As leis burocráticas funcionam para os bobos.

veja a injustiça

Eu já estava convencido de que as leis burocráticas não funcionam, preparei até um pequeno discurso para apresentar, aqui, no Made in Blog/icommercepage, mas por mais que a lógica levasse a isso, a realidade me mostrava o contrário, esperei algum tempo e, finalmente, eu cedi, meus amigos, lamentavelmente, minha lógica foi vencida pelos fatos.

Manuel Zelaya, em Honduras, com a ajuda de Chavez, ajudaram-me a  decidir.

Zelaya tentou mudar a constituição, para poder se reeleger, tentou dar o golpe, mas os militares foram mais espertos, deram o golpe antes. Para Zelaya, sobrou apenas a alternativa de envolver o Brasil na encrenca, escondendo-se em sua embaixada.

Isso já aconteceu no Brasil, há quase cinquenta anos atrás, quando a carreira militar era o grande sonho da burguesia brasileira. Sob o pretexto de uma ameaça comunista (meia dúzia de gatos pingados), as forças armadas tomaram o poder, com a ajuda dos EUA, os mesmos que são, agora, categoricamente contra esses tipos de golpes.

Aproveitando-se da maré a seu favor, a cria da cria de Fidel Castro armou todo esse barraco, o mesmo que já havia dado certo na Venezuela, Bolívia…

Eu tive a ideia da negação às leis burocráticas, depois da lei contra os motoristas que dirigiam alcoolizados, pensei comigo: “Que lei absurda, será que é preciso uma lei para confirmar o óbvio: Dirigir bêbado constitui crime, direção perigosa”.

Na semana passada, quando vi um motorista parar o carro em um túnel movimentado, dar a ré no carro, andar contra a mão e o bom senso, para fugir de uma blitz policial, não tive a menor dúvida: “Leis burocráticas funcionam!”.

O fato anterior a esse foi pior. Um médico do Hospital de Clínicas, na tentativa de fugir da polícia, já que estava bêbado, bateu em vários carros, deixando algumas pessoas feridas e matando outra. Isso me deu a sensação de que leis burocráticas funcionam, funcionam até demais.

No caso da lei anti-fumo, em locais públicos, foi muito parecido, pode vender mas não pode fumar, sobrou para os donos dos estabelecimentos comerciais que, diante da multa, foram obrigados a mostrar aos fumantes como estavam sendo incômodos.

Alguns críticos afirmaram: “A prefeitura multou meia dúzia de estabelecimentos, acontece que essa meia dúzia de estabelecimentos se tornou referência a clientes não fumantes. Foi preciso uma lei, para lembrar aos fumantes que fumar faz mal à saúde, incomoda, acaba com casamentos, faz mal ao seus filhos, ao bebê, à mulher grávida.

Só faltou lembrar que fumar é um vício, tem causas, precisa ser tratado, conversado.

Esses são apenas alguns exemplos de que as leis burocráticas podem dar certo, levando-se em conta o aspecto humano.

Na constituição, são raras as leis que não apresentam vícios, por isso são criadas cláusulas, artigos ou outras leis para corrigir as primeiras, mal definidas.

Para um Juiz, basta um pequeno indício para que ele mude sua sentença, não baseado no que é certo, mas no que diz a lei. No meu tempo, isso se chamava comportamento anti-ético.

Os casos envolvendo gente famosa, inevitavelmente, vai parar em terceira instância. Começa na primeira, vai para a segunda, terceira, e, volta para a primeira novamente, repetindo todo o processo.

Depois de um desses processos sair na imprensa, um dos ministros do Supremo, irritado, desabafou: “Não somos nós quem somos incompetentes, incompetentes são os Tribunais que acabam sempre encaminhando esses processos até aqui, como se o Supremo fosse resolver milhões de processos que tramitam pelo Brasil inteiro”.

A incompetência dos Tribunais de Primeira Instância, nós já conhecemos, resta-nos saber o motivo de tantos processos serem encaminhados à Terceira Instância, seriam aumento de processos ou seriam aumento de criminosos importantes?

By Jânio.