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Saiba como é eleito o presidente de Senado

Legislativo X Judiciário

Nesta quarta-feira (1º), o Senado inicia o processo de escolha da nova Mesa Diretora da Casa. Há dois pré-candidatos à presidência: Eunício Oliveira (PMDB-CE), que não lançou oficialmente a campanha, e José Medeiros (PSD-MT). Eunício, que tem o apoio da base do PMDB (partido com maior bancada da Casa) e de outros partidos, é o favorito.

Em termos de rito, a eleição no Senado segue regras um pouco diferentes das da Câmara. Na primeira reunião do ano, chamada de preparatória, escolhe-se apenas o presidente. Na terceira sessão do ano, realizada após nova sessão solene, são eleitos os demais membros da Mesa Diretora – dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Caso haja chapa única no dia da votação, os nomes precisam apenas ser referendados pelos colegas.

De acordo com a assessoria do Senado, as candidaturas podem ser protocoladas até o dia da votação. Logo na abertura da sessão, o atual presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), perguntará se há candidato. Caso haja mais de um candidato, a votação é secreta.

Apesar de os últimos presidentes (Renan Calheiros e José Sarney) terem sido reeleitos, a reforma eleitoral do ano passado decidiu que os atuais membros da Mesa não são reelegíveis para os cargos que ocupam.

O quórum mínimo para que haja votação é de 41 senadores (metade mais um do total). Diferentemente do que houve nas últimas eleições, a votação deve ocorrer em urna eletrônica. Como, tradicionalmente, o presidente é escolhido por consenso, sequer há previsão regimental para segundo turno.

Poder

Depois de eleito, o presidente do Senado é empossado e passa a convocar e presidir as sessões, designar a ordem do dia, propor a transformação de reuniões públicas em secretas e ser porta-voz das decisões da Casa. Em suma, ele tem poder sobre todos os temas que entram na pauta. A lista de atribuições completa do presidente do Senado é definida no Artigo 46 do Regimento Interno da Casa.

Quem se eleger presidente do Senado se tornará a segunda pessoa na linha sucessória do governo, atrás apenas do presidente da Câmara. O presidente do Senado tem direito a uma residência oficial na Península dos Ministros (área nobre de Brasília) e a uso ilimitado de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). O salário do presidente equivale ao salários dos demais senadores.

Edição: Denise Griesinger
 

janeiro 30, 2017 - Posted by | Política | , ,

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