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Plenária debate desmonte na assistência social na cidade de São Paulo

Mais de 3,4 mil imóveis em São Paulo pertencem a empresas offshores, diz ONG

Paraísos Fiscais

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

Mais de 3,4 mil imóveis localizados nas áreas mais caras de São Paulo, avaliados em cerca de US$ 2,7 bilhões, pertencem a empresas ligadas a offshores – corporações abertas nos chamados paraísos fiscais, países que oferecem isenções de impostos e taxas e ainda mantêm sob sigilo o nome do proprietário.

A constatação está em um estudo da Transparência Internacional, uma organização não governamental (ONG) com sede em Berlim. A ONG suspeita de lavagem de dinheiro oriundo de desvios dos cofres públicos.

De acordo com o levantamento, 236 empresas em regime de offshore detêm 3.452 propriedades, em São Paulo, onde mais da metade (65%) das companhias estrangeiras no Brasil têm sede. Em seu relatório, a ONG destaca que essa concentração se deve ao fato da presença na capital paulista da maior bolsa de valores da América Latina, a atual BM&FBovespa, que atrai os investidores para imóveis de grande valorização no mercado.

Mais da metade dessas empresas (87%) estão registradas em cinco localidades: nas lhas Virgens Britânicas, no Uruguai, nos Estados Unidos, no Panamá e na Suíça. Segundo o estudo, recursos originados de corrupção são aplicados em offshores nas Ilhas Virgens Britânicas e no Panamá, onde o anonimato no registro de empresas facilita que “corruptos driblem autoridades fiscais e policiais.”

A ONG acrescenta que, em 70% dos 200 grandes casos de corrupção analisados pelo Banco Mundial, os arranjos corporativos secretos, como trusts e empresas offshore foram usados para lavagem de dinheiro e para esconder o proprietário dos ativos adquiridos. De acordo com a Transparência Internacional,, a estratégia desses corruptos foi investir em imóveis, opção de negócio que tem risco relativamente baixo, o que permite a lavagem de dinheiro de grandes quantias em operação única.

“Como os verdadeiros donos estão escondidos, não se sabe ao certo o montante de propriedades compradas com recursos da corrupção”, cita o relatório. No estudo, a Transparência Internacional citou o caso do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, preso em 2015, por participar do esquema de corrupção na Petrobras. A ONG lembra que Cerveró foi sentenciado a cinco anos de prisão por comprar um apartamento de luxo no valor de US$ 2,4 milhões, no Rio de Janeiro, com recursos de propina e que, para isso, usou uma empresa offshore.

O estudo alerta que “o investidor em offshore age por intermédio de “profissionais facilitadores”, como  advogados, contadores e corretores, e pode controlar pessoas jurídicas no Brasil e, por meio dessas, comprar joias, iates e propriedades imobiliárias. Essas operações, muitas vezes, tentam ocultar os proventos e rastros da grande corrupção, diz a ONG.

Edição: Valéria Aguiar

Agência Brasil

 

STJ permite que governo de São Paulo reajuste tarifas de transporte

MBL X MPL

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

Uma decisão tomada ontem (7) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) abre caminho para que o governo de São Paulo possa reajustar as tarifas do transporte público administrado pelo estado, como as do metrô e da CPTM (Companhias Paulista de Trens Metropolitanos). No início do ano, o governador Geraldo Alckmin havia aumentado o preço do bilhete de integração com os ônibus e das passagens intermunicipais, mas decisão judicial tinha suspendido o reajuste.

A decisão do STJ permite aumento no valor dos bilhetes de integração entre trens e metrô com os ônibus da capital paulista, cujas tarifas são definidas pela prefeitura. O prefeito de São Paulo, João Dória, não promoveu aumentos nos transportes públicos, cumprindo uma promessa de campanha.

Em sintonia com a prefeitura, Alckmin também manteve inalterado em R$3,80 o valor do bilhete unitário de trem e metrô, mas tinha subido o preço da integração com os ônibus e das passagens intermunicipais. Pelo reajuste realizado em janeiro, o valor da integração para quem pega metrô ou trem e também um ônibus foi de R$ 5,92 para R$ 6,80. O valor dos bilhetes mensais também subiram.

Impasse

Pouco depois do anúncio do reajuste, no entanto, o juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da Comarca de São Paulo, suspendeu o aumento, sob o argumento de que a política tarifária era desigual, sendo mais prejudicial aos residentes de periferias distantes do centro da capital paulista.

O estado de São Paulo recorreu da decisão, alegando que acarretaria em prejuízos a ordem de R$ 400 milhões aos cofres públicos. Os recursos do governo paulista chegaram ao STJ, em Brasília, cujo vice-presidente, Humberto Martins, a princípio negou o pedido de liminar (decisão provisória) para permitir os reajustes. A decisão dele foi reformada ontem (7) pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz.

“De fato, a interferência judicial para invalidar a estipulação das tarifas de transporte público urbano não pode ser admitida na hipótese”, escreveu a ministra em sua decisão. “A legalidade estrita orienta que, até prova definitiva em contrário, prevalece a presunção de legitimidade do ato administrativo praticado pelo Poder Público”, acrescentou.

A Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) disse, por meio de nota, que “a decisão é resultado do trabalho desenvolvido pelo governo do Estado de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Estado”. O órgão, no entanto, não informou se o governo pretende se valer da decisão para promover novos reajuste nas tarifas.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

 

 

Indicador de nível de atividade da indústria paulista cai 0,5% em fevereiro

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

O Indicador de Nível de Atividade (INA) da indústria paulista caiu 0,5% em fevereiro na comparação com janeiro, sem considerar as influências sazonais, informou hoje (30) a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Na comparação com o mesmo mês do ano passado, a queda foi de 5,1%.

Segundo a Fiesp, a queda na comparação com fevereiro de 2016 pode ser explicada pelo fato de 2016 ter sido bisexto, portanto com um dia útil a mais no mês de referência. No acumulado dos últimos 12 meses, o indicador apresentou queda de 7,8%, sem o ajuste sazonal.

“Os dados de fevereiro não anulam os saldos de dezembro e janeiro, que apresentaram altas de 3,5% e 0,1%, respectivamente. Porém, a recuperação ainda será lenta, gradual e turbulenta. Não devemos nos surpreender com solavancos”, disse Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp. Francini aposta em crescimento da atividade industrial de 1,2% para este ano.

O INA é um indicador que acompanha o total de vendas reais, as horas trabalhadas na produção e a utilização da capacidade instalada da indústria de transformação paulista.

Sensor

A Fiesp também divulgou hoje o Sensor, pesquisa qualitativa de conjuntura econômica. Nesta pesquisa, as empresas respondem questões relativas ao mercado, vendas, exportação, estoques, emprego e investimento. As respostas recebem pontuação que varia de 0 a 100. Resultados acima de 50 pontos revelam expectativa positiva na comparação com o mês anterior e abaixo de 50 pontos, expectativa negativa.

Segundo a pesquisa, a expectativa dos empresários para o mês de março atingiu 50,5 pontos, ante 50,6 pontos em fevereiro.

Dos indicadores que compõem o Sensor, o emprego foi o destaque, atingindo o maior nível desde novembro de 2010: 53,7 pontos, com avanço de 1,3 ante os 52,4 de fevereiro. Resultados acima dos 50 pontos indicam expectativa de admissões para o mês.

Já o indicador de vendas apresentou queda de 5,7 pontos, passando de 55 para 49,3 pontos.

Edição: Denise Griesinger

 

Agência Brasil

 

Sinal analógico de TV em São Paulo será desligado quarta-feira

Mídias de Massa

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil

O sinal de TV analógico será desligado em São Paulo e em 38 municípios da região metropolitana na próxima quarta-feira (29). Balanço parcial da Seja Digital, entidade responsável pela condução do processo de digitalização do sinal de TV, mostra que cerca de 1 milhão de kits com conversor e antena, dos 1,8 milhão disponíveis, foram entregues a pessoas inscritas nos programas sociais do governo federal. A entidade espera que o nível de digitalização chegue a pelo menos 93% para que o sinal seja de fato desligado. Uma pesquisa, feita dois dias antes do prazo, indicará o percentual.

Teresinha Borba, 70 anos, não vai precisar de fazer a mudança, pois há dois anos ela ganhou da filha uma TV digital. “O sinal é ótimo. Não tem problema nenhum”, relatou a aposentada que mora na Vila das Mercês, na zona sul da cidade. Ao visitar a exposição Vila Digital, no prédio dos Correios, Teresinha sorriu ao lembrar que é mais velha do que a própria televisão. “No meu tempo só tinha radinho. E demorou um bocado para a gente ter uma TV. Ela era pequenininha, mas os vizinhos todos iam assistir lá em casa”, contou.

Cecília Zanotti, gerente regional da Seja Digital, destacou que a digitalização de São Paulo é alta, com 86% dos domicílios adaptados ao novo sinal. Apesar do percentual, um grande volume de pessoas ainda tem TV de tubo. É o caso de Eldenias Xavier, 68 anos, que foi buscar, na última quarta-feira (22), o kit nos Correios. “Recebi a carta, liguei no número que mandaram e vim aqui buscar”. Ela disse ainda que, se tivesse que comprar, o custo seria alto para a família. “Perto de casa, eu vi de R$ 200. Vi gente reclamando que não vai receber. Acho que, se mudaram, deviam dar para todo mundo”, sugeriu.

Cronograma

A primeira cidade que teve o sinal analógico desligado foi Rio Verde, em Goiás, como um piloto da operação. Em seguida, vieram Brasília e cidades do entorno. “Em Rio Verde, 30 dias depois do desligamento, uma pesquisa mostrou que 98% dos domicílios estavam digitalizados. Com o aprendizado, fizemos uma capital, foram 4 milhões de pessoas afetadas. Sessenta dias depois, chegamos a 98,4% dos domicílios digitalizados. Foi acumulada muita experiência”, afirmou Cecília. Os kits para os beneficiários dos programas sociais continuam a ser distribuídos até 45 dias depois de desligado o sinal.

As próximas cidades a terem o sinal desligado ficam no entorno de Goiânia. A previsão é o dia 31 de maio. Em julho, será a vez da região metropolitana de quatro capitais: Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte e Recife. Também para a data de 26 de julho estão previstas as cidades cearenses de Sobral e Juazeiro do Norte. Em setembro, o sinal deve ser desligado em cidades do interior paulista: Campinas, Franca, Ribeirão Preto, Santos e municípios da região do Vale do Paraíba. Em outubro, serão o Rio de Janeiro e Vitória.

Distribuição

Para saber se tem direito ao kit gratuito, o beneficiário de programas sociais do governo federal deve acessar o site da Seja Digital e informar o Número de Identificação Social (NIS) ou CPF para fazer uma busca no sistema. A informação também pode ser obtida pelo telefone 147. A distribuição do kit na região metropolitana de São Paulo continuará mesmo depois do sinal desligado por pelo menos 45 dias.

Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil

Desemprego atinge 18,3% das mulheres e 15,5% dos homens em São Paulo

Ludmilla Souza – Repórter da Agência Brasil

Desemprego é maior entre as mulheresArquivo/ABr

As mulheres continuam a sofrer mais do que os homens com o desemprego do que os homens na Região Metropolitana de São Paulo. Embora a falta de postos de trabalho atinja ambos os sexos pelo terceiro ano consecutivo, para elas, a taxa de desocupação passou de 14,3%, em 2015, para 18,3%, em 2016, a mais alta desde 2007. Entre os homens, a taxa passou de 12,2% para 15,5%, a maior desde 2005.

Os dados abordam a inserção da mulher no mercado de trabalho e compõem a Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de São Paulo (PED-RMSP), realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e parceiros regionais.

Saiba Mais

• Pesquisa revela que salário das mulheres no DF é 20% menor que o dos homens

As mulheres representam um pouco mais da metade do total de desempregados da Região Metropolitana de São Paulo (51,1%, em 2016), segundo a pesquisa. A taxa de desemprego das mulheres é, tradicionalmente, superior à dos homens. A diferença entre os segmentos em 2016 foi de 2,8 pontos porcentuais e voltou a crescer. Em 2015. foi de 2,1 pontos percentuais.

Maioria no mercado

A pesquisa mostrou também que a presença de mulheres no mercado de trabalho permanece praticamente estável, entre 2015 e 2016, ao passar de 55,4% para 55,3%. Segundo a pesquisa, essa taxa vem mostrando poucas alterações nos últimos anos, após crescimento observado principalmente na década de 1990. O comportamento da taxa de participação das mulheres foi diferenciado segundo atributos pessoais, destacando-se o aumento de participação de mulheres casadas, de não negras e de jovens de 16 a 24 anos.

O nível de ocupação diminuiu em todos os setores de atividade, assim como a formalização do trabalho. A queda foi verificada na Construção (-15,0%), Indústria de Transformação (-11,2%), Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas (-6,0%) e Serviços (-1,9%).

No setor de Serviços, que emprega 71,7% do total das mulheres ocupadas, grande parte dos segmentos analisados tiveram retração, exceto os de Transporte, Armazenagem e Correio, que aumentou 16,0%, e de Serviços domésticos, com elevação de 3,4%. Esse ramo apresentou forte declínio em seu nível ocupacional nas últimas duas décadas, mas ainda é um importante empregador de mão de obra feminina (responsável por 14,1% do total de ocupadas), principalmente em momentos de baixo ou nenhum crescimento econômico.

A pesquisa ainda revelou que em 2016 o rendimento médio real por hora diminuiu: a hora de trabalho das mulheres equivale a 84,1% da dos homens. Ano passado, o rendimento médio real das mulheres ocupadas na Região Metropolitana de São Paulo equivalia a R$ 1.695, enquanto o dos homens, a R$ 2.281.

Edição: Lidia Neves

Agência Brasil