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Relator conclui leitura de parecer da PEC das Diretas; votação é adiada

protestos anti-democráticos

Manifestações Anti-Dilma

Débora Brito – Repórter da Agência Brasil

O relator da Proposta de Emenda à Constituição 227/2016, a PEC das eleições diretas, deputado Espiridião Amin (PP-SC), concluiu nesta terça-feira (20) a leitura de seu parecer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Em seu voto, Amim argumenta que a PEC que prevê a convocação de eleições diretas em caso de vacância da Presidência da República, não ofende nenhuma cláusula pétrea da Constituição Federal.

Ao citar argumentos já expostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o relator afirmou que a proposta prestigia o princípio da soberania popular, pretende ampliar o voto direto e restringir a aplicação da eleição indireta somente ao caso de dupla vacância ocorridas no último semestre do mandato.

Logo após a leitura do voto do relator, deputados da base aliada ao governo e da oposição fizeram pedido de vista coletiva, procedimento que permite adiar a votação por duas sessões. O presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG) acatou os pedidos e encerrou a reunião.

Os membros da comissão devem voltar a discutir o relatório lido pelo relator na próxima semana. Encerrado o período de debates, o parecer poderá ser votado. Se a PEC for aprovada pela comissão, deverá também ser discutida por uma comissão especial criada unicamente para analisar a matéria. E por fim, seguirá para o plenário, onde para ser validada precisa de pelo menos 308 votos favoráveis, em dois turnos.

De acordo com a proposta em discussão na CCJ, de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), se os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos, deve ocorrer eleição direta em 90 dias depois de aberta a última vaga. Se a vacância ocorrer nos últimos seis meses do mandato, a PEC estabelece que a eleição será indireta, ou seja, feita pelo Congresso Nacional, em 30 dias.

Edição: Fernando Fraga
 
Agência Brasil
 
 

junho 20, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

Ato-show em São Paulo pede eleições diretas

Camila Maciel – Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Manifestação a favor das Diretas Já no Largo da Batata, região oeste (Rovena Rosa/Agência Brasil)
Manifestação a favor das Diretas Já no Largo da Batata, região oeste de São Paulo Rovena Rosa/Agência Brasil

Artistas, produtores culturais e ativistas promovem neste domingo (4) ato político com show no Largo da Batata, na zona oeste da capital paulista, para pedir a saída do presidente Michel Temer e a convocação de eleições diretas.

O evento “SP pelas Diretas Já” teve início por volta das 11h com show do cantor Chico César. Por volta das 16h30, o número de participantes ainda não havia sido estimado pelos organizadores. Já se apresentaram o rapper Emicida, o sambista Péricles, os cantores Maria Gadú, Tulipa Ruiz, Otto, Edgard Scandurra, Pitty, entre outros.

Blocos de carnaval de São Paulo também participaram do ato. “Entendemos que esse Congresso Nacional que está aí, com centenas de parlamentares envolvidos em denúncias e escândalos, não tem condições morais de determinar como será o futuro do país”, diz o texto da convocatória do evento assinado pelos organizadores.

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, discursou durante o evento e destacou a importância de eleições diretas para presidência como forma de impedir que sejam aprovadas as reformas da Previdência e trabalhista. “Se tiver eleições indiretas, há alguma dúvida de que eles vão continuar com esse programa de reformas? Eles vão continuar”, declarou.

Além de cantores e outros artistas, também discursaram integrantes de movimentos populares, como União Nacional dos Estudantes (UNE), Levante Popular da Juventude, Central Única dos Trabalhadores (CUT), entre outros.

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou que não iria se posicionar.

Edição: Lidia Neves
 
Agência Brasil

junho 4, 2017 Posted by | Política | , , , , | Deixe um comentário

Manifestação em Copacabana pede Diretas Já

Vladimir Platonow – Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Uma manifestação na Praia de Copacabana reúne desde o início da tarde de hoje (28) milhares de pessoas pedindo a realização de eleições diretas (Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Manifestação na Praia de Copacabana pede realização de eleições diretas Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma manifestação na Praia de Copacabana reúne desde o início da tarde de hoje (28) milhares de pessoas pedindo a realização de eleições diretas, caso o presidente Michel Temer seja afastado da Presidência da República.

Organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ligadas a partidos de esquerda, o ato tem a participação de diversos artistas e músicos, entre eles Caetano Veloso e Milton Nascimento, entre outros nomes conhecidos da MPB, que devem se apresentar ao longo da tarde.

Os participantes se revezam em cima de um trio elétrico, fazendo discursos e cantando. Já se apresentaram Mano Brown, Teresa Cristina, Rappin Hood, Criolo e o bloco de carnaval Cordão da Bola Preta.

Os manifestantes carregam cartazes pedindo Diretas Já e a saída do presidente Temer do poder.

O policiamento foi reforçado no entorno da manifestação, com integrantes do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos.

O trânsito da Avenida Atlântica precisou ser desviado para a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, causando leve retenção no tráfego, mas sem maiores problemas.

Edição: Luana Lourenço
 

maio 29, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Campanha fora Temer

PMDB controla o poder

Golpe do PMDB

Queridos amigos,

90% dos brasileiros querem novas eleições! Mas Temer está nos ignorando e agindo rápido para se agarrar ainda mais ao poder.

O Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral podem criar uma nova eleição, mas eles não vão se mexer a menos que milhões de pessoas se recusem a reconhecer um governo liderado por um homem que não pode nem legalmente concorrer a um cargo eletivo!

Apenas 13% dos brasileiros apoiam este governo – isso não é democracia! Nós somos o único movimento no país que pode chegar a oito milhões de pessoas nas próximas horas. Vamos construir o maior apelo para eleições antecipadas já visto – junte-se agora e conte para todos:

https://secure.avaaz.org/po/brasil_fora_temer_loc/?bMcjrkb&v=81113&cl=10643727285&_checksum=6d824c11df79e1064cac456161730ad81649f71d0dd2fee0b4ca252d5b038444

Grande parte da nossa elite política é corrupta. Mas, ao menos, sempre tivemos a chance de escolher quem deveria nos liderar. Na semana passada o Congresso substituiu a presidente por um homem “Ficha Suja” que está atacando o direito das pessoas.

Novas eleições são possíveis. Um dos caminhos é pressionarmos o Tribunal Superior Eleitoral a cassar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico, um processo que já está em andamento. O Congresso também tem o poder de convocar um plebiscito perguntando aos cidadãos se querem ou não novas eleições.

Essa é nossa chance! Assine agora e compartilhe com todos — vamos liderar um movimento que forçará novas eleições:

https://secure.avaaz.org/po/brasil_fora_temer_loc/?bMcjrkb&v=81113&cl=10643727285&_checksum=6d824c11df79e1064cac456161730ad81649f71d0dd2fee0b4ca252d5b038444

Este pode ser um momento de oportunidade para limpar o governo, mas alguns políticos estão se aproveitando disso para permanecer no poder. Nossa comunidade pode ser o único movimento em toda a nação que pode agir rápido o suficiente para transformar isto em democracia e nos devolver o direito de escolher quem fica na Presidência do Brasil.

Um abraço com esperança e determinação,

Carol, Diego, Luis, Paula e toda equipe da Avaaz.

Mais informações:

Governo Temer tem aprovação de 13% dos brasileiros, diz pesquisa CNI/Ibope (O Globo)
http://oglobo.globo.com/brasil/governo-temer-tem-aprovacao-de-13-dos-brasileiros-diz-pesquisa-cniibope-19622594

Senado abre consulta pública sobre novas eleições e 92% apoia proposta (Brasil Post)
http://www.brasilpost.com.br/2016/09/04/senado-pesquisa-novas-eleicoes_n_11862590.html

“Diretas Já”, o grito que assombra Temer mesmo sem eleições no horizonte (El País)
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/09/05/politica/1473111255_638240.html

Impeachment não influencia ações contra chapa Dilma/Temer, diz relator (G1)
http://g1.globo.com/politica/noticia/2016/08/impeachment-nao-influencia-acoes-contra-chapa-dilmatemer-diz-relator.html

O presidente Michel Temer está inelegível pela Lei da Ficha Limpa? (BBC Brasil)
http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37240587

Oposição pede a Janot que Temer seja afastado por suspeita de caixa 2 (El País)
http://brasil.elpais.com/brasil/2016/08/08/politica/1470671431_912417.html

Consulta Pública do Senado
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=125574&voto

setembro 10, 2016 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

   

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