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Renan recusou notificação da justiça duas vezes

Senador afastado

Senador afastado

André Richter – Repórter da Agência Brasil

O oficial de Justiça enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para comunicar a decisão que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado disse hoje (6) que o senador se recusou a receber a intimação por duas vezes. A confirmação está em um documento enviado ao ministro Marco Aurélio, que determinou o afastamento, para justificar a falta de cumprimento do mandado de intimação.

O oficial da Justiça relatou que foi ontem (6) à noite na residência oficial do Senado para notificar Renan Calheiros, mas uma assessora disse que o senador não estava em casa, apesar de o servidor ter visto o presidente por entre os vidros transparentes da casa. Ao ser indagada de que informação “não corresponderia a verdade”, a assessora voltou a insistir que Renan não estava na residência.

“Tal fato foi devidamente registrado pelo fotógrafo Dida Sampaio, em fotografia estampada no Estado de São Paulo e em O Globo no dia 06/12/2016. A assessora solicitou para que retornasse no dia seguinte, às 11h”, relatou o servidor.

Sobre a segunda tentativa de notificar Renan Calheiros, desta vez no Senado, nesta manhã, o oficial de Justiça disse que esperou durante 4 horas para tentar cumprir o mandado e foi “submetido a toda ordem de tratamento evasivo dos assessores”.

“Ao fim, às 15h, depois de certa insistência, obtive contato com o chefe de gabinete, Alberto Machado Cascais Meleiro, que me entregou o documento anexo informando a recusa em receber a notificação”, relator.

O servidor também relatou que, ao procurar o vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC), e o senador Vicente Alves (PR-TO) recebeu o mesmo documento em que a Mesa Diretora diz que vai aguardar a decisão do plenário.

Renan se recusou a assinar a notificação depois que a Mesa Diretora do Senado divulgou uma deliberação na qual concede ao presidente da Casa um prazoregulamentar para que ele apresente a sua defesa.

Em declaração à imprensa no meio da tarde, Renan disse que iria “atender a decisão da Mesa, porque ela observa o princípio da separação dos Poderes”. Ele criticou o ministro Marco Aurélio “por tomar uma decisão monocrática a apenas nove dias de acabar o ano legislativo”.

Amanhã (7), o plenário do Supremo deve julgar a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Edição: Lílian Beraldo

dezembro 6, 2016 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Renan Calheiros é afastado da presidência do Senado

dezembro 6, 2016 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

Conselheiro desiste de participar de processo contra Geddel

Corrupção no governo

Ministro de Temer

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O conselheiro da Comissão de Ética Pública, José Saraiva, pediu para ser afastado do procedimento que vai apurar a conduta do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, ao procurar o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, para tratar de interesses pessoais. Único integrante indicado pelo atual governo, Saraiva alegou suspeição para participar da investigação, após a repercussão de seu pedido de vista na mídia.

Saraiva alegou que pediu mais tempo para analisar o processo por não ter tido tempo para analisar o assunto previamente. Posteriormente, reviu a decisão e acabou votando pela abertura do processo.

O pedido de afastamento foi enviado hoje (23) à comissão. Segundo a justificativa apresentada, o pedido foi “devido à suspeição por fatos supervenientes, consistentes nos questionamentos divulgados em veículos de comunicação, a respeito da minha isenção para atuar na questão”. Veículos noticiaram que Saraiva tem proximidade com o PMDB baiano.

Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura no dia 18, alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, ele afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde ele adquiriu um imóvel.

O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado.

Edição: Lidia Neves

novembro 23, 2016 Posted by | Política | , , , , , | Deixe um comentário

   

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