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Viper explores communism in Cuba

abril 2, 2017 Posted by | english | , | Deixe um comentário

Putin supervisa el resultado de la limpieza ecológica del Ártico ruso

abril 2, 2017 Posted by | Espanhol | , , , | Deixe um comentário

Lo que debe saber sobre la esperada segunda vuelta en Ecuador

abril 2, 2017 Posted by | Espanhol | , , , , , | Deixe um comentário

Equador define hoje quem será seu novo presidente

Presidente do Equador

Lênin Moreno

Da Agência EFE

Os centros eleitorais do Equador abriram suas portas neste domingo (2) para receber os votos dos cidadãos que elegerão nas urnas o sucessor do presidente Rafael Correa. Um total de 12,8 milhões de eleitores foram convocados a participar destas eleições, nas quais os cidadãos escolherão entre o candidato governista Lenín Moreno, da Aliança País (AP, esquerda) e o opositor Guillermo Lasso, do Movimento Criando Oportunidades (CREO, centro-direita). As informações são da agência de notícias EFE.

O processo de votações começou às 7h local (9h, em Brasília), com a abertura das juntas receptoras de votos e se estenderá até às 17h local (19h, em Brasília). A partir desse momento, começará a apuração das cédulas de votação e serão revelados os resultados de pesquisas a boca de urna.

Está previsto que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) divulgue às 20h (22h, em Brasília) os primeiros resultados oficiais.

O CNE fez uma chamada à AP, CREO e seus simpatizantes “a viver uma autêntica festa democrática” e a “esperar os resultados oficiais de forma pacífica”. O órgão pediu também que os cidadãos se informem sobre o avanço dos resultados “mediante os canais oficiais”.

Edição: Armando Cardoso
 

abril 2, 2017 Posted by | Política | , , | Deixe um comentário

American Prophets with Albert Raboteau

abril 2, 2017 Posted by | english | , | Deixe um comentário

Alocución del Presidente de TSJ venezolano ante últimos acontecimientos del país

abril 2, 2017 Posted by | Espanhol | , | Deixe um comentário

Mercosur se reunirá de urgencia por la crisis en Venezuela

abril 2, 2017 Posted by | Espanhol | , , | Deixe um comentário

Com vetos, Temer sanciona lei que permite terceirização de atividade-fim

Ivan Richard Esposito – Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer sancionou hoje (31), com três vetos, a lei que libera a terceirização para todas as atividades das empresas. O texto será publicado ainda nesta sexta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. A lei começa a valer a partir da data de publicação.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, os artigos 11 e 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

indústria

Lei permite contratação de trabalhadores terceirizados em todas as áreas da empresa Arquivo/Agência Brasil

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação. O projeto também dividiu patrões e empregados.

Temer sancionou a lei depois de ouvir todos os órgãos envolvidos no tema. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou, nas últimas semanas, que a nova lei vai facilitar as contratações pelas empresas.

Atividade-fim

Os temas centrais do texto aprovado no último dia 22 pela Câmara dos Deputados foram mantidos, como a possibilidade de as empresas terceirizarem a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Antes, decisões judiciais vedavam a terceirização da atividade-fim e permitiam apenas para atividade-meio, ou seja, aquelas funções que não estão diretamente ligadas ao objetivo principal da empresa.

“Quarteirização”

A empresa de terceirização terá autorização para subcontratar outras empresas para realizar serviços de contratação, remuneração e direção do trabalho, que é chamado de “quarteirização”.

Condições de trabalho

É facultativo à empresa contratante oferecer ao terceirizado o mesmo atendimento médico e ambulatorial dado aos seus empregados, incluindo acesso ao refeitório. A empresa é obrigada a garantir segurança, higiene e salubridade a todos os terceirizados.

Causas trabalhistas

Em casos de ações trabalhistas, caberá à empresa terceirizada (que contratou o trabalhador) pagar os direitos questionados na Justiça, se houver condenação. Se a terceirizada não tiver dinheiro ou bens para arcar com o pagamento, a empresa contratante (que contratou os serviços terceirizados) será acionada e poderá ter bens penhorados pela Justiça para o pagamento da causa trabalhista.

Edição: Carolina Pimentel

abril 2, 2017 Posted by | Política | , | Deixe um comentário

   

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