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Com plenário vazio, comissão conclui leitura de texto da reforma da Previdência

influenza no Brasil

Iolando Lourenço e Luciano Nascimento – Repórteres da Agência Brasil

Com o plenário praticamente vazio, o deputado Arthur Maia (PPS-BA) concluiu a apresentação do relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, iniciado na manhã de hoje (19). Maia, que é o relator do projeto na comissão especial que trata da reforma da Previdência, chegou a recomeçar a leitura do parecer, mas houve acordo para que o relatório fosse dado como lido.

Como já estava previsto, foi concedida vista coletiva a pedido de vários deputados. Com isso, a discussão da proposta será feita na terça e quarta-feira da próxima semana, conforme anunciado pelo presidente da comissão especial, deputado Carlos Marun (PMDB).

A leitura do texto na comissão começou na manhã desta quarta-feira, mas foi interrompida por volta das 12h30 para que o plenário da Câmara pudesse votar os destaques ao projeto de lei da recuperação fiscal dos estados superendividados. O colegiado só retomou os trabalhos por volta das 20h desta quarta-feira, após a aprovação pelo plenário do regime de urgência para o projeto de lei (PL) 6787/16, que trata da reforma trabalhista.

Pela manhã, na comissão, foram lidas 53 das 188 páginas do relatório. Entre as mudanças apresentadas, uma das principais foi a redução a idade mínima para a aposentadoria das mulheres de 65 anos para 62 anos. Houve acordo entre oposição e base do governo para que a votação do texto no colegiado seja feita apenas no dia 2 de maio.

Aposentadoria de policiais

Já durante a noite, Arthur Maia apresentou uma errata ao texto substitutivo divulgado pela manhã. Nela, o relator diz que os agentes penitenciários não foram incluídos nas regras especiais para policiais que prevê aposentadoria com idade mínima de 55 anos.

Inicialmente a categoria estava incluída nas regras que, caso o texto seja aprovado, serão aplicadas aos policiais policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais e policiais civis.

Ele também afirmou que foi modificada uma das regras de acesso aos benefícios assistenciais relacionada à comprovação da carência dos segurados. O relator disse ainda que serão revistas as regras de transição para os servidores públicos que entraram no sistema até 2003 porque as regras propostas não estariam respeitando a “expectativa de direito” destes servidores.

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil
 

abril 20, 2017 Posted by | Política | , | Deixe um comentário

CNBB, OAB e Cofecon se manifestam contra a reforma da Previdência

falta de passado

Velha Sociedade

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Federal de Economia (Cofecon) manifestaram-se hoje (19) contra a reforma da Previdência. Em nota, as três entidades disseram que é necessário que a sociedade brasileira esteja atenta às “ameaças de retrocessos”.

“A PEC 287 [Proposta de Emenda à Constituição] vai na direção oposta à necessária retomada do crescimento econômico e da geração de empregos, na medida em que agrava a desigualdade social e provoca forte impacto negativo nas economias dos milhares de pequenos municípios do Brasil”, diz a nota. “A ampla mobilização contra a retirada de direitos, arduamente conquistados, perceptível nas últimas manifestações, tem forçado o governo a adotar mudanças. Possíveis ajustes necessitam de debate com a sociedade para eliminar o caráter reducionista de direitos.”

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 287/16 está reunida para a leitura do parecer do relator, Arthur Maia (PPS-BA), sobre o projeto. A previsão é que o texto seja votado na comissão na próxima semana.

Para as entidades, nenhuma reforma que afete direitos básicos da população pode ser formulada sem a devida discussão com o conjunto da sociedade e suas organizações. “A reforma da Previdência não pode ser aprovada apressadamente, nem pode colocar os interesses do mercado financeiro e as razões de ordem econômica acima das necessidades da população. Os valores ético-sociais e solidários são imprescindíveis na busca de solução para a Previdência”, dizem as entidades.

Para a CNBB, a OAB e a Cofecon, as mudanças nas regras da seguridade social têm de garantir a proteção aos vulneráveis, idosos, titulares do Benefício de Prestação Continuada (BPC), enfermos, acidentados, trabalhadores de baixa renda e trabalhadores rurais. “As mulheres merecem atenção especial, particularmente na proteção à maternidade.”

As entidades pedem ainda uma auditoria na Previdência Social que justifique a reforma proposta.

“Sem números seguros e sem a compreensão clara da gestão da Previdência, torna-se impossível uma discussão objetiva e honesta, motivo pelo qual urge uma auditoria na Previdência Social. Não é correto, para justificar a proposta, comparar a situação do Brasil com a dos países ricos, pois existem diferenças profundas em termos de expectativa de vida, níveis de formalização do mercado de trabalho, de escolaridade e de salários. No Brasil, 2/3 dos aposentados e pensionistas recebem o benefício mínimo, ou seja, um salário mínimo, e 52% não conseguem completar 25 anos de contribuição”, argumentam as entidades.

Durante esta semana, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a reforma da Previdência é uma necessidade financeira e fiscal e que a medida irá contribuir para a retomada do crescimento do país. “A reforma não é uma questão de preferência ou de opinião, é uma questão de necessidade matemática, financeira, fiscal. Se o país não fizer uma reforma no devido tempo, em primeiro lugar, as taxas de juros brasileiras, ao invés de cair, vão voltar a subir fortemente, vão faltar recursos para o financiamento do consumo, do investimento, o desemprego voltará a crescer e, ao mesmo tempo, teremos a inflação de volta”, disse

Edição: Lílian Beraldo
 

abril 19, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Centrais sindicais e movimentos sociais protestam contra reforma da Previdência

Da Agência Brasil*

Centrais sindicais e movimentos sociais convocaram para hoje (31) atos em várias cidades do país. Os manifestantes protestam contra a reforma da Previdência, reforma trabslhista e o projeto de lei da terceirização, aprovado pela Câmara dos Deputados e que permite a uma empresa contratar trabalhadores terceirizados para todas as atividades. O projeto aguarda sanção do presidente Michel Temer.

São Paulo

Manifestantes ocupam, desde as 17h30, a Avenida Paulista. O ato teve início por volta das 14h, no vão livre do Masp, onde os professores estaduais decidiram suspender a greve, em assembleia.

Participam do ato químicos, metalúrgicos, professores universitários e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto se juntaram ao ato. O grupo de manifestantes saiu em caminhada, sentido rua da Consolação. Eles carregam faixas pedindo greve geral e a saída do presidente Michel Temer.

CUT e movimentos sociais fazem protesto na Avenida Paulista contra reforma da Previdência e o projeto da terceirização
CUT e movimentos sociais fazem protesto na Avenida Paulista contra reforma da Previdência e o projeto da terceirizaçãoCamila Boehm/Repórter da Agência Brasil

Pela manhã, foram realizados protestos menores que alteraram o trânsito, como na Avenida Jacú Pêssego, na saída de São Paulo para a cidade de Mauá. Na Estrada do M’Boi Mirim, na zona sul, manifestantes ocuparam parte da pista e atearam fogo a pneus. As chamas foram apagadas pelos bombeiros e a via liberada.

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, os manifestantes se concentraram, às 15h, na Igreja da Candelária e saíram em passeata, às 18h, pela Avenida Rio Branco, até a Cinelândia. Eles foram apoiados por um caminhão de som, onde se concentram as lideranças políticas, que se alternaram em discursos com críticas às reformas propostas pelo governo federal. O grupo seguiu até as escadarias da Câmara Municipal, quando o caminhão estacionou e deu seguimento ao ato.

Homens do Batalhão de Grandes Eventos acompanham os manifestantes. Até às 19h, o protesto seguia pacífico. Um grupo de estudantes, incluindo alguns mascarados, acompanharam a manifestação, mas evitaram se unir aos sindicalistas, ficando longe do caminhão de som.

Fortaleza

O ato começou na Praça da Bandeira e foi até a Praça do Ferreira. Integrantes de centrais sindicais, organizações da sociedade civil, trabalhadores de diferentes categorias, indígenas e outros segmentos caminharam com faixas, cartazes e bandeiras pedindo a suspensão dos projetos que tratam das reformas da Previdência, trabalhista e que permite a terceirização de mão-de-obra em qualquer atividade.

Vários estudantes participaram do ato. Para o integrante do Movimento RUA, Marcelo Sousa Lima, o ato integra a mobilização feirua por centros e diretórios acadêmicos para sensibilizar os jovens sobre a importância de defender os direitos sociais e pressionar o governo para mudanças das reformas propostas.

“A juventude está perdendo uma série de direitos. Se formos falar em termos de aposentadoria, quem são os maiores prejudicados? A médio e longo prazo, é a grande massa de jovens de hoje. Fora o problema do desemprego. Os quase 13 milhões de desempregados são, sobretudo, jovens – ou estão desempregados ou em péssimas condições de trabalho na dita terceirização”, disse.

Salvador

Na capital baiana, representantes de diversas categorias, centrais sindicais, movimentos sociais e frentes populares se encontraram no Campo da Pólvora, Praça do Fórum Ruy Barbosa, no bairro central de Nazaré. O protesto teve início às 9h, e os manifestantes seguiram pela Avenida Joana Angélica, em direção ao bairro do Barbalho.

Para a médica Mônica Angelim, do movimento Médicos pela Democracia, a terceirização e a reforma da Previdência são “medidas retrógradas, que ameaçam os direitos dos trabalhadores”.

“O povo acordou, está na rua e vai lutar até ver os direitos dos trabalhadores preservados, como garantia de férias, FGTS. Por isso que hoje a classe trabalhadora ganhou as ruas de todo o Brasil contra a terceirização, contra a reforma trabalhista, contra o governo e a favor de uma nova eleição direta”, disse o diretor da Central Única dos Trabalhadores (CUT) na Bahia, Cedro Silva. A central foi uma das organizadoras do ato.

A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes. A CUT estimou em cerca de 10 mil pessoas.

* Reportagem Camila Boehm (São Paulo), Vladimir Platonow (Rio de Janeiro), Edwirges Nogueira (Fortaleza) e Sayonara Moreno (Salvador)

Edição: Carolina Pimentel

março 31, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Manifestação contra as reformas da Previdência e trabalhista ocupa a Paulista

interesses midiático

Protestos Corrupção

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil

Terminou por volta de 20h o protesto contra as reforma da Previdência e trabalhista que ocupou toda a avenida Paulista, na cidade de São Paulo, na tarde de hoje (15), desde as 15h. A maior concentração de pessoas ficou nos quatro quarteirões mais próximos do Museu de Arte de São Paulo, onde estavam três carros de som com lideranças de movimentos sociais e sindicais.

O protesto foi pacífico. Durante a dispersão do ato, algumas pessoas mascaradas bloquearam o trânsito na avenida Nove de Julho e atearam fogo em objetos no meio da via. A Polícia Militar usou bombas de gás lacrimogêneo contra o grupo, que acabou se dispersando. Na avenida Paulista, o clima permaneceu tranquilo após o encerramento da manifestação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também participou do protesto e fez um discurso contra a reforma da Previdência por volta das 19h30, para encerrar do ato. Ele começou dizendo que o atual governo quer acabar com conquistas da classe trabalhadora por meio das reformas trabalhista e da Previdência.

Na avaliação de Lula, a reforma “vai proibir que milhões de brasileiros consigam se aposentar, que vai fazer com que os trabalhadores mais pobres desse país, sobretudo os trabalhadores rurais do Nordeste, passem a receber metade de um salário mínimo, sem ter noção do que esses trabalhadores representam na economia das pequenas cidades desse país”.

Para Lula, o problema da Previdência já foi resolvido em outro momento. “A política de geração de renda e de formalização das empresas e das relações de trabalho proporcionaram um crescimento inédito na receita da Previdência e da Seguridade Social entre 2004 e 2014″. “Apenas entre 2008 e 2014, houve um aumento de 54,6% na receita da Seguridade Social, com a queda continuada do desemprego e da informalidade. Pela primeira vez na história do Brasil, teve superávit no subsistema urbano da Previdência. Isso ocorreu a partir de 2010, quando os contribuintes da Previdência superaram a marca de 50% da população economicamente ativa e os salários cresciam em média 3% acima da inflação”, disse.

Professores

Um dos temas levantados durante o protestos foi o fim da aposentadoria especial para professores, que com a reforma passariam a integrar o regime geral da Previdência. Maria Izabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), acredita que os trabalhadores vão se unir contra a reforma. “Porque não é justo. Algum professor se forma aos 16 anos? Não se forma. A sua idade mínima não será nem 65 anos, vai ser 70 ou 75 e [o professor] vai se aposentar oxalá aos 80 anos. É meio século de contribuição na Previdência”.

Em sua fala, Izabel defendeu que a Previdência não pode servir para resolver o problema econômico do país. “Querem fazer a classe trabalhadora sangrar e fazer com que a classe trabalhadora pague por uma crise que não foi ela que fez”.

Edição: Amanda Cieglinski
 

março 16, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Devedores da Previdência respondem por quase três vezes o déficit do setor

Tax haven

Paraísos Fiscais

Lucas Pordeus León – Repórter do Radiojornalismo

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na lista, que teom mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.

De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.

A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.

Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.

A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.

Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.

O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.

Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.

Respostas

A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.

Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa. “A JBS não pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus créditos, mesmo porque se, de um lado, o Fisco não reconhece a correção dos créditos da companhia, de outro, tenta exigir os débitos tardiamente, corrigidos e com multa.”

A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários. “Todas as discussões possuem garantia judicial, o que nos permite a obtenção e manutenção do atestado de “Regularidade Fiscal” até o final dos processos (trânsito em julgado). Entendemos que há chances de êxito em todas as nossas discussões.”

O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”.

O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a “um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.

O Itaú não se manifestou até a publicação do texto. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.

Edição: Carolina Pimentel
 
 
 

fevereiro 21, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

   

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