Made in Blog

Política, curiosidades, notícias, entretenimento, blogosfera,

Fachin envia à PGR pedido para apurar se Janot descumpriu delação da JBS

André Richter – Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O empresário Joesley Batista, dono da JBS, deixa a sede da Superintendência da Polícia Federal após prestar depoimento (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Joesley Batista está preso desde setembro Rovena Rosa/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin enviou hoje (5) à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido feito pela defesa do empresário Joesley Batista para que seja apurado se o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot violou cláusulas de sigilo do acordo de delação da JBS.

A defesa do empresário pretende que o caso seja analisado pela nova procuradora-geral, Raquel Dodge. Os advogados afirmam que Janot quebrou cláusula de sigilo do acordo ao convocar, no mês passado, a imprensa para declarar que abriu investigação para apurar a suposta omissão de informações por Joesley e pelo ex-diretor do grupo J&F Ricardo Saud. Segundo a defesa, o ex-procurador repassou à imprensa dados confidenciais da colaboração.

No mês passado, Fachin decretou a prisão de Joesley Batista a pedido de Rodrigo Janot. Para sustentar o novo pedido, Janot informou ao ministro que decidiu anular a imunidade penal que foi concedida por ele a Joesley e Saud por ter concluído que os acusados omitiram informações da PGR durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada.

Edição: Amanda Cieglinski
Agência Brasil

outubro 5, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Janot denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção e obstrução da Justiça

André Richter – Repórter da Agência Brasil
Brasília - Senador Aécio Neves, após encontro com o presidente Michel Temer, fala sobre a reforma da Previdência no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasil)
 Senador afastado Aécio Neves é denunciado pela PGRValter Campanato/Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.

A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS. De acordo com o procurador, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada.

A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.

Sobre a acusação de obstrução da Justiça, Janot sustenta na denúncia que o senador afastado tentou embaraçar as investigações da Operação Lava Jato, na qual também é investigado, ao “empreender esforços” para interferir na distribuição dos inquéritos dentro da Polícia Federal. Ao fim, o procurador solicitou ao STF que Aécio e sua irmã sejam condenados ao pagamento de R$ 6 milhões por danos decorrentes dos casos citados de corrupção.

Em nota, a defesa do senador afastado disse que recebeu “com surpresa a notícia” da denúncia. Os advogados apontam que “diversas diligências de fundamental importância”, entre elas o depoimento de Aécio e a perícia nas gravações, ainda não foram realizadas. “Assim, a defesa lamenta o açodamento no oferecimento da denúncia e aguarda ter acesso ao seu teor para que possa demonstrar a correção da conduta” de Aécio.

*texto atualizado às 19h06 para incluir o posicionamento da defesa do senador afastado

Edição: Amanda Cieglinski
 
Agência Brasil
 

junho 4, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Janot quer impedimento de Gilmar Mendes e volta de Eike à prisão

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, quer que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja declarado impedido de relatar o habeas corpus (pedido de liberdade) do empresário Eike Batista, solto há duas semanas por força de uma decisão liminar (provisória) expedida pelo ministro.

O pedido de Janot baseia-se no fato de que a mulher do ministro Gilmar Mendes, Guiomar Mendes, é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados a Eike Batista. O procurador-geral da República quer também que seja anulada a liminar que libertou o empresário.

“Ela é responsável pela filial de Brasília, figurando inclusive como sócia do escritório, tendo participação nos lucros obtidos mediante o recebimento de honorários dos respectivos clientes, um dos quais é exatamente Eike Furhken Batista”, escreveu Janot.

A arguição de impedimento foi encaminhada nesta segunda-feira (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, para que ela leve a questão ao plenário. Janot pede ainda que o próprio Gilmar Mendes seja interrogado pelos pares. Segundo assessores do Supremo, trata-se da primeira vez que um pedido do tipo é encaminhado ao tribunal.

Além do impedimento, o procurador-geral da República quer que seja declarada também a suspeição de Mendes para atuar como relator do pedido de liberdade de Eike. Tanto o impedimento como a suspeição são situações que põem em dúvida a imparcialidade do ministro e estão previstas no Código de Processo Civil (CPC) e no Código de Processo Penal (CPP).

Janot pediu que sejam ouvidos ainda Guiomar Mendes, Sérgio Bermudes e o próprio Eike Batista. Caso seja aceita, a oitiva de Gilmar Mendes se daria de maneira secreta, de acordo com o regimento interno do STF.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a assessoria de Gilmar Mendes.

Prisão

Eike Batista foi preso no final de janeiro na Operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato. O empresário é réu na Justiça Federal do Rio por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele é acusado de pagar propinas e receber vantagens indevidas durante a gestão do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral.

Após a liminar de Mendes, o juiz Marcelo Bretas, da 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro, impôs como condição para a prisão domiciliar de Eike o pagamento de uma fiança de R$ 52 milhões.

* Matéria atualizada às 20h09 para acréscimo de informações

Edição: Fábio Massalli
 

maio 9, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Janot adia votação de resolução que pode afetar Lava Jato

STF

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), reunido hoje (24) em Brasília, adiou uma decisão que pode afetar os trabalhos da Operação Lava Jato, após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedir vista (mais tempo para analisar o caso).

A resolução, discutida na sessão ordinária do CSMPF desta segunda-feira, propõe a limitação em 10% do contingente de procuradores da República de cada unidade do MPF que podem ser cedidos a outras unidades. A proposta também pretende limitar em quatro anos o período de cessão.

Caso aprovada em sua versão original, a resolução tem efeito sobre as forças-tarefa da Lava Jato montadas em Curitiba e também na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, onde são tratados os casos envolvendo parlamentares e ministros, entre outros. Isso porque em ambos os locais grande parte dos procuradores atuantes é proveniente de estados.

Retorno

Em Curitiba, por exemplo, as investigações tiveram início em 2014. Com a aprovação da resolução, procuradores cedidos que atuam desde o início na Lava Jato seriam obrigados a abandonar os casos em que trabalham e retornar a suas locais de origem já no próximo ano.

Durante a sessão de hoje, Janot se disse “perplexo” que o CSMPF estivesse discutindo um tema com potencial de afetar a Lava Jato, operação que necessita de grande contingente de procuradores especializados. A matéria deve voltar a ser debatida daqui a duas semanas.

Após a manifestação do procurador-geral da República, foi proposta uma regra de transição para que, sendo aprovada, a resolução não tenha efeito sobre forças-tarefa já em andamento. A votação dessa versão do texto ficou interrompida com o placar de 8 a 1 a favor, com o pedido de Janot de mais tempo para analisar a matéria.

Edição: Kleber Sampaio
 
 

abril 24, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Janot nega vazamentos na PGR e diz que acusação “beira a irresponsabilidade”

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reagiu hoje (22) às recentes declarações de que integrantes do Ministério Público Federal (MPF) teriam realizado uma “entrevista coletiva” informal com jornalistas para vazar informações sigilosas da Operação Lava Jato. Sem especificar o autor, ele classificou manifestação recente sobre o assunto de “disenteria verbal”.

Ontem (22), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um duro discurso com críticas à Procuradoria-Geral da República (PGR), durante a abertura de uma sessão da Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar as questões relativas à Lava Jato.

O ministro acusou a PGR de ter vazado para a imprensa parte dos nomes de pessoas citadas nos depoimentos de delação premiada de ex-executivos da empreiteira Odebrecht, que se encontram sob segredo de Justiça. Ele fez alusão a uma possível anulação de provas em decorrência dos vazamentos.

Gimar Mendes fez referência a um artigo publicado no domingo no jornal Folha de S.Paulo. Segundo o texto, a procuradoria divulgou extraoficialmente, em uma reunião com jornalistas, parte dos nomes de políticos que são alvo dos 83 pedidos de inquérito sigilosos enviados por Janot ao STF na semana passada.

“É uma mentira, que beira a irresponsabilidade, afirmar que realizamos, na Procuradoria-Geral da República, coletiva de imprensa para ‘vazar’ nomes da Odebrecht”, afirmou Janot nesta quarta-feira. “Só posso atribuir tal ideia a mentes ociosas e dadas a devaneios, mas, infelizmente, com meios para distorcer fatos e desvirtuar instrumentos legítimos de comunicação institucional.”

Janot fez o pronunciamento no encerramento de uma reunião de avaliação das eleições de 2016, realizada na Escola Superior do Ministério Público da União, em Brasília, na manhã de hoje. Para uma plateia composta por procuradores e jornalistas, Janot disse que “em projeção mental, alguns tentam nivelar todos à sua decrepitude moral”.

“Para isso acusam-nos de condutas que lhes são próprias, socorrendo-se não raras vezes da aparente intangibilidade proporcionada pela posição que ocupam no Estado”, acrescentou, numa referência a pessoas que gozam de proteção jurídica especial, como é o caso de ministros do STF.

“Procuramos nos distanciar dos banquetes palacianos. Fugimos dos círculos de comensais que cortejam desavergonhadamente o poder político. E repudiamos a relação promíscua com a imprensa”, disse Janot aos procuradores.

“Mentira”

No artigo da Folha de S.Paulo, há críticas às chamadas “coletivas em off”, quando os jornalistas se comprometem em não revelar a fonte das informações, o que, segundo o texto, é uma prática não só no relacionamento da imprensa com membros do MPF, como também com integrantes do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e, inclusive, do Supremo Tribunal Federal. Antes de encerrar, Janot reforçou que é uma “mentira” a existência de tal prática no Ministério Público.

Logo no início de seu pronunciamento, Janot disse que leria seu discurso para evitar “arroubos verbais”, mas, em uma parte em que resolveu falar de improviso, disse: “Apesar da imputação expressa ao Supremo Tribunal Federal, não ouvi uma só palavra, de quem teve uma disenteria verbal ao se pronunciar, sobre essa imputação ao Palácio do Planalto, Congresso e STF”.

Edição: Juliana Andrade

março 22, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Gilmar autoriza inquérito contra Aécio e Paes

 protógenes
André Richter – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes autorizou hoje (6) abertura de novo inquérito para investigar o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com a decisão, também será investigado o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB) e o ex-governador de Minas Gerais Clésio Andrade (PSDB). Eles serão investigados a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

A investigação está baseada em um dos depoimentos de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo o ex-parlamentar, em 2005, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias da Ação Penal nº 470, o processo do mensalão, Aécio Neves, então governador de Minas Gerais, “enviou emissários” para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, as quais o Banco Rural.

Segundo Delcídio, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB. Conforme relato do ex-senador, o relatório final da CPMI foi aprovado com “dados maquiados” e Paes e o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) também tinham conhecimento dos fatos.

“Outros parlamentares também sabiam que esses dados estavam maquiados, podendo citar os deputados Carlos Sampaio e Eduardo Paes, já mencionado, dentre outros que não se recorda. Esses fatos ocorreram em 2005/2006. Esse tema foi tratado com Aécio Neves em Belo Horizonte, no palácio do governo”, diz trecho da delação do senador.

Carlos Sampaio

Inicialmente, a PGR pediu a inclusão do deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) nas investigações, mas o pedido foi rejeitado por Gilmar Mendes. O ministro entendeu que, mesmo citado no depoimento de Delcídio, a inclusão dele nas investigações é prematura.

“Delcídio do Amaral limitou-se a dizer que o parlamentar tinha ciência da omissão das informações financeiras. Não há narração de qualquer contribuição ativa de Carlos Sampaio para os fatos. Tampouco há uma explicitação da razão que levou Delcídio do Amaral a crer que Carlos Sampaio efetivamente tinha conhecimento dos fatos”, argumentou o ministro.

Outro lado

O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República no dia 4 de maio. Em nota, o senador Aécio Neves declarou que nunca interferiu nas investigações da CPMI. “O senador Aécio Neves renova sua absoluta convicção de que os esclarecimentos a serem prestados demonstrarão de forma definitiva a improcedência e o absurdo de mais essa citação feita ao seu nome pelo ex-senador Delcídio. O senador jamais interferiu ou influenciou nos trabalhos de qualquer CPI. As investigações isentas e céleres serão o melhor caminho para que isso fique de uma vez por todas esclarecido.”

Por meio de nota, Clésio Andrade declarou que não vai se pronunciar por não ter conhecimento da decisão. No entanto, ele afirmou que as delações parecem cumprir outra missão: “servir de instrumento de desequilibro político”.

Eduardo Paes disse reafirmou que está à disposição da Justiça para prestar esclarecimentos. O prefeito também disse que Aécio Neves nunca pediu qualquer benefício nas investigações da CPI dos Correios.

Aécio é alvo de uma segunda investigação no Supremo autorizada pelo ministro Gilmar Mendes. Na investigação, Janot cita supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas, empresa subsidiária da Eletrobras. O pedido também cita declarações de Delcídio do Amaral. Aécio recebia “pagamentos ilícitos”, pagos, segundo ele, pelo ex-diretor de Furnas Dimas Toledo.

Sobre a investigação de Furnas, em nota divulgada na semana passada, Aécio Neves disse que compreende o papel do Ministério Público em dar prosseguimento às investigações, mas que tem a convicção de que sua inocência será provada. “Tenho a absoluta convicção de que, ao final, ficará provado mais uma vez a minha inocência, como já aconteceu no passado, o que levou, inclusive, ao arquivamento dessas mesmas acusações”, disse o senador.

Edição: Juliana Andrade
Comentário: estou publicando esse texto só por publicar mesmo, todos nós sabemos que o Gilmar não queria esse processo, inclusive engavetou duas vezes o processo. Se ele autorizou foi porque o  procurador Janot pediu para a polícia investigar à revelia do STF.
Rodrigo Janot tem muita coragem porque a ordem era derrubar os partidos aliados do PT, tanto que Sérgio Moro nem sequer citou nomes do PSDB e de seus antigos aliados, e eu digo antigos porque o PSDB fez acordo com a Globo e finge ser aliado do governo do PMDB, mas as divulgações constantes de vazamentos contra o PMDB, deixam bem claro que o PMDB está com os dias contados. O PMDB terá sorte se sobreviver até o dia do julgamento da presidente Dilma.
Um possível golpe contra a presidente, o que está cada vez mais difícil, daria mais força para Temer e fará a máfia da Globo respeitá-lo.
Quanto ao ministro Gilmar Mendes, ele ficou famoso ao amanhecer na porta da delegacia para libertar o banqueiro Daniel Dantas. Depois disso, acusou o delegado de grampo telefônico, forçando o delegado da polícia federal a sair do país.
Não preciso dizer mais nada, né, gente?
Comentários by Jânio

junho 7, 2016 Posted by | Política | , , , , , , , | Deixe um comentário

   

Karmas e DNA.

Direitos autorais: Fernanda vaz.

Academia New Star Fitness

A fine WordPress.com site

Gramofone Lunar

Músicas, Versos e Outras Histórias

baconostropicos

Documentário "Baco nos Trópicos"

relutante

leve contraste do sentimentalismo honorário

entregue a solidão

é oque me resta falar e oque me sobra sentir

RB Solutions

Soluções em informática, comunicação e tecnologia

Bora' para Ireland

Smile! You’re at the best WordPress.com site ever

sarahrosalie

A topnotch WordPress.com site

Suburban Wars

"Let's go for a drive, and see the town tonight"

Made in Blog

Política, curiosidades, notícias, entretenimento, blogosfera,

%d blogueiros gostam disto: