Defesa de Lula já esperava pelo resultado no TRF-4

Defesa de Lula entra com embargos de declaração contra condenação de Moro

Paulo Victor Chagas – Repórter da Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreu da decisão do juiz federal Sérgio Moro de condená-lo a nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Apresentados na sexta-feira (14) pelos advogados do ex-presidente, os chamados embargos de declaração pedem que Moro esclareça supostas “omissões, contradições e obscuridades” na decisão.

Logo no início da solicitação, a defesa critica a “ausência de imparcialidade” do juiz ao julgar o caso, argumentando que a sentença proferida não considerou elementos que, para os advogados, atestam que Lula não cometeu os crimes.

Para solicitar os embargos de declaração, o documento protocolado na 13ª Vara Criminal de Curitiba descreve dez pontos que vão desde omissões de Moro quanto às afirmações da defesa a questionamentos sobre a dosimetria da pena aplicada.

A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Na sentença, o magistrado afirma que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Uma das supostas obscuridades apontadas pela defesa do petista diz respeito à “desqualificação” das declarações de testemunhas que corroboram a tese dos advogados.

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“Mais descabido, ainda, é o julgador, ao mesmo tempo em que ignora os testemunhos alinhados com a tese defensiva, considerar somente as declarações que convergem com a hipótese acusatória, estas oriundas, obviamente, de delatores e de aspirantes a delatores, como é o caso do corréu Léo Pinheiro (lembre-se, por relevante, que Léo Pinheiro, como corréu, depôs sem a obrigação da verdade e, ainda, durante a negociação de um acordo de delação premiada, como foi esclarecido por sua Defesa). Tal posição, mais uma vez, denota o comprometimento do juízo como castelo teórico construído pela Força-Tarefa “Lava Jato” em relação ao ex-presidente Lula”, escreveram.

No tópico referente a supostas omissões de fatos relacionados à transferência do imóvel, a defesa afirma que Moro quis transformar em ‘prova’ o fato de a OAS Empreendimentos não ter tomado qualquer medida para que Lula e a ex-primeira dama, Marisa Letícia, formalizassem a compra do apartamento, desistissem do negócio ou retomassem o pagamento das parcelas.

“Ora, mais uma vez o juízo despreza todo o arcabouço probatório e confere uma interpretação absolutamente descabida aos fatos. A Bancoop não tinha ação para tomar contra D. Marisa. A falecida esposa do e x-p residente Lula tinha um crédito, não uma dívida. Tampouco a OAS Empreendimentos tinha algo a fazer contra D. Marisa. Não havia contrato para obrigar D. Marisa a fazer qualquer pagamento!”, afirma.

Repetindo a sustentação de que há “prova cabal” da inocência de Lula, a defesa alega ainda que a OAS “sempre exerceu faculdades de proprietária do imóvel”. Da mesma forma, o documento aponta que, de acordo com as “provas testemunhais”, o ex-presidente “jamais teve a posse do referido triplex”.

“Mais uma vez: se a proprietária não transferiu a unidade 164-A para o ex-presidente Lula, tendo inclusive cedido os direitos creditórios sobre a venda do referido imóvel a um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal; se o ex-presidente Lula não exercia as faculdades de proprietário ou o corpus intrínseco ao possuidor do bem, qual a vantagem indevida obtida, apta a configurar os crimes de corrupção e lavagem? Nenhuma!”, argumenta.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o advogado Cristiano Zanin Martins informou que entrará com recurso de apelação na segunda instância, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, depois que o juiz Sérgio Moro julgar os embargos.

Edição: Denise Griesinger

Agência Brasill

Ministério da Defesa quer apoio privado para esporte militar

Vinícius Lisboa – Repórter da Agência Brasil

O ministro Raul Jungmann conversou com representantes da iniciativa privada para buscar apoio visando a formação de atletas de base em programas militares     Tânia Rêgo/Agência Brasil

Após os atletas militares conquistarem 13 das 19 medalhas brasileiras nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, no ano passado, o Ministério da Defesa quer aumentar ainda mais a contribuição deles nas vitórias do país no próximo ciclo olímpico. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse hoje (17) que já conversou com representantes de instituições da iniciativa privada, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para buscar apoio para a formação de atletas de base em programas militares.

Com cerca de 20 mil atletas de base participando do Programa Forças do Esporte, em que instalações militares são usadas por crianças e adolescentes, o ministério quer dobrar o número de participantes com o apoio privado.

“Temos hoje 20 mil jovens nessa base, mas minha ideia é conseguir no curto prazo pelo menos dobrar isso. E estou pedindo ajuda do setor privado. É para que a gente possa ter não só atletas de alto rendimento, o que é fundamental, mas ter uma base, e que essa base social se reverta para os jovens”, disse Jungmann.

O objetivo é incrementar os resultados em pelo menos 30%, mas, em um cenário de restrições orçamentárias, o ministro entende que combinar recursos privados com a estabilidade que as Forças Armadas dão aos atletas militares pode ser um caminho.

“Já venho conversando com a Fiesp, Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] e Senac [Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial] para que eles nos ajudem no sentido de promover o esporte. Um dos problemas dos outros patrocínios é que são irregulares. Do lado de cá, você dá emprego, estabilidade, instalações e treinamento, e isso é mantido sem sobressaltos e sem descontinuidade”, acrescentou o ministro. Na opinião de Jungmann, a fórmula para o sucesso é essa. “Uma estabilidade e uma garantia para que essa garotada toda possa dispor de meios para promover os seus talentos.”

Homenagens

Felipe Wu, medalhista olímpico no tiro esportivo, durante cerimônia de condecoração de personalidades com a Medalha do Mérito Desportivo MilitarTânia Rêgo/Agência Brasil

 

Jungmann participou hoje (17) da entrega medalhas de Mérito Desportivo Militar. Na cerimônia, realizada no Terceiro Comando Aéreo Regional (3º Comar), no Rio de Janeiro, foram condecorados atletas militares, autoridades envolvidas na organização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos e sobreviventes do acidente aéreo com o time da Chapecoense.

Ao todo, 280 pessoas foram homenageadas. Entre elas, os medalhistas olímpicos na Rio 2016 Felipe Wu, do tiro esportivo, e Maicon de Andrade, do taekwondo; o ministro do Esporte, Leonardo Picciani; e o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro, Andrew Parsons, além de autoridades militares e 13 parlamentares.

Os jogadores Alan Ruschel, Jackson Follmann e Hélio Hermito Zampier Neto, da Chapecoense, entraram na lista dos homenageados, além do radialista Rafael Henzel, que também sobreviveu ao acidente aéreo com o avião que levava o time para a Colômbia, no ano passado.

No entanto, grande parte dos homenageados, incluindo os jogadores do time catarinense e o ministro do Esporte, não recebeu a condecoração na cerimônia de hoje. Uma nova solenidade será realizada em Brasília na semana que vem, quando devem ser entregues 70 medalhas.

Medalha de bronze na Rio 2016, Maicon de Andrade comemorou a condecoração militar. “Todo atleta militar sonha receber uma medalha dessa, é para a família”, disse Maicon. “Meu trabalho foi árduo, foi bem feito e hoje pude estar aqui recebendo essa medalha. Então, foi uma grande honra.”

Edição: Kleber Sampaio

 

Agência Brasil

 

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