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Déficit da previdência é causado por sonegação de grandes empresas

fevereiro 14, 2018 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Oposição diz que déficit do governo é fraude

janeiro 25, 2018 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Queda da receita faz Governo Central registrar déficit recorde em maio

problemas sociais

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

A queda da receita e o crescimento de gastos obrigatórios, principalmente da Previdência Social, fez o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para meses de maio.

No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 29,371 bilhões, rombo 83,2% maior que o déficit de R$ 15,478 bilhões registrado em maio do ano passado em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Com o desempenho de maio, o déficit primário, que até abril vinha caindo, voltou a subir no acumulado do ano. No acumulado de 2017, o Governo Central registra resultado negativo de R$ 34,984 bilhões, contra déficit de R$ 23,716 bilhões registrados nos cinco primeiros meses do ano passado. Esse também é o pior resultado para o período.

Os números de maio indicam uma reversão da trajetória das contas federais. Em abril, o Governo Central tinha registrado o maior superávit primário para o mês em três anos, impulsionado pelo pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física e pela arrecadação de royalties de petróleo.

Nos cinco primeiros meses do ano, as receitas líquidas caíram 3,3%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas as despesas totais acumulam recuo menor: 1,1%, também considerando o IPCA. Até abril, as despesas vinham caindo mais do que as receitas líquidas.

Em relação às despesas, a alta foi puxada pela Previdência Social e pelo funcionalismo público. Os gastos com os benefícios da Previdência Social subiram 7,2% acima da inflação nos cinco primeiros meses do ano, por causa do aumento do valor dos benefícios e do número de beneficiários. Por causa de acordos salariais fechados nos dois últimos anos, os gastos com o funcionalismo acumulam alta de 11,8% acima do IPCA de janeiro a maio.

As demais despesas obrigatórias acumulam queda de 13,6%, também descontada a inflação oficial. O recuo é puxado pela reoneração da folha de pagamentos, que diminuiu em 33% a compensação paga pelo Tesouro Nacional à Previdência Social, e pela queda de 29,9% no pagamento de subsídios e subvenções. Também contribuiu para a redução o não pagamento de créditos extraordinários do Orçamento ocorridos no ano passado, que não se repetiram este ano.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) acumulam queda de 13,4% em 2017 descontado o IPCA. A redução de gastos, no entanto, concentra-se nos investimentos, que totalizam R$ 12,264 bilhões e caíram 48,4% de janeiro a maio, em valores também corrigidos pela inflação.

Principal programa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 8,025 bilhões de janeiro a maio, redução de 53,4%. O Programa Minha Casa, Minha Vida executou R$ 897,2 milhões, retração de 66,6% na comparação com o mesmo período do ano passado. Essas variações descontam a inflação oficial.

Edição: Maria Claudia
 
Agência Brasil
 

junho 29, 2017 Posted by | Política | , | Deixe um comentário

Governo eleva para R$ 129 bilhões meta de déficit primário para 2018

Kelly Oliveira e Pedro Peduzzi – Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Os ministros do Planejamento, Dyogo Oliveira e o da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva de imprensa no palacio do planalto ( Valter Campanato/Agência Brasil)
Em entrevista coletiva, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, apresentam  o  Projeto de  Lei de  Diretrizes  Orçamentárias de 2018   Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal elevou hoje (7) de R$ 79 bilhões para R$ 129 bilhões a meta de déficit primário para 2018. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

O anúncio foi feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, em entrevista coletiva para apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2018.

A meta indicativa de déficit de R$ 79 bilhões em 2018 estava prevista na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2017, aprovada pelo Congresso no ano passado.

Meirelles destacou que há um compromisso do governo em reduzir a meta em relação a 2017. Para este ano, a meta de déficit para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) é de R$ 139 bilhões.

Para definir a meta de 2018, Meirelles disse que foram levadas em consideração as projeções para o crescimento da economia de 0,5%, em 2017, e de 2,5%, no próximo ano. O governo também prevê que a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fique em 4,3% este ano, e em 4,5% em 2018.

Edição: Luana Lourenço

abril 7, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Setor público registra maior déficit da história para meses de fevereiro

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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Depois de registrar superávit primário recorde em janeiro, o setor público consolidado inverteu a tendência e teve o maior déficit da história para meses de fevereiro. União, estados, municípios e estatais fecharam o mês passado com resultado negativo de R$ 23,468 bilhões. O montante é o déficit mais alto registrado para o mês desde o início da série histórica, em 2001.

Os números foram divulgados na tarde de hoje (31) pelo Banco Central. Nos dois primeiros meses do ano, no entanto, o setor público acumula superávit de R$ 13,244 bilhões, montante quase três vezes maior que o resultado negativo de R$ 4,873 bilhão obtido no mesmo período de 2016.

O déficit primário é o resultado negativo nas contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. Pela contabilidade do Banco Central, em fevereiro, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 28,769 bilhões. O valor difere do déficit de R$ 26,263 bilhões divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional porque o Banco Central usa uma metodologia diferente de apuração.

Os governos estaduais apresentaram resultado positivo em fevereiro, com superávit primário de R$ 4,061 bilhões; e os municipais, superávit de R$ 1,195 bilhão. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram superávit de R$ 46 milhões no mês passado.

De acordo com o Banco Central, os resultados estão dentro das expectativas para este ano. No mês passado, a autoridade monetária havia adiantado que o resultado positivo de janeiro não se repetiria em fevereiro. A meta do governo para este ano é déficit primário de R$ 143,1 bilhões para todo o setor público. Desse total, a União deve registrar déficit de R$ 139 bilhões, as empresas estatais, de R$ 3 bilhões e estados e municípios, de R$ 1,1 bilhão.

Juros e dívidas

Os gastos com juros nominais ficaram em R$ 30,776 bilhões em fevereiro. O déficit nominal – soma do déficit primário e dos pagamentos com juros – atingiu R$ 54,244 bilhões no mês passado. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país), o resultado primário equivaleu a 2,34% do PIB; as despesas com juros, a 6,16%; e o déficit nominal, a 8,49% nos 12 meses terminados em fevereiro.

A dívida líquida do setor público – balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais – somou R$ 2,988 trilhões em fevereiro, o que corresponde a 47,4% do PIB, com alta de 0,8 ponto percentual em relação ao mês anterior.

A dívida bruta, que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais, chegou a R$ 4,450 trilhões ou 70,6% do PIB, alta de 0,6 ponto percentual em relação a janeiro.

Edição: Luana Lourenço
 
 
 

março 31, 2017 Posted by | Política | , | Deixe um comentário

BC aumenta projeção de déficit das contas externas para US$ 30 bilhões este ano

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Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O Banco Central (BC) espera um déficit maior nas contas externas este ano. A estimativa, divulgada hoje (24), para o saldo negativo das transações correntes, que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com o mundo, subiu de US$ 28 bilhões para US$ 30 bilhões. Esse valor vai corresponder a 1,45% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Nos dois primeiros meses deste ano, o déficit ficou em US$ 6,020 bilhões.

A maior parte do saldo negativo previsto para este ano está na conta de renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), com déficit estimado em US$ 47,6 bilhões. A previsão anterior era US$ 44,1 bilhões.

A conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) deve apresentar resultado negativo de US$ 36,7 bilhões, contra US$ 31,2 bilhões, previstos anteriormente.

A balança comercial (exportações e importações de produtos) deve contribuir para reduzir o déficit nas transações correntes. A estimativa para o ano é de superávit de US$ 51 bilhões. A previsão anterior era US$ 44 bilhões.

Para a conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) a estimativa positiva permaneceu em US$ 3,3 bilhões.

Investimento estrangeiro

Os dados do balanço de pagamentos também incluem os investimentos estrangeiros. De janeiro a fevereiro, o investimento direto no país (IDP), recursos que entram e vão para o setor produtivo da economia, chegou a US$ 16,834 bilhões. A previsão para o ano foi mantida em US$ 75 bilhões.

Também foi registrada a entrada de investimento em ações negociadas em bolsas de valores no Brasil e no exterior e em fundos de investimento no total de US$ 1,614 bilhão, nos dois meses do ano, com previsão para o ano de US$ 10 bilhões. No primeiro bimestre, houve saída de investimentos em títulos negociados de US$ 1,057 bilhão. A previsão para o ano é de saída de US$ 7 bilhões, contra a previsão anterior, também negativa, de US$ 10 bilhões.

Edição: Graça Adjuto

março 24, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Devedores da Previdência respondem por quase três vezes o déficit do setor

Tax haven

Paraísos Fiscais

Lucas Pordeus León – Repórter do Radiojornalismo

Os devedores da Previdência Social acumulam uma dívida de R$ 426,07 bilhões, quase três vezes o atual déficit do setor, que foi cerca de R$ 149,7 bilhões no ano passado. Na lista, que teom mais de 500 nomes, aparecem empresas públicas, privadas, fundações, governos estaduais e prefeituras que devem ao Regime Geral da Previdência Social. O levantamento foi feito pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, responsável pela cobrança dessas dívidas.

De acordo com o coordenador-geral da Dívida Ativa da União, Cristiano Lins de Moraes, algumas dessas dívidas começaram na década de 60. “Tem débitos de devedores de vários tipos, desde um pequeno a um grande devedor, e entre eles há muita variação de capacidade econômica e financeira. Também há algumas situações de fraude, crimes de sonegação e esquemas fraudulentos sofisticados. Às vezes, um devedor que aparenta não ter movimentação financeira esconde uma organização que tem poder econômico por trás dele”, afirma o procurador da Fazenda Nacional.

A antiga companhia aérea Varig, que faliu em 2006, lidera a lista com R$ 3,713 bilhões. O levantamento inclui outras instituições que também decretaram falência: Vasp, que encerrou as atividades em 2005 e teve a falência decretada em 2008, com dívida de R$ 1,683 bilhão; o antigo Banco do Ceará (Bancesa), com uma dívida de R$ 1,418 bilhão; e a TV Manchete, que tem débitos no valor de mais de R$ 336 milhões.

Grandes empresas também constam entre os devedores da Previdência, como a mineradora Vale (R$ 275 milhões) e a JBS, da Friboi, com R$ 1,8 bilhão, a segunda maior da lista.

A lista inclui ainda bancos públicos e privados, como a Caixa Econômica Federal (R$ 549 milhões), o Bradesco (R$ 465 milhões), o Banco do Brasil (R$ 208 milhões) e o Itaú Unibanco (R$ 88 milhões).

A Procuradoria-geral da Fazenda Nacional tenta recuperar parte do dinheiro por meio de ações na Justiça. No ano passado, foram recuperados aproximadamente R$ 4,150 bilhões, cerca de 1% do total devido. O valo recuperado foi 11% superior ao de 2015.

Cristiano de Moraes diz que a Procuradoria-Geral da Fazenda nacional tem desenvolvido projetos para agilizar o pagamento das dívidas, mas programas de parcelamento de dívidas de estados e prefeituras atrasam com frequência o pagamento dos débitos.

O defícit da Previdência Social é um dos argumentos do governo para fazer a reforma do setor, que está em análise na Câmara dos Deputados.

Já a Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal e centrais sindicais propõem mudanças na forma de arrecadação e cobrança de débitos previdenciários. “É preciso fazer primeiro ajustes no lado das fontes de financiamento. Ou seja, cobrar essa dívida que é dinheiro sagrado de aposentados e pensionistas e foi ao longo do tempo acumulada, gerando quase de R$ 500 bilhões de débitos inscritos, fora o que está na fase administrativa. O índice de recuperação é pequeno e lento, temos que criar métodos mais ágeis de recuperação desses recursos”, disse Moraes.

Respostas

A Caixa Econômica Federal informou, por meio da assessoria, que paga corretamente e sem atraso todas as contribuições previdenciárias, mas questiona cobranças geradas por processos judiciais movidos por empregados.

Em nota, a JBS diz que já se propôs a pagar as dívidas com créditos que acumula na Receita Federal, mas ressalta que a ineficiência no sistema de cobrança impede que a troca ocorra, o que tem gerado multa, também contestada pela empresa. “A JBS não pode ser penalizada pela demora da Receita Federal em ressarcir seus créditos, mesmo porque se, de um lado, o Fisco não reconhece a correção dos créditos da companhia, de outro, tenta exigir os débitos tardiamente, corrigidos e com multa.”

A mineradora Vale, também em nota, diz que, como a maioria das empresas e dos governos municipais e estaduais, tem discussões judiciais sobre temas previdenciários. “Todas as discussões possuem garantia judicial, o que nos permite a obtenção e manutenção do atestado de “Regularidade Fiscal” até o final dos processos (trânsito em julgado). Entendemos que há chances de êxito em todas as nossas discussões.”

O Bradesco informou, em nota, que “não comenta questões sob análise administrativa ou judicial dos órgãos responsáveis”.

O Banco do Brasil informou, também por nota, que a dívida é referente a “um processo de tomada de contas especiais promovida pelo TCU, o Tribunal de Contas da União, em 1992, que entendeu serem indevidos os valores auferidos pela rede bancária nos meses de novembro e dezembro de 1991”. O banco recorreu da decisão do TCU na Justiça Federal.

O Itaú não se manifestou até a publicação do texto. A reportagem não conseguiu contato com representantes da Varig, Vasp, Bancesa e TV Manchete.

Edição: Carolina Pimentel
 
 
 

fevereiro 21, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Governo fecha 2016 com pior déficit primário da história

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Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Apesar da ajuda do programa de regularização de recursos no exterior, a chamada repatriação, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – encerrou 2016 com o pior déficit primário da história. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 154,255 bilhões, contra déficit de R$ 114,741 bilhões registrado em 2015.

O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em dezembro, o Governo Central registrou déficit de R$ 60,124 bilhões. O resultado é o segundo pior para o mês, perdendo apenas para dezembro de 2015 (R$ 60,633 bilhões). No ano retrasado, no entanto, o déficit havia sido inflado pelo reconhecimento de passivos do Tesouro com bancos oficiais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O déficit primário ficou abaixo da meta revisada de R$ 170,5 bilhões estabelecida para o Governo Central 2016. O principal fator que ajudou o governo a ficar dentro da meta foi a regularização de ativos no exterior. Também conhecido como repatriação, o programa arrecadou R$ 46,7 bilhões no ano passado, dos quais R$ 24 bilhões ficaram com o Tesouro Nacional, e o restante foi partilhado com estados e municípios.

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A deterioração das contas públicas no ano passado ainda foi resultado da crise econômica que tem reduzido a arrecadação nos últimos anos. Em 2016, as receitas líquidas do Governo Central caíram 4,1% descontando a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As despesas totais caíram, mas em ritmo menor: 1,2% também descontado o IPCA.

Em relação às despesas, o principal fator que pressionou as contas públicas no ano passado foram os gastos com a Previdência Social, que cresceram 7,2% acima da inflação em 2016. Os gastos com o funcionalismo público caíram 0,5% descontado o IPCA. As demais despesas obrigatórias caíram 22,5% também descontada a inflação, principalmente por causa do reconhecimento de passivos com os bancos públicos e o FGTS, que ocorreram no fim de 2015 e não se repetiram em 2016, e da reversão parcial de desonerações, como a da folha de pagamento.

As despesas de custeio (manutenção da máquina pública) caíram 8,1% no ano passado, considerando a inflação oficial. Depois de passarem boa parte de 2016 acumulando variação negativa, os investimentos federais, que englobam obras públicas e a compra de equipamentos, somaram R$ 64,925 bilhões, alta real (descontada a inflação) de 7%.

Apesar da alta dos investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) gastou R$ 42,042 bilhões, queda real de 17,8% em relação a 2015. Em relação ao programa Minha Casa, Minha Vida, a retração real foi ainda maior: 64,3%. No ano passado, o principal programa habitacional do governo federal executou R$ 7,965 bilhões, contra R$ 20,709 bilhões em 2015.

O número divulgado hoje (30) refere-se somente às contas do Governo Central, com a metodologia acima da linha, que leva em conta os gastos registrados em tempo real no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Amanhã (31), o Banco Central divulga o déficit primário de 2016 para o setor público, conta que inclui os estados e os municípios e considera a metodologia abaixo da linha (variação de endividamento dos entes públicos).

Edição: Amanda Cieglinski

Agência Brasil

 

janeiro 30, 2017 Posted by | Política | , , , | Deixe um comentário

A crise vira a economia dos EUA de ponta cabeça.

A crise de lá

A crise de lá

A economia dos Estados Unidos vira de ponta cabeça, o Brasil escapa por pouco.

como o Brasil escapou, simples, aqui a democracia funciona pelo contrário também.

Com altas taxas de juros, por mais que se baixe, continua sempre a maior do mundo, ainda tem os impostos exorbitantes, onde sonega quem pode, não quem quer.

Segundo a última pesquisa que eu vi, não confirmada, trinta e cinco por cento dos 140 milhões de brasileiros, tem carteira assinada. Não é para menos que criaram desesperadamente programas como o simples, para ajudar a formalizar as empresas.

Do pouco que é formal, ainda tem o problema da corrupção da previdência, onde até médicos está pedindo demissão, pior para a qualidade da saúde pública.

Nos Estados Unidos nunca se viu uma situação similar a essa, desde 1945, segundo pesquisa Rockefeller.

Alguns setores que crescem muito no Brasil, nos Estados Unidos são preenchidos por mulheres: Enfermagem, varejo e atendimento ao cliente.

Quarenta por cento das famílias passam a ser sustentadas por mulheres, aumentando também seu poder de compra. Setores que até 1.972 não havia mulheres, começam a se tornar comum sua presença: Polícia, âncoras de telejornais, FBI, etc.

Em 1.972, o corpo docente de Harvard era de 421, sendo apenas seis mulheres, esse ano cinco prêmios nobéis foram dados a mulheres, entre eles: Medicina, Química, Economia e Literatura.

Assim como Na primeira crise dos EUA, no início do século vinte, as mulheres foram as maiores beneficiadas; no Brasil, apesar de estar fora da crise, a mulher ganha cada vez mais espaço no mercado, mas é por causa dos baixos salários, como é o caso dos professores.

O déficit nos Estados Unidos, este ano, está em 1,4 trilhão, com previsão de 1,58 trilhão, dada pelo próprio Presidente Obama. Essa dívida está muito maior do que o ano passado, cerca de 900 bilhões a mais, mesmo com os cortes e ajustes feito pela nova gestão presidencial, mesmo assim representa 11 por cento do PIB.

Os estados Unidos já passaram por momentos piores, em 1.945 quando o déficit, corrigido e atualizado pela inflação, chegaria a cerca de 2,7 trilhões de dólares, muito maior do que está. A diferença é que esse rombo aconteceu tudo em um único ano, piorou com as fraudes, quando o Governo teve que sanar a falência de empresas e bancos, à beira da falência.

O Brasil escapou por pouco, enquanto os Estados Unidos mergulhavam em guerras contra o terrorismo e ameaças fantasmas, o Brasil preparava alguns dos maiores economistas do mundo, alguns deles participando diretamente de conselhos de grandes empresas, e, até do próprio governo.

Assim, enquanto os EUA priorizavam as guerras, o Brasil mergulhara nas teorias da globalização, fechando acordos com a China, alguns desastrosos, por sinal.

Os EUA, que eram o maior parceiro econômico do Brasil, em termos de exportação e captação de recursos, principalmente, começou a ceder espaço a China e outros novos parceiros, principalmente da BRIC.

O Brasil, como as mulheres americanas, em épocas de crise, foi beneficiado, mas as mulheres daqui não, ironicamente pelo fato de a crise não ter seus efeitos devastadores por aqui.

Todos nós sabemos que a crise é um momento ideal para empreendedores que tem visão de mercado, mas, aqui, os impostos e juros ofuscam o brilho dessa luz no fim do túnel, para as micro, pequenas e as grandes empresas.

By Jânio

outubro 19, 2009 Posted by | Internacional | , , , , , , | 4 Comentários

   

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