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Fachin coloca sob sigilo áudio entre jornalista e a irmã de Aécio Neves

PSDB em Crise

Irmã de Aécio Neves

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (24) que as mídias juntadas no inquérito decorrente da delação premiada do empresário Joesley Batista passem a tramitar em segredo de Justiça. A decisão foi tomada após a divulgação de diálogo entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves. A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal negam responsabilidade sobre a quebra do sigilo da fonte do jornalista.

Publicado pelo site BuzzFeed Brasil, o diálogo entre o jornalista e sua fonte está gravado em uma das mídias que agora passam a tramitar em segredo de justiça. Na transcrição, o jornalista critica a revista Veja, veículo para o qual trabalhava. Em nota no blog que mantinha no site da revista, Azevedo anuncia seu pedido de demissão e diz que teve o sigilo da fonte quebrado como forma de intimidação por ser crítico da condução da Operação Lava Jato.

“O que se tem aí caracteriza um estado policial. Uma garantia constitucional de um indivíduo está sendo agredida por algo que nada tem a ver com a investigação”, aponta o jornalista. “Há também uma agressão a uma das garantias que tem a profissão. A menos que um crime esteja sendo cometido, o sigilo da conversa de um jornalista com sua fonte é um dos pilares do jornalismo”, destacou.

No despacho em que manda retirar as mídias dos autos da Ação Cautelar 4316, o ministro Fachin assinala que “as mídias juntadas às folhas 249 e 386 não contêm apenas os diálogos referidos nos relatórios [da PF] a que foram elas anexadas”. Embora tanto a PGR quanto a PF concordem que os áudios “não diziam respeito ao objeto da investigação”, a conversa acabou disponibilizada à imprensa quando Fachin levantou parcialmente o sigilo da delação.

Em nota, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) atribui à PGR a violação do sigilo da fonte. Para a associação, a PGR não só infringiu o Artigo 5º da Constituição Federal, como cometeu “grave ofensa” contra a liberdade de imprensa: “Ao anexar a gravação da PF aos autos do inquérito que investiga o senador mineiro, a PGR jamais poderia incluir a transcrição de uma conversa do jornalista com sua fonte, o que representou quebra de sigilo, um dos direitos assegurados pela Constituição Federal”.

PGR

Em nota, a Procuradoria-Geral da República (PGR) negou ter anexado as conversas de Reinaldo Azevedo com Andrea Neves ao inquérito. “A PGR não anexou, não divulgou, não transcreveu, não utilizou como fundamento de nenhum pedido, nem juntou o referido diálogo aos autos da Ação Cautelar 4316”, diz a procuradoria em nota divulgada na noite de terça-feira (23).

A PGR afirma que, como a vista à ação cautelar só foi aberta ontem pelo ministro Edson Fachin, ainda não teve sequer oportunidade de pedir a juntada de quaisquer documentos ao inquérito. “Todas as conversas utilizadas pela PGR em suas petições constam tão somente dos relatórios produzidos pela Polícia Federal, que destaca os diálogos que podem ser relevantes para o fato investigado. Neste caso específico, não foi apontada a referida conversa”.

PF

Já a Polícia Federal reiterou que os áudios tornados públicos na tarde dessa terça-feira não fazem parte dos autos da ação, pois as conversas não têm nenhuma ligação com a investigação. “O referido diálogo não foi lançado em qualquer dos autos circunstanciados produzidos no âmbito da mencionada ação cautelar, uma vez que referidas conversas não diziam respeito ao objeto da investigação”.

Além de confirmar que a conversa de Andrea com o jornalista foi gravada com autorização do ministro Edson Fachin porque a irmã do senador Aécio Neves estava sendo investigada, a PF acrescenta que, segundo a Lei 9.296/96, que regulamenta a interceptação de comunicações telefônicas, só o ministro pode decidir pela inutilização de áudios que não sejam de interesse da investigação. Segundo a PF, no entanto, a PGR teve acesso às interceptações, na íntegra, após 28 de abril.

STF

A reportagem tentou ouvir o STF sobre a veiculação das conversas e a decisão do ministro Edson Fachin de voltar a determinar o sigilo de parte dos autos, mas ainda não obteve respostas. A presidenta da Corte, ministra Cármen Lúcia, contudo, divulgou nota afirmando que o STF “tem jurisprudência consolidada no sentido de se respeitar integralmente o direito constitucional ao sigilo da fonte”. A ministra reitera o compromisso de lutar e garantir o integral respeito aos direitos constitucionais.

Edição: Davi Oliveira
 
 
 

maio 26, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Para garantir integridade física, Andrea Neves está presa em ala isolada

Léo Rodrigues – Correspondente da Agência Brasil
prisão de Andrea Neves
Andrea Neves é levada para fazer exames no Instituto Médico Legal, após ser presaPaulo Fonseca/ EFE

A Secretaria de Administração Prisional de Minas Gerais (Seap) informou na tarde de hoje (18) que Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves (PSDB-MG), está presa em uma ala separada do pavilhão principal do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte. A decisão foi tomada com base na Lei de Execução Penal, que permite o isolamento do detento quando houver riscos à sua integridade física.

“Essa separação se dá em razão do tipo de crime, das condições em que se deu a prisão e da repercussão do caso”, informou em nota a Seap. Andrea está em uma cela individual com cama, vaso sanitário e chuveiro. Como qualquer outro preso, ela terá alimentações diárias, banho de sol, assistências médica e psicossocial, além do direito de receber visitas conforme as regras do sistema penitenciário.

Andrea deu entrada na unidade prisional às 14h40. Ela foi presa preventivamente por determinação do ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator dos processos da Operação Lava Jato na Corte.

Segundo reportagem do jornal O Globo, Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, em depoimento de delação premiada homologada pelo STF. O delator contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato. Andrea Neves seria participante da transação.

Fachin negou o pedido de prisão preventiva de Aécio, mas determinou o afastamento dele do mandato. Também foram presos Frederico Pacheco de Medeiros, primo de Aécio, e Mendherson Souza Lima, assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG). Segundo o jornal O Globo, a Polícia Federal identificou que os recursos pedidos por Aécio ao dono da JBS foram depositados na conta de uma empresa de Zezé Perrella.

Edição: Amanda Cieglinski
 

maio 19, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

A história obscura de Aécio Neves

novembro 23, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Sérgio Machado e o PSDB

junho 27, 2016 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Como Aécio Neves foi eleito

André Richter e Mariana Jungmann – Repórteres da Agência Brasil

O ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, um dos delatores da Operação Lava Jato, disse que repassou ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998. Na época, Machado era senador e ocupava o posto de líder do partido no Senado.

De acordo com o delator, parte dos recursos foram obtidos no exterior. “Os recursos foram entregues aos próprios candidatos ou a seus interlocutores. Que a maior parcela dos cerca de R$ 7 milhões arrecadados à época, foi destinada ao então deputado Aécio Neves, que recebeu R$ 1 milhão em dinheiro. Que, com frequência, Aécio recebia esses valores através de um amigo de Brasília que o ajudava nessa logística”, acrescentou trecho do depoimento.

De acordo com o delator, à época o então presidente do PSDB, senador Teotônio Vilela (AL), e Aécio, então deputado federal, definiram “um plano de eleger a maior bancada federal” para viabilizar a candidatura à presidência da Casa. Segundo Machado, a forma encontrada foi ajudar financeiramente cerca de 50 deputados se elegerem.

Nota

Em nota, o senador Aécio afirmou que as acusações de Machado são falsas e covardes para ganhar os benefícios da delação premiada.

“Qualquer pessoa que acompanha a cena política brasileira sabe que, em 1998, sequer se cogitava a minha candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, o que só ocorreu muito depois. Essa eleição foi amplamente acompanhada pela imprensa e se deu exclusivamente a partir de um entendimento político no qual o PSDB apoiaria o candidato do PMDB à presidência do Senado e o PMDB apoiaria o candidato do PSDB à presidência da Câmara dos Deputados. A afirmação feita não possui sequer sustentação nos fatos políticos ocorridos à época”, disse o senador.

PSDB

O PSDB também divulgou nota afirmando que “as delações premiadas são uma conquista da sociedade e não podem se transformar em acusações sem provas, em instrumento de manipulação da verdade e em esconderijo de interesses inconfessáveis de criminosos.”.

“O PSDB repudia as falsas acusações feitas pelo delator Sérgio Machado, envolvendo lideranças do partido. As mentiras ditas e que fazem referência a nomes do PSDB na articulação e recebimento de recursos de caixa 2, na campanha eleitoral de 1998, são afirmações feitas no desespero de quem está tentando se livrar da responsabilidade pelos crimes que cometeu”, afirmou o texto.

O partido considerou ainda que as delações de Sérgio Machado são “afirmações descabidas e contraditórias, que não guardam qualquer relação com os fatos políticos da época”. A nota reiterou que o partido “confia que as investigações revelarão a verdade dos fatos, assim como os interesses dos que se escondem por trás das calúnias”.

* Matéria alterada às 20h20 para inclusão de novas informações.

Edição: Armando Cardoso

junho 15, 2016 Posted by | Política | , , , , , , | Deixe um comentário

Gilmar autoriza inquérito contra Aécio e Paes

 protógenes
André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou hoje (6) abertura de novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a decisão, também será investigado o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o ex-governador de Minas Gerais Clésio Andrade (PSDB). Eles serão investigados a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o ex-parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias da Ação Penal nº 470, o processo do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, as quais o Banco Rural.

Segundo Delcídio, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. Conforme relato do ex-senador, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e Paes e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também tinham conhecimento dos fatos.

“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, diz trecho da delação do senador.

Carlos Sampaio

Inicialmente, a PGR pediu a inclusão do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) nas investigações, mas o pedido foi rejeitado por Gilmar Mendes. O ministro entendeu que, mesmo citado no depoimento de Delcídio, a inclusão dele nas investigações é prematura.

“Delcídio do Amaral limitou-se a dizer que o parlamentar tinha ciência da omissão das informações financeiras. Não há narração de qualquer contribuição ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, argumentou o ministro.

Outro lado

O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República no dia 4 de maio. Em nota, o senador Aécio Neves declarou que nunca interferiu nas investigações da CPMI. “O senador Aécio Neves renova sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido.”

Por meio de nota, Clésio Andrade declarou que não vai se pronunciar por não ter conhecimento da decisão. No entanto, ele afirmou que as delações parecem cumprir outra missão: “servir de instrumento de desequilibro político”.

Eduardo Paes disse reafirmou que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. O prefeito também disse que Aécio Neves nunca pediu qualquer benefício nas investigações da CPI dos Correios.

Aécio é alvo de uma segunda investigação no Supremo autorizada pelo ministro Gilmar Mendes. Na investigação, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras. O pedido também cita declarações de Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Sobre a investigação de Furnas, em nota divulgada na semana passada, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada. “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.

Edição: Juliana Andrade
Comentário: estou publicando esse texto só por publicar mesmo, todos nós sabemos que o Gilmar não queria esse processo, inclusive engavetou duas vezes o processo. Se ele autorizou foi porque o  procurador Janot pediu para a polícia investigar à revelia do STF.
Rodrigo Janot tem muita coragem porque a ordem era derrubar os partidos aliados do PT, tanto que Sérgio Moro nem sequer citou nomes do PSDB e de seus antigos aliados, e eu digo antigos porque o PSDB fez acordo com a Globo e finge ser aliado do governo do PMDB, mas as divulgações constantes de vazamentos contra o PMDB, deixam bem claro que o PMDB está com os dias contados. O PMDB terá sorte se sobreviver até o dia do julgamento da presidente Dilma.
Um possível golpe contra a presidente, o que está cada vez mais difícil, daria mais força para Temer e fará a máfia da Globo respeitá-lo.
Quanto ao ministro Gilmar Mendes, ele ficou famoso ao amanhecer na porta da delegacia para libertar o banqueiro Daniel Dantas. Depois disso, acusou o delegado de grampo telefônico, forçando o delegado da polícia federal a sair do país.
Não preciso dizer mais nada, né, gente?
Comentários by Jânio

junho 7, 2016 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves chama manifestantes para a briga

maio 27, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Aécio Neves expulso na avenida paulista

maio 27, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

   

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