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Eutanásia – no limite da lei

decisão final

Direito de morrer

Se a pena de morte já é um assunto polêmico, aceito por alguns países,  proibido para outros, gerando muito controvérsia, a eutanásia fica no limite.

A eutanásia é o ato de abreviar a vida de uma pessoa,  com a participação de terceiros, pessoas que se utilizarão de técnicas adequadas para esse fim. A eutanásia não deve ser confundida com o suicídio assistido, onde é a própria pessoa quem executa o ato, com ajuda de outrem.

Eutanásia ativa – quando a pessoa negocia com terceiros os meios com os quais a eutanásia será realizada.

Eutanásia passiva – quando a pessoa não está em condições de decidir, ou seja, já  se encontra em fase terminal, cabendo a sua família a decisão de deixar de ministrar os remédios, desligar os aparelhos, acelerando o processo de uma situação que já era irreversível, mas que trazia sofrimento além do suportável, tanto físico, quanto psicológico.

Reparem que a eutanásia ativa é a mais dramática, já que é a própria pessoa quem decide como será decidido o seu destino, quando a fase terminal se iniciar.

Essa forma de eutanásia tem gerado muita discussão, rendendo inclusive boas histórias em Hollywood. Nesse caso, quando a pessoa se encontra num estado vegetativo, sobrevivendo às custas de aparelhos, sofrendo dores insuportáveis, sua decisão já está tomada, cabendo aos seus familiares decidirem sobre o que é certo.

Antes de qualquer discussão, é bom que se diga que tanto no Brasil, quanto em Portugal, a prática da eutanásia é considerada ilegal, portanto um caso de homicídio.

Temos presenciado, através de noticiários, casos em que enfermeiras decidem pela eutanásia, sendo consideradas homicidas, consideradas monstros pela sociedade. As razões do crime variam muito, mas, na maioria das vezes, acaba sendo considerado um crime normal, como o caso de donos de asilos, que ficam com a aposentadoria, ou a própria família, achando que o crime vai passar despercebido.

Enquanto os defensores dessa prática, consideram o sofrimento um motivo suficiente para o ato, os opositores alegam já haver analgésicos suficientes para que a vida seja prolongada, a espera de um milagre ou de um avanço da ciência, que possa sanar a doença.

A eutanásia envolve tanto a questão ética, quanto direito; envolve a religião, envolve também os sentimentos e a filosofia de cada um, resultando numa responsabilidade muito grande, por parte de quem toma a decisão.

É bom que se diga que a eutanásia existe, mesmo sendo proibida pela lei. A morte sempre acontece antes do esperado, por mais que a pessoa tenha planejado, sempre fica alguma coisa por resolver, portanto, o arrependimento é sempre um elemento a se considerar.

Até o fator político-social entra nessa polêmica, quando um médico precisa decidir, em um pronto socorro, entre a vida de uma pessoa e a outra, não podendo atender a ambas, ao mesmo tempo.  O número de vagas nos hospitais, destinados a saúde pública, também é levado em consideração, nesse caso, condenado pela sociedade.

Na legislação, há citações onde deixa bem claro que ninguém deve ser submetido a tortura ou tratamento desumano, defendido pelos defensores da eutanásia. Essa citação é negada pelas pessoas que rejeitam a prática, contestando, justamente, o termo desumano, onde desumano seria a eutanásia.

Até entre os indígenas, há uma lei milenar, para que o mais jovem sobreviva, é necessário que o mais idoso se vá. Nesse caso, a tradição é cultural, é um ato de amor; a mesma pessoa que protegeu a família e a tribo, durante toda a vida, opta por ceder sua vida ao mais novo.

Isso acontece em casos de falta de alimentos, em casos de povos nômade, onde a pessoa pode ser um peso a mais, literalmente falando.

Por parte dos médicos, há o juramento de Hipócrates, onde o médico jura defender a vida, mesmo que o paciente esteja com doença incurável, por meios condicionais, devendo procurar, nesse caso, formas alternativas para sua cura.

Em países subdesenvolvidos, na área da saúde o Brasil se encontra nessa situação, os mais pobres sentem na pele a falta de condições médicas e assistência, por parte do governo. Nessa área, é comum a eutanásia, na medida em que não há uma boa gestão de recursos; é comum o desvios de verbas, destinadas a atender as necessidades da área de saúde.

Mesmo assim, temos que admitir que cada caso é um caso. Assim como há radicais defendendo a prática da eutanásia, há radicais condenando a prática; não devemos tomar a lei como ponto de partida, para uma decisão final, a lei deve ser vista como um ponto final.

Precisamos nos colocar no lugar de quem está sofrendo, sentir na pele a situação, antes de termos uma opinião formada; o sentimento ainda é a melhor forma de decisão, para que não tenhamos que conviver com a consciência pesada, para o resto de nossas vidas.

Assim como no caso da pena de morte, a sociedade decide mas deixa para outrem a função do carrasco, como se o pecado fosse menor. A questão do aborto e da eutanásia eugênica, eu nem vou comentar, para não desequilibrar a discussão.

by Jânio

janeiro 21, 2010 Posted by | Reflexões | , , , , , , , , | 12 Comentários

O desejo mórbido da pena de morte

pena capital

Pena de morte

A punição para um crime grave, sempre gerou polêmicas, pelo fato de revoltar a sociedade, ultrapassando os limites daquilo que se considera humano. Por outro lado, a mente doentia de alguns indivíduos e sua maldade sem limites, não tem solução, por isso a necessidade de erradicar esses excessos.

Ainda há controvérsias, sobre o que seja doença e o que é um crime frio e calculista, como é o caso da pedofilia, por exemplo. Algumas pessoas se negam a acreditar que o pedófilo seja doente, outras não tem dúvidas que o pedófilo é um fruto da própria sociedade, onde há hipocrisia e machismo, onde o rico tem uma justiça diferente do pobre, criando uma decadência sem fim, dentro do sistema judicial que conhecemos.

Algumas doenças não tem cura, é verdade, mas podem ser tratadas. O tratamento será contínuo, deverá ter a participação da  família e das autoridades envolvidas.

Para crimes que a sociedade não tolera, a justiça é aplicada com todo o rigor: pena máxima, pena capital ou pena de morte.

Na maioria dos países do mundo, a pena de morte não é mais aplicada, apesar de ainda estar prevista na constituição. A justiça não ousa aplicar a pena, por considera-la ultrapassada  e de uma responsabilidade acima do que a sociedade possa decidir.

Em países como a Argentina, a pena de morte está prevista, mas só em casos raríssimos, como crimes de guerra, essa raridade condicional prevalece em grande parte dos países que adotaram a pena de morte.

Os crimes sexuais deixam bem claro que o machismo social não é privilégio de países pobres, o crime considerado para o homem, raramente previsto para a mulher. Os Estados Unidos são um bom exemplo de aplicação da pena com o máximo rigor, para homens e mulheres, mas não deixa de ter seu lado machista. È dos Estados Unidos também, onde vem as maiores polêmicas em torno da pena de morte.

A pena de morte, mais do que uma decisão da justiça, ou o que é certo ou errado, é uma questão cultural. Muitos países islâmicos aplicam a pena de morte, relacionando-os a religião; são os países muçulmanos também, os menos tolerantes com as drogas.

Na China, a pena de morte é implacável, a questão política é a mais cogitada. Recentemente, foi o crime contra a saúde que decretou a morte do principal envolvido com a contaminação do leite, distribuído à sociedade, os outros dois pegaram prisão perpétua.

Notem a sutileza, enquanto o culpado morreu, os dois cúmplices vão passar o resto da vida contando a história.

A Rússia, outrora, com um regime rígido e implacável, há muito tempo não executa ninguém, mostrando o peso da política no julgamento.

A ONU, apesar de já não ter nenhuma autoridade no mundo, sua representatividade é muito importante, demonstrando o que o mundo pensa. O caso do Iraque é um exemplo, enquanto o mundo era contra a invasão, os EUA invadiram, contrariando as decisões tomadas e ainda condenaram o ditador a morte, sem melhorar em nada as condições daquele país, pelo contrário, aumentou o número de países com ódio capitalista e criação de grupos terroristas, como o Afeganistão.

O Brasil é o único país, em língua portuguesa, que prevê a pena de morte, mas apenas em casos de guerra, apesar disso, a polícia secreta do regime militar executou muitos manifestantes, contrários ao Governo.

Portugal foi um dos primeiros países da Europa a abolir essa lei. Além de Portugal, Angola, Moçambique, Guiné Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, todos esses países, de língua portuguesa aboliram a pena de morte.

No mundo todo, setenta e quatro países mantém a lei da pena capital ativa, o restante dos países, ou mantém essa lei inativa, ou aboliu definitivamente.

Segundo a Wikipedia, as formas de execução são as mais variadas:

Veja a lista, ao longo dos tempos:

Asfixia

Fogueira

Crucificação

Esmagamento

Esmagamento por elefante

Morte por mil cortes

Decapitação ( a espada ou machado)

Desmembramento

Afogamento

eletrocussão numa cadeira eléctrica

Desangrado

Fuzilamento

Garrote vil

Guilhotina

Câmara de gás

Forca

Empalamento

Injeção letal

Lapidação (Apedrejamento)

Estrangulamento

A Roda

Inanição

O serrote

Paredão

Precipitação

Tapocrifação

Touro de latão

Dos Estados Unidos vem as histórias de erros judiciais mais comuns, ironicamente, é o país onde mais se acerta, ou deveria se acertar as decisões judiciais. Há casos de inocentes que já estavam no corredor da morte, a questão do álibi aqui, é um fator de vida ou morte.

Na Inglaterra, a pena de morte chegou ao limite, quando executaram uma criança. Os britânicos continuam condenando as crianças à prisão perpétua, mas a pena de morte, para as crianças, foi forte demais até para seu rígido sistema.

Países mal estruturados, como o Brasil, a pena de morte está presente nas ruas, uma pessoa pode ser executada a qualquer momento. Curiosamente, os malandros e os políticos nunca são vítimas de balas perdidas ou de homicidas.

A pena de morte causa na sociedade uma sensação de estar punindo e erradicando a criminalidade, na verdade isso não passa de um desejo mórbido que precisa ser satisfeito de alguma maneira.

Os criminosos do Brasil, por exemplo, quando assaltam, alguns nem usam armas, tamanho o terror e medo de suas vítimas, outros pedem o dinheiro, antes de partir para a ação de fato. Detalhe: eles são menos propensos ao homicídio do que se pensa, mas são muito mais violentos, instáveis psicologicamente e, quando drogados, o que quase sempre acontece, reagem de maneira inesperada.

Esse tipo de pena de morte pode ser facilmente evitado:

Primeiro – Deixe que ele, o assaltante, tenha a sensação de controle da situação.

Segundo – Faça gestos lentos, se puder, avise o assaltante o que você vai fazer.

Terceiro – Não mexa no câmbio do carro ou algo que pareça uma arma, muita gente já morreu assim.

Quarto – Deixe algum trocado separado, em uma bolsa, bem a vista do bandido.

Quinto – Nos  primeiros trinta segundos, você está correndo altíssimo risco de vida, apesar de seu coração e cérebro ainda não sentirem o efeito. Nos próximos dois minutos, você corre risco moderado; a partir dos cinco minutos, será o bandido que estará correndo perigo em suas mãos, mantenha a calma.

Sexto – Não reaja em hipótese alguma, a maioria dos bandidos estudam as suas vítimas, outros atacam em grupo Você pode estar na mira, cuidado.

Sétimo – Evite regiões de alto risco, ou andar sozinho(a).

Oitavo – Não tenha trauma, avise a polícia, só assim você poderá evitar ser assaltado, novamente, pelo mesmo assaltante, além de contribuir para a estratégia da polícia.
A maior pena de morte, no mundo, ainda são originadas pela corrupção política.

By Jânio

janeiro 12, 2010 Posted by | Reflexões | , , , , , , | 12 Comentários

   

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