As primeiras leis da história.

Código de Hamurabi

A importância da estabilidade para um sistema de governo é antiga, quanto maior a estabilidade de um povo maior o seu crescimento.

Para se chegar a uma estabilidade, em épocas remotas, alguns fatores eram de extrema importância: Tradição, respeito as leis, comunidades, boas lideranças e a religião, em alguns povos o elemento mais importante a reger a sociedade.

Esse sistema não mudou muito até hoje, pelo menos não em relação as culturas que influenciaram enormemente a cultura ocidental, vindas da região da Mesopotâmia.

Alguns códigos de leis se destacaram nessa época, entre eles: Códigos de Ur Nammu (rei de Ur), 2.050 a.c, código de Eshnunna (1.930 a.c), código de Lipit Ishtar de Isin (1.870 a.c)

O mais importante conjunto de leis da antiguidade, tanto pela sua conservação, quanto pela sua modernidade, é o código de Hamurab da Babilônia (1.700 a.c).

Estes conjuntos de leis não são os mais antigos, realmente, são, sim, os mais antigos registros de leis que foram escritos, portanto não passaram de geração para geração, tradicionalmente, como a maioria das leis da época.

A semelhança das leis do código de Hamurabi com as leis de Torah dos Hebreus, é grande, mas, como em toda lei, analisando os detalhes, nota-se que, em sua essência, são bastante distintas ente si.

Veja algumas diferenças entre as leis de Hamurabi e as leis dos Hebreus:

1 – Caso de roubo:

a) Hamurabi – Pena de morte para roubo de templo ou propriedade estatal, ou por aceitação de bens roubados. (Seção 6)

b) Torah – Roubo punido por compensação à vítima. (Ex. 22: 1-9)

2 – Fuga de escravos:

a) Hamurabi – Morte por ajudar um escravo a fugir, ou abrigar um escravo foragido. (seção 15 e 16)

b) Torah – Você não é obrigado a devolver um escravo ao seu dono, se ele foge do dono dele para você. (Deut. 23:15)

3 – Casa mal construída:

a) Hamurabi – Se uma casa mal construída casa a morte de um filho do dono, então o filho do construtor será condenado a morte. (Seção 230)

b) Torah – Pais não devem ser condenados a morte por conta dos filhos, e os filhos não devem ser condenados a morte por conta dos pais. (Deut. 24:16)

4 – Incesto:

a) Hamurabi – Se um senhor (homem de certa importância), teve relações sexuais com sua filha, ele deverá abandonar a cidade. (seção 154)

b) Torah – Pena de morte por incesto. (Lev. 18:6, 29)

5 – Distinção de Classes Sociais:

a) Hamurabi – Severas penas para pessoas que prejudiquem outras pessoas de classe superior, penas médias se a pessoa prejudicada for de classe inferior. (196, 205)

b) Torah – Você não deve tratar o inferior com parcialidade, e não deve preferenciar o superior. (levi 19:15)

O código de Hamurabi possuia 281 leis, mais uma excluída por causa de crendices da época, distribuídas por 3.600 linhas.

O monolito talhado em pedra possuia 2,5 metros de altura, 1, 60m de ciscunferência na parte superior, 1,90 m na base.

Esse formato de circunferênica era muito usado na época, inclusive em assinaduras, com formato de um pequeno tubo de petra ou outro material, podia-se esculpir esses caracteres da escrita cuneiforme, os tubos funcionariam como um carimbo da assinatura. Várias cópias do código de Hamurabi foi espalhado por toda a cidade, as leis ficavam bastante expostas ao povo e aos visitantes, apesar de poucas pessoas conseguirem ler o que estava escrito.

A finalidade do código de Hamurabi era: “Para que o forte não prejudique o mais fraco, a fim de proteger as viúvas e os órfãos” e “para resolver todas as disputas e sanar todos os ferimentos”.

O monolito foi encontrado na antiga cidade de Susa, onde fica hoje o Irã, em 1901, pelo que parece o código se encontrava na cidade de Susa desde 1.200 antes de Cristo, devido a diversas invasões na Babilônia.

Quem descobriu o monolito em 1901 foi Jacques de Morgan, traduzido por Jean-Vincent Scheil, se encontra no Museu do Louvre, na sala 3, departamento de antiguidades orientais.

As leis do Código de Hamurabi não toleram desconhecimento ou não intensão do crime, apesar de poucas pessoas poderem ler.

Os honorários, de um médico por exemplo, era pago de acordo com a lasse social do enfermo.

As decisões judiciais eram executadas em tribunais, as decisões eram escritas e sujeitas a apelação.

Apesar de ser derivado da tradição dos Sumérios, o código de Hamurabi prestou grande colaboração a estabilidade social da época, entre suas leis mais conecidas estão a lei de Talião, equivalência da punição em relação ao crime, “olho por olho e dente por dente”, visto hoje parece arcaico, mais foi uma grande revolução na época por limitar a punição ao réu, além de ser extremamente desburocratico para um povo que não sabia ler a lei.

As classes sociais, de acordo com o Código de Hamurabi se dividem em: Homens livres, subalternos e escravos.

Todo o código versava sobre direitos, comercial, penal e civil e principalmente dentro das áreas: Trabalho, família, propriedade, escravidão.

Devido a semelhança da execução das leis relativas ao código de Hamurabi com as leis de hoje, o código é muito famoso e conhecido, o primeiro registro, preservado em sua totalidade, que se tem registro.

By Jânio:

Principal fonte: Wikipedia.