagas – Repórteres da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin divulgou o áudio do encontro entre o empresário Joesley Batista, um dos donos do frigorífico JBS, e o presidente Michel Temer. A divulgação foi feita após a decisão do ministro, que retirou o sigilo dos depoimentos de delação do empresário.

O áudio tem cerca de 40 minutos. Na conversa, Temer e Batista conversam sobre o cenário político, os avanços na economia e também citam a situação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que foi preso na Operação Lava Jato, por

Ainda ontem, a Presidência da República divulgou nota na qual informa que o presidente Michel Temer “jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha”. Em pronunciamento à nação nesta tarde, Temer afimou que não renunciará ao cargo e exigiu uma investigação rápida na denúncia em que é citado, para que seja esclarecida. “Não renunciarei. Repito: ‘não renunciarei'”, disse.

Edição: Amanda Cieglinski

 

Agência Brasil
 

maio 19, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Ministro Aloysio Nunes quer novo relator para inquérito no Supremo

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Novo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, discursa durante solenidade de transmissão de cargo, no Palácio Itamaraty (Valter Campanato/Agência Brasil)
Defesa de Aloysio Nunes deseja que inquérito no Supremo Tribunal Federal seja retirado das mãos do ministro Edson Fachin e redistribuído para outro magistrado  Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, pretende que o seu inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) seja retirado das mãos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato, e redistribuído para outro magistrado.

Os advogados que apresentaram a questão de ordem no inquérito de Nunes são os mesmos que ontem pediram a redistribuição das investigações sobre o ministro das Cidades, Bruno Araújo, e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). Eles foram citados por delatores da empresa Odebrecht como envolvidos em casos de corrupção.

Os advogados alegam que as citações não estão relacionadas com a Lava Jato, que apura desvios na Petrobras, motivo pelo qual não poderiam seguir sob a relatoria de Fachin.

Conexão dos fatos

“Dessa forma, inexistentes hipóteses de conexão dos fatos que serão objeto de apuração no presente inquérito com os fatos que são objeto da Operação Lava Jato; resta evidente a necessidade de se determinar a livre distribuição do inquérito para que, diante de seu definitivo relator, o requerente possa exercer o seu amplo direito de defesa, demonstrando a completa improcedência das acusações contra ele imputadas”, diz a defesa.

O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) se valeu da mesma tese para também pedir a redistribuição de seu inquérito. A tendência é que outros políticos investigados no STF façam pedidos semelhantes nos próximos dias ou semanas. Caso Fachin decida pela não redistribuição, será possível recorrer à Segunda Turma do STF, colegiado em que são analisadas as questões relativas à Lava Jato.

Edição: Kleber Sampaio
 

abril 18, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Muere un juez del Tribunal Supremo encargado del caso Petrobras tras estrellarse su avión

No Brasil acontece o tempo todo

Morte Suspeita

Una avioneta bimotor en la que viajaba el juez del Supremo Tribunal Federal de Brasil, Teori Zavascki, encargado de la investigación por corrupción de la operación Lava Jato, se ha estrellado este jueves en el estado de Río de Janeiro, informa el portal UOL.

La aeronave, un Hawker Beechcraft C90GT, con unas cuatro personas a bordo, había salido de Sao Paulo y se estrelló en el mar frente a las costas de la localidad de Paraty. Los servicios de rescate han indicado que tres de los ocupantes murieron en el accidente, incluido el magistrado.

Zavascki era clave en la investigación de corrupción conocida como ‘Lava Jato‘, que sacudió el poder de Brasil. Él lideraba las investigaciones en la trama de corrupción en Petrobras, la operación que lleva dos años destapando centenares de casos de desvío de fondos públicos y sobornos entre la clase política, incluidos aquellos políticos que gozan de aforamiento y solo pueden ser investigados por la corte más alta del país. También tenía el poder de homologar decenas de confesiones de ejecutivos de la empresa Odebretch, en las que han descrito con detalle cómo sobornaban a la clase política y qué favores obtenían a cambio.

Se esperaba que Teori Zavascki decidiese en febrero si daba por buenas estas confesiones que implicaban a centenares de políticos, incluido los núcleos duros del gobierno actual, de Michel Temer, y del anterior, de Dilma Rousseff.

¿Quién liderará las investigaciones?

La investigación que lideraba Zavascki, involucraba al menos 6.400 millones de reales (unos 2.000 millones de dólares) en sobornos por contratos con empresas estatales, provocó el encarcelamiento de decenas de altos funcionarios y amenazaba con afectar a la coalición gobernante de Temer.

Según el reglamento de la Corte Suprema brasileña, el puesto de Zavascki sería reemplazado por un juez nombrado por el mandatario, pero se haría una excepción al tratarse de un asunto urgente, comentaron fuentes judiciales citadas por Reuters.

Por otro lado, el Gobierno brasileño ha decretado tres días de luto oficial por el fallecimiento de Zavascki, como muestra de un “modesto homenaje a quien tanto sirvió a la clase jurídica, a los tribunales y al pueblo brasileño”.

“Intelectual del Derecho, celoso por la ley y la justicia”

La exmandataria también ha lamentado la muerte del magistrado y ha enviado sus condolencias a la familia de Zavascki. “Hoy hemos perdido a un gran brasileño. Como juez y como ciudadano Teori se consagró como intelectual del Derecho, celoso por la ley y la justicia. Tuve el privilegio de nombrarle ministro del Supremo Tribunal Federal, donde realizó sus funciones como un hombre serio y de principios”, escribió Rousseff en su página web.

RT-TV

janeiro 19, 2017 Posted by | Espanhol | , , , | Deixe um comentário

Senadores recorrem contra projeto de lei das telecomunicações

política corporativa

Lei das Telecomunicações

André Richter – Repórter da Agência Brasil

Senadores de oposição se reuniram hoje (22) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para pedir urgência no julgamento da ação liminar na qual os parlamentares pretendem suspender a tramitação do projeto que muda a Lei Geral de Telecomunicações.

Os senadores recorreram ao Supremo para impedir que a matéria seja enviada para sanção da Presidência da República e que o projeto seja votado pelo plenário do Senado. A matéria foi aprovada no dia 6 de dezembro na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional do Senado. Antes de recorrer ao STF, os parlamentares protocolaram o mesmo recurso na Mesa Diretora do Senado.

De acordo com a senadora Vanessa Graziotin (PcdoB-AM), o texto deveria tramitar em pelos menos três comissões que envolvem a matéria e passar por votação no plenário. Para a senadora, o projeto de lei não foi levado ao plenário porque os defensores do texto “tiveram receio do debate para favorecer interesse de alguma empresa”.

Além da senadora amazonense, também assinam a petição os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Humberto Costa (PT-PE), Lídice da Mata (PSB- BA), Reguffe (sem- partido-DF), Paulo Rocha (PT-PA), Regina Sousa (PT-PI) Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Uma das principais alterações na Lei Geral de Telecomunicações é a que permite a adaptação da modalidade de outorga do serviço de telefonia fixa de concessão para autorização, mediante solicitação da concessionária. Segundo a proposta aprovada, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai deliberar sobre o pedido mediante o cumprimento de requisitos específicos, como a garantia da prestação de serviço em áreas sem concorrência e a continuidade dos contratos já assumidos.

Edição: Lílian Beraldo
 

dezembro 23, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Supremo abre inquérito para Renan, Jader Barbalho e Delcídio

justiça para brasileiro ver

Jogo de Poder

Supremo abre inquéritos para investigar Renan, Jader Barbalho e Delcídio

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na Operação Lava Jato o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os senadores Jader Barbalho (PMDB-PA)  e Delcídio do Amaral (PT-MS), além do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os pedidos de abertura de investigação foram feitos ontem (30) pela Procuradoria-Geral da República. Com a decisão, Barbalho e Delcídio, que foi preso na semana passada por determinação do Supremo, passam a ser investigados na Lava Jato. Calheiros e Gomes são investigados pelo STF em outro inquérito, aberto em março, após as primeiras denúncias do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Os pedidos de investigação foram enviados ao Supremo em segredo de Justiça e os detalhes não foram divulgados. Os crimes citados são corrupção e lavagem de dinheiro. Zavascki enviou os inquéritos para a Polícia Federal, que deverá iniciar a investigações.

Sobre o pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República, o senador Renan Calheiros disse, em nota, que reitera que as relações com empresas públicas nunca ultrapassaram os limites institucionais. “O Senador já prestou os esclarecimentos necessários, mas está à disposição para novas informações, se for o caso”, diz o texto. A nota informa ainda que o presidente do Senado nunca “autorizou, credenciou ou consentiu que seu nome fosse utilizado por terceiros”.

Procurado pela Agência Brasil, o senador Jader Barbalho respondeu que está fora de Brasília e deve se pronunciar amanhã. A defesa do deputado Aníbal Gomes informou que não teve acesso ao material entregue ao STF. Segundo o advogado do deputado, quando o parlamentar for chamado, prestará os esclarecimentos.

A Agência Brasil procurou também a defesa do senador Delcídio do Amaral. A assessoria do escritório do advogado Maurício Leite disse que a defesa ainda não teve acesso ao inquérito e que, por isso, ainda não pode se pronunciar.

Com a abertura dos novos inquéritos, o STF passa a processar 68 investigados na Lava Jato. Entre eles, 23 deputados federais, 14 senadores, 1 ministro de Estado e um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Os demais não têm foro por prerrogativa de função, mas são processados pela Corte, por ter ligações diretas com parlamentares.

Edição: Jorge Wamburg
Comentário:

Se é que dá para se tirar algo de bom dessa crise, é o fato de as prisões de corruptos mostrarem suas caras nas mídias de todos os tipos. As pessoas reconhecem que não há político honesto, mas o fato de um político ser preso, deixa bem claro que chegou ao limite, já que só um santo sairia da cadeia com a reputação intacta.

Nós sabemos que não existe santo na política e que esses políticos não só terão suas reputações manchadas, mas perderão sua capacidade de lideranças. O melhor de tudo é saber que a mídia golpista de direita já descobriu que para atingir o PT, precisa atacar o PMDB também. Além disso, os conflitos no oriente pressionam os governos do mundo inteiro a escolher um posição na política internacional e a burguesia não gosta nada da ideia de ficar contra os americanos.

OBS: A justiça brasileira até que parece séria…

By Jânio

Dívida pública ultrapassa 2.3 trilhões

Alegrias de um governo petista

Agonia da política de direita

dezembro 2, 2015 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

   

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